segunda-feira, 4 de junho de 2018

ACUSADO DE CORRUPÇÃO PELO MP, PREFEITO DE CACHOEIRA DO ARARI É AFASTADO POR 180 DIAS

Jaime Barbosa: pagamentos indevidos
O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti determinou o afastamento de Jaime da Silva Barbosa do cargo de prefeito de Cachoeira do Arari, município localizado na região do Marajó. O pedido de afastamento foi formulado pelo Ministério Público. Barbosa vai recorrer para voltar ao cargo.

O prefeito é suspeito de praticar atos de corrupção e de ter provocado prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 1,1 milhão. A decisão foi tomada no último dia 29 de maio após análise de uma ação civil pública proposta pelo promotor de justiça André Cavalcanti.

Investigações do MP concluíram que Jaime Barbosa provocou o “inchaço” da folha de funcionários da prefeitura em virtude da contratação de diversos servidores públicos temporários. Ele ainda fez pagamentos de gratificações indevidas como retribuição aos apoios recebidos na eleição municipal de 2016, o prefeito foi eleito. 

As medidas comprometeram as finanças públicas, o que resultou em atrasos no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais. Na denúncia apresentada à Justiça, o promotor André Cavalcanti destacou que Jaime Barbosa praticou atos de improbidade administrativa. 

Segundo o promotor, as contratações irregulares de servidores temporários tiveram o claro intuito de montagem de um curral eleitoral, que teve como resultado a sangria do erário público e o enriquecimento de forma ilícita do prefeito.

“Milhões de reais foram desviados em razão das contratações desnecessárias, bem como, com a admissão de funcionários fantasmas. Convenientemente, tudo isso passou a eclodir logo após as eleições de 2016 ", diz o repersentante do MP.

E mais: "denota-se então que, para retribuir, ilegalmente, o resultado eleitoral de 2016, o gestor inchou deliberadamente o quadro de servidores contratados de Cachoeira do Arari, em latente incompatibilidade com as receitas municipais e com a lei orçamentária”, argumentou André Cavalcanti.

O promotor exemplificou que o prefeito comprometeu as finanças públicas de tal forma que a biblioteca municipal ficou sem energia elétrica por falta de pagamento das contas, as atividades educacionais no município foram prejudicadas em face da abreviação do ano letivo em virtude do não pagamento dos professores contratados e árvores caíram em vias públicas por falta de manutenção.

O MPPA chegou a orientar Jaime Barbosa a exonerar imediatamente os servidores contratados, mas o prefeito tomou atitude de forma tardia, impedindo que o município se recuperasse, descontrolando as contas públicas e indo na contramão do dever legal em pagar devidamente o funcionalismo público.

Por decisão judicial, Jaime Barbosa ficará afastado do cargo de prefeito por 180 dias, além de ter os seus bens indisponíveis. O juiz Leonel Figueiredo, titular da vara única de Cachoeira do Arari, determinou ainda que o Banco do Brasil e o Banco do Estado do Pará bloqueiem o montante de quase R$ 950 mil das contas da prefeitura de Cachoeira do Arari para o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais. Fonte: MPPA.
 

Um comentário:

  1. Está correto este juiz, todo politico ladrão aqui no pará, e não são poucos, tem que perder o mandato, consequentemente o foro privilegiado e ir direito pra cadeia ver o sol nascer quadrado.

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