VER-O-FATO: CONCESSÃO DE TERRENO À FACULDADE DOS BARBALHO EM MARABÁ VAI PARAR NA JUSTIÇA

sábado, 12 de maio de 2018

CONCESSÃO DE TERRENO À FACULDADE DOS BARBALHO EM MARABÁ VAI PARAR NA JUSTIÇA

Terreno da faculdade, concedido por R$ 57 mil, vale R$ 8,9 milhões

  
O blogue do Zé Dudu - sempre à frente da notícia, no sul do Pará - traz o "furo" jornalístico deste sábado, envolvendo a escandalosa transação de um terreno público, sem autorização da Câmara Municipal de Marabá, para a Faculdade Carajás, cuja proprietária é Layce Barbalho, mulher de Jader Filho, um dos herdeiros do Grupo RBA. O caso já foi objeto de denúncia pelo Ministério Público de Marabá, segundo informa Zé Dudu. 

O Ver-o-Fato, que reproduz na íntegra a informação contida no blogue do Zé Dudu, está tentando ouvir a esposa de Jader Filho e ele próprio, para que apresentem suas versões do caso, que já é objeto de ação civil pública do MP. Abaixo, a matéria do blogue do Zé Dudu, que pode ser acessado no endereço www.zedudu.com.br.

"Tramita na Justiça Estadual um processo que envolve gente “graúda” da política do Pará e da região sudeste do Estado. A Promotoria da Defesa da Probidade de Marabá acaba de ingressar com Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município, Tião Miranda, o ex-prefeito João Salame e os ex-superintendentes de Desenvolvimento Urbano Joel Rodrigues Araújo, Gilson Dias Cardoso e José Welton Pereira Lopes, além da Faculdade Carajás Ltda, que está em nome de Layce Barbalho, esposa de Jader Filho.

O blog teve acesso à denúncia por meio do processo 0800998.54.2018.8.14.0028, que tramita na Justiça em Marabá. Os envolvidos são acusados de praticar atos de improbidade administrativa e, por isso, foi pedida à Justiça a indisponibilidade e bloqueio de bens de todos eles. Tudo começou no longínquo ano de 2008, quando a Prefeitura de Marabá fez concessão de uso real de um imenso terreno de 8.560 metros quadrados na avenida mais movimentada e cara da cidade, conhecida como VP-8.

A concessão de uso real foi franqueada pela Prefeitura Municipal, mas quem concedeu foi a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). O termo fora assinado pelo superintendente de Desenvolvimento Urbano da época, Joel Rodrigues Araújo, e pelo então prefeito Tião Miranda.

Apesar de o terreno ser bastante amplo, e localizado em área nobre da cidade, o valor estipulado para essa concessão pelo prazo de cinco anos foi de apenas R$ 57.075,74, o que corresponde a 10% do valor venal do imóvel, sub-valorizado ao preço de R$ 570 mil.

Jader Barbalho, o senador, havia adquirido uma área ao lado, que pertencia ao empresário Wagner Spíndola, mas era pequena para construir o empreendimento (financiado com recursos públicos do Basa). Com um jeitinho político, a família conseguiu a concessão de uso real do imóvel que pertencia à Prefeitura de Marabá.

Até bem pouco tempo se pensava que esse terreno do município era o local onde foi construído o estacionamento da faculdade, mas depois a própria SDU, segundo a denúncia, comprovou que os dois prédios – escolar e administrativo – foram erguidos no terreno do município de Marabá, ficando a área adquirida por Jader Barbalho para estacionamento.

Em 11 de dezembro de 2015, já na gestão de João Salame e de Gilson Dias (SDU), o contrato de concessão de uso real foi renovado e o valor do terreno foi atualizado para R$ 850.000,00, sendo cobrado, por mais cinco anos, o percentual de 10%. Nenhuma das duas concessões contou com autorização da Câmara Municipal de Marabá. Também não foi realizada licitação para a concessão do direito real de uso.

Estranhamente, em janeiro de 2016 a Faculdade Carajás ingressou com requerimento para emissão de título de propriedade do imóvel, e recebeu a maior bênção do século até aqui. Depois de muita tensão nos bastidores da SDU sobre o assunto, finalmente o documento foi concedido de “mão beijada” em maio de 2016, na gestão relâmpago de José Welton Pereira Lopes. Nesta época,o imóvel estava custando no mercado a bagatela de R$ 8,9 milhões.

Na ação, parece estranho que a concessão do título definitivo, pela Prefeitura Municipal e pela SDU, tenha sido realizada antes do findar da segunda prorrogação, com o claro intuito de obstar a retomada do imóvel para o município.

Na avaliação da Promotoria, a utilização do instituto da concessão de direito real de uso, realizada pela SDU e pela Prefeitura Municipal, por duas vezes, uma delas em prorrogação, culminando com a concessão definitiva do imóvel, por preço irrisório à Faculdade Carajás, beneficiou indevidamente uma empresa particular.

Na acusação, há responsabilização dos governantes municipais (ex-prefeitos) e superintendentes da SDU, que autorizaram, prorrogaram e depois concederam título definitivo do imóvel pretendido pela empresa sem observar a Lei Orgânica do Município de Marabá.

Em seu depoimento, o representante da Faculdade Carajás reconheceu que ela está instalada no imóvel do município e que foi objeto da concessão de uso por parte da Prefeitura de Marabá. Porém, argumentou que foram investidos ali cerca de R$ 6 milhões, gerando 60 empregos diretos, com cinco cursos em funcionamento e por volta de 600 alunos.

Por conta disso, a Promotoria pediu à Justiça o bloqueio e indisponibilidade de bens dos seis acusados, para assegurar o futuro ressarcimento dos danos causados ao erário. Também pediu a condenação deles à indenização integral com a devolução do valor de R$ 8.998.180,89, em valores atualizados. Foi solicitada ainda a condenação ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano levando-se em conta a natureza e responsabilidade do cargo, o grau de lesividade da conduta e a extensão do dano causado.

É curioso que Marabá tenha várias faculdades particulares, mas para que todas elas fossem viessem a funcionar, os proprietários tiveram de comprar terreno e construir. Por que – pergunta-se – apenas uma faculdade, que pertence a político de grande expressão no cenário nacional, é que recebe as benesses de concessão e, pasmem, depois a doação de uma área com valor que daria para construir seis escolas de grande porte?

Instado pelo Blog a se pronunciar sobre a denúncia, o ex-prefeito João Salame informou que: “Quem conduziu esse processo foi a Superintendência de Desenvolvimento Urbano. Eu apenas segui a orientação da superintendência”.

Já a prefeitura de Marabá, através de sua Assessoria de Imprensa, informou que: “A prefeitura ainda não foi notificada sobre esta manifestação do Ministério Público. A partir deste recebimento emitiremos resposta ao MP. Vale ressaltar que a gestão apoia e colabora com quaisquer informações solicitadas pelos órgãos controladores e não seria diferente neste caso”.

Gilson Dias Cardoso e José Welton Pereira Lopes receberam mensagens via WhatsApp para se manifestarem, mas até o fechamento dessa matéria não enviaram respostas. Joel Rodrigues Araújo não foi localizado.

A Assessoria de Imprensa da Faculdade Carajás também foi procurada, mas não emitiu nenhuma nota em resposta aos questionamentos feitos pelo Blog".

7 comentários:

  1. Aproveitando o ensejo, Carlos Mendes já que a notícia envolve gente grsuda,cono está o caso do terreno do dono da ORM, Rômulo Msiirana,na qual o mesmo estava construindo sua mansão em área da Marinha e sem a licença ambiental?

    ResponderExcluir
  2. É um caso a voltar a ser pesquisado, anônimo. Já publiquei matérias a respeito, mas preciso confirmar as informações mais recentes de que Rominho teria perdido a causa e o processo, arquivado. A conferir.

    ResponderExcluir
  3. Um terreno estimado em 8,9 milhões ser concedido por 57 mil é no mínimo estranho, e o agravante disso é que esse terreno é um bem público pertencente a população de Marabá e não dessas pseudo-autoridades que o concederam para a construção deste empreendimento privado. Portanto, que a polícia e o ministério público investiguem minuciosamente este caso, e que Jader filho e Laice Barbalho venham a público e se expliquem a população de Marabá.

    ResponderExcluir
  4. Eita que em ano par o bicho tende a pegar. Conte-me mais...
    E o Já Já (Jatene) conseguiu arquivar o caso Cerpasa? Já faz quatro anos e nada de uma resposta mais incisiva por parte da justiça.

    Aliás, acredito eu,que o Ministério Público não tem toda esta disposição para ser o herói da população.
    Vamos nós, acham que ele vai ficar a todo tempo atendendo no Varejo?! Acredito que não....

    Mas vamos nós, sobre o caso do Já Já, como ficou o processo, você tem essa informação meu caro Carlos Mendes?!

    ResponderExcluir
  5. Toda corrupção precisa de fato ser investigada, o Jatene pela cerpasa e o Jader barbalho pela Sudam, Banpará, ranário, propina, enriquecimento ilícito, peculato e por ser dono de veículo de comunicação que faz propaganda extemporânea.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. falta incluir mais coisa do Jatene aí, tucaninho...

      Excluir
  6. Barbalhos, Lira Maia, Jatene, Duciomar, Maiorana, quem mais? Esse Parazão tá muito bem servido...

    ResponderExcluir