terça-feira, 8 de maio de 2018

OPERAÇÃO DA PF EM MARABÁ E REDENÇÃO: FRAUDES DE R$ 26,8 MILHÕES NO SEGURO DESEMPREGO

A operação da PF começou cedo em Marabá e Redenção

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério do Trabalho, deflagrou, na manhã desta terça-feira a Operação Entice * com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de seguro desemprego em Marabá e Redenção.

Estão sendo cumpridos 7 mandados judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 5 de busca e apreensão, além de duas decisões judiciais de afastamento das funções públicas.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo realizados nas residências dos investigados e no SINE da cidade de Marabá, onde trabalhavam os servidores cooptados. As investigações iniciaram-se a partir de um grande número de fraudes denunciadas por trabalhadores na Delegacia de Polícia Federal de Marabá. 

A fraude investigada consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a fim de que esses, através de seus usuários, acessem e/ou permitam o acesso de terceiros, de forma remota, aos sistemas de concessão do benefício do MT.

Uma vez com acesso ao sistema, os servidores e/ou os aliciadores demitiam ficticiamente trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo, os quais muitas vezes so? tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e ao requererem seus benefícios eram informados que esses já? haviam sido sacados de forma fraudulenta por terceiros.

Toda a fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de PIS (Programa de Integração Social) falsos. Além disso, os fraudadores, valendo-se de fragilidades existentes na sistemática de emissão do cartão cidadão, obtinham a 2a via desse, e efetuavam saques nas mais diversas cidades do país.

Em alguns dos casos investigados, observou-se que o mesmo benefício de seguro desemprego teve parcelas sacadas nas cidades de São Paulo (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Belém e São Luís (MA). Os servidores do SINE eram cooptados a fazer parte de tal esquema de fraudes através da promessa de ganhos vultosos e fáceis.

Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia uma média de R$ 90 mil por período de 15 semanas. Para tanto, bastaria apenas que o servidor deixasse sua máquina “ logada” no sistema do seguro desemprego por um determinado período de horas diária.

De acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho, o prejuízo potencial causado pelas fraudes investigadas, de agosto de 2016 até março de 2018, foi de aproximadamente 26.886.067,97.

Diz-se potencial, uma vez que o Projeto Antifraude implementado pelo Ministério do Trabalho, bloqueou pagamentos. Do montante total dos valores fraudados, foram efetivamente subtraídos pelos fraudadores a quantia de R$ 4.630.091,00, sendo o restante dos pagamentos bloqueados pelo sistema antifraude.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá, onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.

* O nome da operação é uma alusão a forma sedutora como os aliciadores cooptavam os servidores do SINE com a promessa de ganhar muito dinheiro, de forma rápida e de forma fácil, para fazer parte de tal esquema de fraudes. Fonte: Policia Federal.


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