quarta-feira, 23 de maio de 2018

PARÁ: 130 PRISÕES DE PEDÓFILOS E ABUSADORES SEXUAIS


Essas 130 pessoas foram acusadas e condenadas por violarem os direitos sexuais de crianças e adolescentes. A maioria desses crimes refere-se a estupro de vulnerável - 80% dos casos - e a crimes cibernéticos referente a utilização de imagem de adolescente em situação de pornografia, com armazenamento e divulgação de fotos e vídeos, além de aliciamento e corrupção de menores.

A diferença entre esses mandados de prisão e de outros, referentes às operações que investigam crimes, é que na operação “Faça Bonito” são todos processos que já foram instruídos e concluídos e que não cabe mais recurso. Enquanto que nas outras operações são prisões temporárias ou preventivas.

Para se chegar a esse número e a essa fase judicial, tudo começa com os inquéritos policiais que são enviados às 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que atuam nos crimes cometidos contra a criança e o adolescente. Somente em 2017 foram oferecidas 160 novas denúncias pelas duas Promotorias de Justiça.   Todos os processos tramitam pela Vara de Crimes contra a Criança.

O Ministério Público do Estado tem um plano de atuação para combater as subnotificações em relação aos crimes contra a dignidade sexual, trabalhando na escola com os alunos uma conscientização a respeito da temática da violência sexual (abuso ou exploração) e com os professores. 

No plano processual, objetiva dar celeridade aos processos e, nessa operação, buscou demonstrar a ação concreta de responsabilização, para que fique visível a finalização do processo, com a condenação e cumprimento de pena. O sentimento gerado pela condenação também servirá de incentivo para novas denúncias.

Dados estatísticos da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca Santa Casa e Deaca CPC) demonstram que no ano de 2017 o número total de boletins de ocorrência policial foi de 588, nos quais os crimes mais comuns são o abuso sexual e crimes cibernéticos como armazenamento e divulgação de material pornográfico, tendo como vítimas crianças e adolescentes. Fonte: MP Pará.

3 comentários:

  1. Título:Dos crimes contra a dignidade sexual. Capítulo :Dos crimes contra a liberdade sexual. Pena Reclusão:6 a 10 anos. De 8 a 12 anos se houver lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos; De 12 a 30 anos se resulta em morte. Ação: Ação penal é pública condicionada, a representação, sendo a vítima menor de 18 anos ou Pessoa vulnerável procede ação penal pública incondicionada conforme Art. 225 CP.

    ResponderExcluir
  2. Obrigado, anônimo, pela complementação que faz à matéria, utilizando seus conhecimentos jurídicos. Esses crimes acontecem diariamente, principalmente dentro dos lares e entre parentes. Um atestado de uma sociedade cada vez mais doente e carente de valores e respeito. No caso de menores e crianças, são indefesos diante da "autoridade" de adultos sem nenhum valor moral.

    ResponderExcluir
  3. UM DOS MELHORES REPORTES INVESTIGATIVOS DA ATUALIDADES É O NOSSO AMIGO CARLOS MENDES...SUAS MATÉRIAS NOS FAZEM VER E LER A VERDADE QUE MUITOS NÃO CONSEGUEM TRANSMITIR...LEIAM ESTÁ...
    HÁ...PARABÉNS CARLOS MENDES !!!!

    ResponderExcluir