quarta-feira, 30 de maio de 2018

A GRILAGEM DOS FATOS: A OUTRA FACE DA AGROPALMA

Na postagem anterior, o leitor do Ver-o-Fato viu  a matéria publicada no domingo passado em O Liberal, na qual a empresa Agropalma faz acusações e tenta desqualificar o trabalho investigativo do repórter Carlos Mendes. Agora, abaixo, você verá a resposta de Mendes:

"O rei armênio Tigranes ficou enfurecido e mandou decapitar o mensageiro que chegou até ele para contar-lhe que legiões romanas, sob o comando de Lúculo, avançavam para invadir seu reino. Tigranes detestava más notícias, mesmo que depois fossem confirmadas. Então, preferia não ouvi-las. Não era a mensagem que o incomodava, mas o mensageiro.


Na sua ânsia de tentar negar fatos investigados com rigor por este repórter, a Agropalma age exatamente como o rei Tigranes. Os tempos, é claro, são outros, embora a ação contra o mensageiro não tenha sofrido grande mudança ao longo dos séculos. No jornalismo, o mensageiro, quando se acovarda, corre o risco de ter o pescoço na guilhotina.

Em vez de tentar denegrir a imagem deste repórter, acusando-o de escrever mentiras e leviandades ou mesmo desqualificá-lo profissionalmente – o que jamais irá conseguir, mesmo com intimidações e ameaças - seria mais importante que a Agropalma explicasse, ignorando o mensageiro, os sinais das mensagens contidas nas centenas de documentos de vários órgãos estaduais e federais sobre a grilagem de terras entre os municípios do Acará e Tailândia.

Tudo o que o repórter já publicou, publica e publicará, seja em O Liberal ou no blog Ver-o-Fato, que edita nas redes sociais, é baseado em papéis que tramitam no Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, inquéritos da Polícia Civil, Polícia Federal, laudos do Incra e do Instituto de Criminalística Renato Chaves, pareceres da Procuradoria Geral do Estado, processos do Iterpa e da Semas, além de decisões judiciais, como o bloqueio de matrículas, e posicionamento da presidência do Tribunal de Justiça, que já declarou ser de interesse público parte das áreas ocupadas pela Agropalma.

Não adianta agir como grileiro dos fatos, como faz a empresa no seu ataque a quem apenas utiliza-se, com seriedade e responsabilidade, do seu direito constitucional de informar a sociedade e que por conta disso - como é o caso deste repórter, ao longo de 45 anos de jornalismo ininterrupto -, obteve credibilidade, confiança e respeito em seu trabalho de amplos setores da comunidade paraense.

Fugir dos fatos ou negá-los é um direito da empresa, mas não é a melhor estratégia para quem está sendo investigado por órgãos públicos e questionado pela a imprensa sobre graves acusações exibidas em documentos de ter se apossado indevidamente de imóveis do patrimônio fundiário estadual e particular. Então, vou rebater com fatos as aleivosias que ela atira sobre mim. Vamos aos fatos:

Tamanho e bloqueios - A Agropalma diz não ser proprietária de 130 mil hectares e sim, 106 mil hectares. Ocorre que, além dos 106 mil hectares alegados, outros 12.856 hectares, que ela diz ser dela, pertencem a terceiros, dentre esses o médico Paulo Simões Rosado, dono da fazenda Costa Rica, com 6,5 mil hectares, que deram origem aos títulos definitivos de números 16, matrícula 6853; o 17, matrícula 6848, além do título 19, matrícula 6850, do Cartório do Acará, já bloqueados, no dia 19 de abril do mês passado por ordem da corregedora do Interior, do Tribunal de Justiça, Vânia Bitar Fortes .

Outro título definitivo, de número 18, matrícula 0946, registrado no Cartório de Tailândia, com área de 2.500 hectares, foi sobreposto ao da Fazenda Denpasa, e também bloqueado por determinação da mesma corregedora do TJ. Além disso, há o título definitivo de número 75 em favor de Osvaldo de Andrade Cunha, com área de 4.356 hectares e emitido para o município de Tomé-Açu, mas deslocado e sobreposto para uma área também da Fazenda Denpasa, de matrícula 1294 e título 93, cujo tamanho total alcança 22.547 hectares.

A caneta que fala e atesta essa fraude não é a do repórter, mas a do Instituto de Criminalística Renato Chaves, na data de 24 de novembro de 2015. O Renato Chaves é órgão que a Agropalma diz “não possuir competência institucional, nem o aparato necessário para definir questões fundiárias, já que não tem acesso à Base Digital Fundiária do Estado, do Iterpa”. O laudo é assinado pelo perito oficial do Estado, Enaldo Luiz de Melo Ferreira.

A sentença de Luzia - No caso da nulidade decretada pela desembargadora do TJ, Luzia Nadja do Nascimento, em 2011, contra as fraudes comprovadas de Jairo Mendes Sales, em nenhum momento o repórter afirmou que a Agropalma tem a ver com essa decisão judicial. É a empresa quem mente, não o repórter. O problema é que boa parte das áreas onde a empresa hoje está instalada é que foi atingida pela decisão da desembargadora ao determinar o bloqueio, mas isso, por conveniência, a Agropalma omite.

Aliás, no “comunicado” enviado a O Liberal, a Agropalma cita um processo de número 0002393-75.2003.8.14.0000, quando o correto seria o processo de número 2003.3.001357-5.

Fraudes, segundo Magrin - Ao tentar rebater a manchete de O Liberal do dia 5 de maio, a empresa sonega mais uma vez a verdade dos fatos. Ela declara que o repórter fez afirmação “perniciosa e criminosa” sobre sua documentação, de que seria fraudulenta, salientando que o parecer fundiário da procuradora Cristina Magrin, ao qual chama de calunioso, seria preliminar e não conclusivo – como de fato o é.

Quem fala em ilegalidades e fraude, é bom reafirmar, não é o repórter, mas a procuradora, conforme a documentação contida no relatório de Magrin. Lá, por exemplo, no parecer em que cita mais de 20 fazendas, é destacado o caso da Fazenda Porto Alto, com 35 mil hectares, referente à matrícula 519, folhas 265, livro 2-A, do Cartório do Acará. A área fica situada na margem esquerda do Rio Acará. A origem remonta à grilagem de Jairo Mendes Sales, já cancelada por decisão da desembargadora Luzia Nadja, em 2011.

Magrin enfatiza no parecer que a abertura de 12 novas matrículas no Cartório de Tailândia “visavam ocultar a fraude e ainda contrariando o princípio da territorialidade do registro. A fraude foi feita da seguinte forma para legitimar a posse da empresa sobre 35 mil hectares”.

Se a Agropalma quer distorcer o relatório de Magrin ou torná-lo algo irrelevante, como também quer fazer com a investigação do repórter, é problema dela. Desde que isso não torture a verdade dos fatos, como faz. A procuradora apontou as fraudes, seja nos 35 mil hectares, como em outras áreas do total de 21 fazendas.

A mentira revelada - Outra alegação, facilmente desmontada, é a de que a Agropalma nunca foi ouvida pela Procuradoria sobre as imputações de Magrin no parecer de 2015. Documento em poder do repórter faz cair por terra mais uma distorção da empresa. Em notificação extrajudicial assinada pelo procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, e recebida e carimbada pela coordenadora jurídica da Agropalma, Simone M. Raposo Santos, na data de 8 de agosto de 2017, a empresa confirma que foi, sim, intimada a se manifestar sobre o parecer definitivo de Cristina Magrin no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da notificação.

De olho no Iterpa – Sobre a afirmação, ainda no “comunicado” da Agropalma, de que o Iterpa recentemente “confirmou a validade dos títulos relativos a mais de 80% das áreas da empresa, ou seja, mais de 80 mil hectares”, cabe argumentar que os títulos definitivos supostamente com validade confirmada seriam os mesmos cuja nulidade judicial foi promovida em 2011 na ação julgada pela desembargadora Luzia Nadja. Essa afirmação merece ser apurada pelo Ministério Público Agrário, que sempre se manteve cauteloso e vigilante sobre a manifestação do Iterpa.

A propósito, vale destacar, ainda dentro do assunto, que em seu parecer de 22 de fevereiro de 2018, no inquérito civil aberto contra a Agropalma, a promotora Eliane Cristina Pinto Moreira afirma o seguinte: “finalmente é possível extrair dos autos evidências de que mesmo perante as graves irregularidades perpetradas nos imóveis da empresa Agropalma, ainda assim, o Iterpa tem dado prosseguimento aos seus pedidos de regularização fundiária, o que em tese contraria dispositivo no artigo 7º $ 2º inciso IV da Lei Estadual 7.289/2009. A promotora notificou o Iterpa a prestar esclarecimentos sobre a situação no prazo de 10 dias úteis”. Depois dessa, o repórter nem precisaria dizer mais nada

A “contumácia” da Agropalma - Basta citar, porém, outro fato, que é a manifestação do insuspeito procurador de Justiça Nelson Medrado, que num contundente relatório, de 7 de junho de 2017, diz o seguinte: “com a omissão do Iterpa e demonstrando contumácia, a empresa Agropalma S/A após ter desistido do processo número 2015/479869 objeto de denúncias de diversas fraudes, protocolizou 15 novos processos, a partir da data de 2 de dezembro de 2016, em mais uma tentativa de regularizar áreas envolvidas em fraudes”. Deu para sentir a gravidade contida na afirmação de Medrado?

O procurador do MP conclui seu relatório com um petardo de vários megatons: “ diante de tal situação de descaso e como não houve a tomada de providências legais pelo Iterpa, a Procuradoria do Estado do Pará e a Semas, os dirigentes da empresa Agropalma S/A continuam a perpetrar as fraudes existentes nas referidas instituições”.

O rolo da Porto Alto - Em outro trecho de seu “comunicado”, a Agropalma aponta o dedo, ironizando o “trabalho que se diz investigativo” do repórter, mas se expõe diante de nova inverdade. Diz ela que a matrícula 519 não foi cancelada pela decisão da desembargadora Luzia Nadja. Foi cancelada, sim.

Como prova o ofício 110/2009, datado de 3 de dezembro de 2009 e assinado pelo então cartorário interventor do Acará, Francisco Valdete Rosa do Carmo, informando à desembargadora o bloqueio de diversas matrículas, entre elas a 519, em favor da fazenda Porto Alto. Como sempre a origem dessa fazenda é o enrolado Jairo Mendes Sales.

Sobre a área existem duas matrículas de registro de imóvel, sendo uma de número 49, datada de 1976, e a outra, de número 519, de 1979, ambas registradas no cartório do Acará. Os registros foram bloqueados em 2 de dezembro de2009 e cancelados em 31 de agosto de 2010. A Agropalma ocupa as terras.

Além disso, o promotor agrário Luiz Gustavo da Luz Quadros, em 31 de janeiro de 2017, requereu à corregedoria do Tribunal de Justiça o cancelamento das matrículas de registro de imóvel 6849, 6852 e 6847, observando que tais matrículas são oriundas da matrícula de número 18, registrada no Cartório do Acará em favor da fazenda Galiléia, com 3.996 hectares, que é oriunda da grilagem de Jairo Mendes Sales. Essa fraude, segundo o promotor, foi para “ocultar a decisão” da desembargadora Luzia Nadja.

O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nilson Dipp, também determinou o cancelamento da tal matrícula. Mas, mesmo diante de seus olhos, a Agropalma insiste em dizer que o cancelamento da 519 não ocorreu. Como a empresa vive em um universo fundiário paralelo, cabe apenas perguntar: quem, neste planeta, está mentindo? As autoridades ou o repórter? Nem cômico, nem trágico, apenas patético.

Aberração de lotes - Outra coisa: a fazenda Trevo, de 3,6 mil hectares, não existe no tamanho citado, de A a N, pois há vários lotes nela inseridos que não correspondem às descrições e outros que sequer foram encontrados. Há até a aberração de lotes que foram deslocados de até 130 km de distância, de Goianésia para a Trevo, no Acará. Quem diz isso é o laudo No seu trabalho investigativo, o repórter teve acesso a cinco processos administrativos do Iterpa, dentre outros, onde aparecem escrituras públicas de compradores que adquiriram áreas griladas de Jairo Mendes Sales e depois as venderam à empresa Agropalma. Isto tudo alcança cerca de 62 mil hectares.

São os processos administrativos de números 1996/117707, 001308/81, 2009/100450 em favor da Porto Alto (35 mil hectares); 1998/157967, da Fazenda Galiléia (3.996 hectares); 03.681/81, Fazenda Denpasa (22.547 hectares). Com palavra, o Ministério Público Agrário, a Polícia Federal, a Corregedoria das Comarcas do Interior e a desembargadora Luzia Nadja". 

7 comentários:

  1. Falou,falou e se lascou.

    Fez foi lambança. Disse que era um grilo só. Não é.

    Peça desculpas enquanto pode.

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  2. Onde está escrito que era um grilo só? Na origem e na continuidade sao vários grilos. E já demonstrei isso, com documentos que tramitam no MP, polícia e Justiça, tanto que alguns foram cancelados. O anônimo está desinformado. Ele, sim, deveria pedir desculpas por sua completa ignorância sobre o assunto.

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  3. Nobre e ilustre jornalisa, o anônimo é claramente membro da Empresa Agropalma, que na verdade deveria se chamar "GRILOPALMA"...parabéns pela matéria, pois só com o jornalismo verdade que este país irá progredir. Bandidos travestidos de banqueiros e empresários deveriam ser presos!!!
    O anônimo diz que sabe tanto, chegando ao ponto de ameaçar o nobre colega. Acompanho a grilagem de terras aqui nos estado e todos sabem que as terras da agropalma são oriundas de grilagem.
    A empresa está agindo igual as empreiteiras da lava jato, roubaram o país e tentam a todo custo desqualificar o trabalho da polícia e do Ministério Público...uma coisa é certa nesse caso, Carlos Mendes será um jornalista melhor e o anônimo não será mais funciinario da empresa dentro de pouco tempo.

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  4. Na verdade ela pertence ao mesmo grupo econômico do Delta Bank, citado em processos da Lavajato, Banestado, CPI da Petrobrás, FIFA, narcotráfico colombiano entre outros.

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  5. Mais atividades do grupo poderão ser vistas no a partir do Capítulo XVIII, página 521 no link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/55a-legislatura/cpi-petrobras/documentos/outros-documentos/relatorio-final-da-cpi-petrobras

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  6. Vide também: https://www.infomoney.com.br/bloomberg/mercados/noticia/4081161/banco-ligado-escandalo-fifa-foi-condenado-por-transacoes-cartel-drogas

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  7. Outra empresa do grupo envolvida em um processo de aquisição de outra empresa concorrente, de forma a ser investigada:
    "Clicar" em "Exibir todas as Partes.

    https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=FO0003WMM0000&processo.foro=564&conversationId=&dadosConsulta.localPesquisa.cdLocal=564&cbPesquisa=NMPARTE&dadosConsulta.tipoNuProcesso=UNIFICADO&dadosConsulta.valorConsulta=anerpa&uuidCaptcha=&paginaConsulta=1

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