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Linha de Tiro - 19/04/2018

terça-feira, 10 de abril de 2018

OPERAÇÃO DO MP E POLÍCIA DESMONTA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E PRENDE EX-PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Ex-prefeito João Cleber foi preso na casa dele
Na manhã desta terça-feira foi deflagrada a “Operação Tetrarca”, cuja investigações versam sobre crimes de desvios de recursos públicos e corrupção praticados por organização criminosa no município de São Felix do Xingu, no sul do Pará. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual cumpriram dez mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e seis de busca e apreensão. 

Foram presos: João Cléber de Souza Torres (prefeito de São Felix do Xingu à época dos fatos); Ana Claudia Rodrigues Feitosa (servidora da prefeitura, chefe do Departamento de Tributos); Evani Geraldo de Oliveira (secretário de Finanças à época); Antonio Ribeiro Neto (secretário Adjunto de Finanças, responsável pelo recolhimento de tributos da prefeitura, à época).


Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos réus, na prefeitura de São Felix do Xingu e na sede da empresa Construtora e Agropecuária Santo Expedito Ltda. Os crimes versam sobre desvios de recursos de origem própria do município referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja fonte arrecadadora e destinatária é o próprio município. 

O crime se dava da forma em que a organização criminosa, liderada pelo ex-alcaide, com a participação dos servidores, recebia em mãos os valores referentes ao tributo, deixando de recolher aos cofres públicos, mas dando quitação de próprio punho em boletos de pagamento, locupletando- se, dessa forma, indevidamente do erário.


As investigações foram realizadas pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado – (DRCO), com atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará e tiveram início após relato da vice prefeita de São Felix do Xingu, Cleidimar Gama Rabelo. 


Participaram da operação policial equipes da Divisão de Repressão ao Crime Organizado e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), da Polícia Civil, além do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Pará. O inquérito policial é presidido pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP) e do Ministério Público Estadual, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde o prefeito à época possuía foro por prerrogativa.


Após o término do mandato de João Cleber, representou-se pelo encaminhamento à primeira instância, cujo procedimento investigativo passou a tramitar na vara especializada no combate ao crime organizado, cujos juízes exararam as ordens judiciais de prisão preventiva e busca e apreensão.


A justiça autorizou, ainda, o sequestro e bloqueio, por meio do sistema Bacenjud, de valores existentes nas contas correntes, poupança, investimentos, aplicações financeiras, etc., até que se perfaça o montante, individual, de R$ 2,068 milhões em nome dos representados. 

E o bloqueio no sistema Renajud, na modalidade “transferência", dos veículos que estejam em nome dos representados; além do sequestro de imóveis em nome dos representados nos cartórios de imóveis de  São Felix até o valor, individual, de R$ 2.068 milhões, com a devida inscrição no registro de gravames. À Junta Comercial do Estado do Pará foi determinado que proceda a inscrição do sequestro nas participações societárias de empresas em nome dos representados.


Os presos serão encaminhados ao Sistema Penal (Susipe), órgão em que os presos ficarão à disposição da Justiça. Os mandados foram assinados pelos juízes Libio Araújo Moura e Heyder da Silva Ferreira, da Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


O nome da Operação diz respeito à Tetrarquia de Herodes, o nome geralmente dado ao sistema de governo que se criou nos domínios de Herodes, o Grande depois de sua morte em 4 a.C. Ele deixou disposto em testamento o que pretendia que fosse feito do reino que conquistara e governara com mão de ferro. Segundo sua vontade, o reino seria dividido entre três dos filhos que ainda estavam vivos. Fontes: blogue do Ze Dudu, MP e Polícia Civil.

 

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