quarta-feira, 11 de abril de 2018

PROCURADOR FELÍCIO PONTES RECEBE EM BRASÍLIA INDIOS XICRIN IMPACTADOS PELOS PROJETOS POLUENTES DA VALE

Felício disse aos líderes Xicrins estar preocupado com o que ocorre no Pará


“Este é um momento decisivo para os Xikrin”, avaliou o procurador regional da República Felício Pontes Jr. ao receber mais de 150 indígenas de todas as idades na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), ontem em Brasília. Durante a reunião, representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora Vale que causam impacto aos Xikrin no Pará: a estrada de ferro Carajás, e os projetos S11D e Onça Puma. 
Todos eles são discutidos em processos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com relação à estrada de ferro Carajás, os indígenas entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) projeto para gestão sustentável de recursos provenientes de indenizações da Vale, que opera na região do rio Cateté, no Pará. 
No próximo dia 18, a Funai deve se posicionar sobre a questão. Atualmente, os recursos são repassados às associações indígenas dos Xikrins, mas sentença de primeira instância determinou prazo para manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a criação de programa para a gestão dos recursos.

Segundo advogados das associações, não houve participação das comunidades na elaboração do projeto. A antropóloga Luciana Ramos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, ponderou que seria um retrocesso retirar a autonomia da comunidade em gerir esses recursos. 
As associações indígenas dos Xikrin, em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolveram pré-projeto para gestão dos recursos, ora apresentado ao MPF e que também será levado à Funai. A proposta prevê a criação de fundo de investimento para gerir os repasses da Vale.

Para Felício Pontes, o que está em jogo são as gerações futuras, os filhos e netos dos Xikrins, para que não fiquem sem acesso à saúde, educação, saneamento básico. "Nossa luta é para que o repasse continue, no mínimo, pelo tempo em que a Vale estiver atuando na região e causando impactos à comunidade, ou seja, prejudicando os Xikrin”, explicou.

Sem estudos - O Projeto S11D funciona desde 2016 sem estudo de componente indígena. Durante o encontro, os indígenas reclamaram que precisam ser ouvidos sobre o impacto do empreendimento na região. Segundo eles, há contaminação do rio que passa perto da comunidade e isso pode afetar a subsistência dos indígenas. 
José Diogo de Oliveira, advogado de uma das associações, explicou que a primeira instância da justiça também não foi favorável ao pedido, mas que esperam reverter a situação no TRF1. O processo está pronto para ser julgado, inclusive com parecer do MPF.

E são muitos os processos que envolvem a Mineração Onça Puma e os impactos sobre as comunidades indígenas. A questão foi parar inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde houve algumas vitórias. O problema é que alguns mandados de segurança causaram retrocessos. 
No TRF1, as associações lutam para obter a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização compensatória no valor de R$ 1 milhão, por aldeia, até a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental. Fonte: PRR1



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