terça-feira, 8 de maio de 2018

SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL



João Lucio Mazzini da Costa - professor

Colegas, há 15 anos eu participo das greves da minha categoria, e nem sempre da forma que gostaria. A decisão de grevar ou não sempre foi e é decidida em assembleia geral da categoria chamada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Estado do Pará -Sintepp. A direção do sindicato de forma democrática convida a categoria a se fazer presente para tomar posição em relação à pauta da assembleia. 


Nas vezes que lá estive e pelo que tenho visto nestes anos a participação dos professores e professoras tem diminuído. A maior assembleia que participei tinha menos de 500 profissionais, e foi realizada no mês de maio do ano de 2017, na quadra de esportes do Colégio Estadual Cordeiro de Farias.

Eu sinceramente não tenho condições de explicar aqui todas as causas que levam a pouca participação dos profissionais em educação nas assembleias, visto que o quantitativo da categoria é possivelmente de 10.000 profissionais, sendo que o maior contingente esta na capital, seguido dos municípios de Ananindeua, Santarém, Marabá. 

Em virtude da pouca participação- a meu ver- o que tem ocorrido na capital do estado é que após a votação que deflagra o movimento paredista, a direção do sindicato e professores tem que visitar as escolas para conversar com os e as profissionais da categoria para que encampem a decisão tomada em assembleia. Conversei com colegas e com pessoas da direção do sindicato sobre como é visto por eles e elas a ausência de parte dos profissionais nas assembleias e atos da categoria. 

Os e as colegas que responderam a meus questionamentos afirmaram que deixaram de ir às assembleias por as acharem maçantes, dizem que há muitas falas, informes, debates, réplicas, tréplicas, apontaram que vem o espaço como de disputas de grupos (legítimos) e pessoas pela primazia da verdade que apresentam ao coletivo ali reunido.

Uma grande parte da categoria que não comparece afirmou que não quer se envolver, ou por temer represálias por parte das direções das unidades educacionais, estes profissionais por serem temporários, não possuem a estabilidade no cargo, fato este que limita a sua ação politica e sindical. 

Outros, mesmo tendo estabilidade, estão conformados com a situação, pois acham que não adianta fazer greve, que o governo não vai atender as reinvindicações da categoria, que em virtude de serem descontados nos vencimentos por fazerem greve ainda estão endividados não farão greve. Por fim, temos colegas que só tem esta fonte de renda para fazer frente às despesas e como vivem endividados, não vão se arriscar.

São conformados e para auferir renda maior são os que trabalham além das 200 horas mensais. Uma coisa que detectei é que a categoria está envelhecendo e não há reposição dos professores aposentados. O governo aproveita para contratar temporários que estão lotados no ensino fundamental em sua maioria, e desta forma não faz concurso. 

Seria bom o Sintepp fazer um levantamento do quadro geral da categoria procurando demonstrar o quantitativo de efetivos e temporários, se são do sexo masculino ou feminino, onde estão lotados, se no fundamental, ou no médio, se na capital ou interior do estado, se no centro da cidade ou na periferia. Desta forma poder-se-ia pensar em estratégias diferenciadas de luta.

Com os diretores do Sindicato que conversei eles reconhecem a ausência de parte da categoria nas assembleias, todavia dizem que todos e todas são convidados e ao não irem, delegam poderes para aqueles e aquelas que lá estão tomarem as decisões. Penso que a direção do Sindicato deveria adotar outras estratégias que levem a maior participação, somente se acharem que da forma que está não é adequada para o momento que se vive. 

Pode se, por exemplo, transmitir as assembleias pela internet tanto para a capital e o interior que tem como receber o sinal, gravar antecipadamente os informes que seriam transmitidos em uma aba. Poderia pensar em fazer referendo, levar urnas às escolas para que a categoria votasse nos projetos polêmicos, poderia fazer também votação on line. Se, no entanto, estão satisfeitos com a forma que conduzem o movimento, pode ser que a categoria não mais os acompanhe nas lutas. 

O resultado das últimas greves, tanto na capital como no interior, são um importante dado que deve ser levado em consideração quando se pensar em grevar. É bom que reflitam que nestes anos não se conseguiu resistir ao avanço do neoliberalismo na educação. O neoliberalismo ao extinguir os direitos trabalhistas, os transforma em trabalhadores precariados e nesta condição de trabalhadores autônomos, as decisões que vem a tomar são pensadas de forma individual, são empresário de si mesmo, e desta forma, tem de tomar decisão de investir em saúde, educação como investimento. 

E assim não pensam mais em direitos coletivos e estão completamente endividados, e desta forma é fácil para o estado e o capital os manipular no sentido que interiorizam a culpa de estarem endividados, e neste sentido lhes é oferecido novos empréstimos para que desta forma sejam controlados. É falta de pensamento estratégico a direção do Sindicato não ter preparado um fundo de greve, elaborando estratégias de manutenção da greve em patamares minimamente adequados para fazer o enfrentamento com o GEP. 

Decisão de greve tomada.

O que tem acontecido normalmente nas escolas é que parte do(s) e a(s) profissionais não aderem à greve e as aulas se dão de forma que sempre tem sido, ou seja, não adequadas - os estabelecimentos de ensino estão na maioria sem condições físicas, estruturais, pedagógicas, e fundamentalmente os e as profissionais que trabalham nas áreas que são consideradas como vermelha, estão sofrendo com a violência, chegou-se ao extremos de termos que trabalhar até certo horário pois os alunos tem de chegar cedo em casa devido ao toque de recolher que as milícias e a bandidagem estabelecem. 

Tal situação a que estamos vivenciando demonstra a qualidade do compromisso do governo do estado com a instrução publica. Resumindo, a escola funciona precariamente, os e as professores (as) trabalham de forma tensa, os alunos cobram as melhorias, perguntam pelos outros professores que estão grevando, se as aulas não dadas serão repostas. 

A parte da categoria que adere a greve tem dois comportamentos básicos. Uma que é a maioria, os e as grevistas ficam em casa e assistem o desenrolar da greve pela internet, facebook e outros aplicativos, sem participar das atividades do calendário da greve. Outros colegas, além de ficar em casa, participam das ações que são propostas nas assembleias da categoria chamadas para avaliar e decidir o movimento paredista. 

Depois de 15 anos participando dos movimentos paredistas sinceramente não lembro de conquistas significativas alcançadas com o movimento grevista. Acredito que a greve é entre outras formas de luta a maneira de expressar nosso descontentamentos e obter melhorias para a categoria e para a comunidade em geral. 

Todavia, o que tenho assistido é o esgotamento desta forma de lutar, ou seja, decreta-se a greve, os alunos e alunas vão para casa, as escolas funcionam precariamente, o Governo não atende as reinvindicações, parte dos professores participam das tentativas de ocupação da Seduc e outros prédios do Governo, uma pequena parte da categoria radicaliza, ocorre confrontos com PM, o GEP recorre ao TJE que por sua vez decreta a ilegalidade da greve. 

Quando é decretado a ilegalidade da greve, o movimento enfraquece e os professores voltam as aulas sem terem auferidos ganhos. E ocorre ainda do GEP utilizar da tática de descontos nos salários os dias não trabalhados, fato que arrasa as finanças dos professores(as).

A questão que propomos analisar aqui é a forma da greve, ou seja, a suspensão das aulas e atividades nos colégios e consequentemente os e as alunos(as) ficam sem aulas, desta forma fica prejudicado o calendário escolar e em especial os e as alunos(as) que farão o ENEM. Uma questão que não se discute durante este tipo de greve é o destino da merenda escolar, que tem prazo de validade, a pergunta que se faz é quem consome? Estraga? 
 
Pensar nova forma de grevar.


Penso que devemos fazer de forma diferente, pois até agora a atual forma não tem possibilitado ganhos sejam econômicos, previdenciários etc... Na atual situação da luta de classes que o Brasil vive, os trabalhadores sofrem as consequências da implantação do neoliberalismo na economia, ou seja, a captura do estado pelos neoliberais que iniciam a privatização dos serviços públicos (água, luz, telefone etc....), redução dos investimentos públicos nos setores que possibilitavam uma defesa contra a super exploração capitalista como é o desmonte do SUS. 

Em termos de direitos a ofensiva se traduz na retirada dos parcos direitos sociais e trabalhistas, vide a reforma trabalhista e a previdenciária que virá ai. Penso que temos dois grupos neoliberais, um que quer um estado mínimo e outro que quer o estado com poucos deveres para com a população. No cotidiano dos trabalhadores as reformas neoliberais transformam as pessoas em consumidoras, acabando com o cidadão, você é o que você consome. Tudo vira mercadoria, inclusive as pessoas. 

E os professores estão caminhando céleres para tornarem-se membros do precariados, não se espantem quando a Seduc contratar empresas, cooperativas, consultoria de professores para substituírem os concursados. Situação que já está implantada em São Paulo e Goiás. O pior de tudo é que está ocorrendo uma brutal transferência de rendas pública para os rentistas. É o famigerado superávit primário, onde 50 % dos da arrecadação federal é destinado a pagar juros da dívida. 

No Pará, e em especial em Belém, a situação é bem pior, pois além destas questões temos os conflitos agrários com a morte de dezenas de lideranças camponeses, lideranças ecológicas, e na capital, o crime organizado na forma de milícia e junto com a polícia, executam o extermínio da juventude negra e pobre da periferia da área metropolitana que engloba os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. E o que é mais grave é o GEP envolvido em casos e mais casos de denúncias de corrupção, ser o governador cassado e a justiça nada faz. Tivemos duas ações ganhas e nada de o GEP pagar. 

É notório que crimes ambientais vêm sendo praticado e o GEP tem acobertado os crimes e não usa da legislação ambiental estadual para punir as empresas que destroem a natureza e que ainda tem em seus cofres dinheiro público na forma de subsídios e isenções de impostos ofertados pelo GEP e desta forma obtém lucros vultosos com a venda dos minérios, deixando para a população de Barcarena com os problemas de falta de saneamento, água potável, doenças de pele e por ai vai. Falamos da empresa transnacional Hydro: também temos o exemplo do lixão de Marituba onde até agora não se chegou a uma solução satisfatória. 

As greves e manifestações anteriores que se puxaram contra as reformas trabalhistas e a previdenciária que está por ser votada, a greve dos motoristas de ônibus da região metropolitana e recentemente realizada demonstra que os trabalhadores não conseguiram dar uma resposta adequada. 

O movimento está numa defensiva grande. Só conseguiremos sair da defensiva quando realizarmos uma greve geral no Brasil contra a reforma trabalhista, previdenciário e fundamentalmente contra o neoliberalismo. É neste contexto que se insere a nossa greve. 

Acredito que uma greve parcial não terá condições de derrotar o GEP, e mesmo que a adesão fosse de 100% da categoria, provavelmente não conseguiríamos. Acredito que para termos algum sucesso é necessário que, como proposta, voltemos às aulas e trabalhemos todos os dias e noites as três primeiras aulas e em seguida paralisaríamos os colégios e iríamos com a estudantada fazer manifestações diárias pelos entornos das escolas. 

Em apoio a esta ação iríamos reunir com os pais e alunos para pedirem que apoiassem o movimento. É fundamental sairmos da defensiva, para tanto devemos pedir apoio de outras categorias de trabalhadores como motoristas, bancários e outras que poderiam se solidarizar com a luta.

É um erro nosso deixar os alunos soltos, pois o outro lado não está acuado, está agindo. Os relatos dos colegas que demonstram a pressão sobre os alunos é uma prova. O GEP tem a imprensa burguesa para nos derrotar politicamente e junto a isso tem o Judiciário, que eu não me engano, sem dúvida, que dará a abusividade de nossa greve.

Perante a situação econômica do Estado do Pará, nós enquanto movimento devemos apontar para a sociedade propostas que provem que tem dinheiro para atender as reinvindicações. Para tanto sugiro três medidas que atingirão o GEP. 

São elas:

1- Projeto de lei extinguindo 90% os cargos comissionados ou que os mesmos sejam ocupados por funcionários de carreira.

2- Fim da renúncia fiscal e subsídios às mineradoras e demais empresas.

3 – Apuração dos escândalos de corrupção que envolve as autoridades estaduais. 

Por fim, se quisermos ganhar com a greve, não podemos fazer as mesmas coisas esperando resultados diferentes, temos de sair dos marcos legal do estado burguês. Aqui é outra história.

2 comentários:

  1. A direção do Sintepp é um puxadinho do Psol e outros grupos internos também, bem como, do PCdoB e PT. Partidarizaram o sindicato aí depois vem com esse papo furado de que a categoria deve confiar nos poupem, por favor. E respeitem nossa inteligência coletiva como educadores críticos que somos.

    ResponderExcluir
  2. Esse governador nesses quase 20 anos de mandato, simplesmente acabou com a educação do Estado. Ele é um criminoso pois desobedece ordem judicial e não paga o piso nacional dos professores e o pior conta com o apoio da mídia local,a excrexc da RBA, que e um verdadeiro canal aberto aos professores e alunos contra essa administração do Pará praticada pelo Tucanalha Jateve.O que esse professor expõem aqui é nítido de um funcionário traidor, que não quer seguir o movimento e ainda propõem coisaa anti singicais.Se você é contra a greve então trabalhe,srja escravo do governador.

    ResponderExcluir