sexta-feira, 20 de abril de 2018

GREVE DOS RODOVIÁRIOS É ABUSIVA E JUSTIÇA DO TRABALHO QUER ÔNIBUS NAS RUAS ÀS 4 DA TARDE

A desembargadora Francisca Formigosa, durante tentativa de acordo no TRT8

A greve do Sindicato dos Rodoviários, que paralisou o transporte de mais de 2.800 ônibus na região metropolitana de Belém, prejudicando cerca de 2 milhões de pessoas, foi declarada abusiva por decisão unanime dos desembargadores da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Com isso, a determinação da Justiça é de que os ônibus voltem a circular a partir das 16 horas desta tarde de sexta-feira, sob pena de multa de R$ 10 mil contra o sindicato. 

Segundo a decisão do TRT, as empresas de ônibus podem contratar temporariamente motoristas e cobradores para retorno das atividades no prazo determinado, caso os rodoviários grevistas não retornem ao trabalho. O sindicato recebeu com descontentamento a decisão judicial e iria decidir em assembléia se obedece ou não a ordem para que os ônibus voltem às ruas.

Durante a tarde de ontem, a desembargadora do Trabalho Francisca Formigosa, em companhia de representantes do Ministério Público do Trabalho, buscou o alcance de acordo entre os representantes dos empresários de transporte público e dos rodoviários que integram os sindicatos de Ananindeua e Marituba, e de Belém, sem sucesso.

O objetivo era encontrar um ponto de convergência entre as propostas colocadas na mesa de negociação, sanando o problema que durou todo o dia, que foi a população de Belém, Ananindeua e Marituba estar sem transporte público, em que pese a decisão liminar da desembargadora que obrigava os sindicatos de trabalhadores a garantir uma quantidade de ônibus rodando, especialmente nos horários de pico concentrados no início da manhã e final da tarde.

Mesmo com os diversos pontos existentes na proposta, a principal questão de ambas as negociações circulava em torno da jornada de trabalho com as respectivas paradas para descanso. De acordo com o sindicado dos rodoviários de Ananindeua e Marituba, a jornada de oito horas diárias não é cumprida pelos empresários, e questionavam o controle dessa jornada, solicitando a implantação de ponto biométrico em todas as empresas, semelhante ao que já existe em operação em duas empresas que tiveram que atender TAC do MPT.

Para os empresários, a implantação do sistema de controle biométrico, além de ser inviável, em razão da ausência de sinal de internet em alguns pontos de final de linha, não estava em negociação e a comprovação do horário poderia ser suprida com a entrega de cópia da filipeta física que é assinada pelo trabalhador, para comprovar seu horário de chegada, saída, bem como de descanso.

Impase e decisão

A proposta dos trabalhadores foi encampada pela Justiça do Trabalho e pelo MPT, porém, mesmo após intervalo para que ambas as partes pudessem avaliar a viabilidade de implantação do sistema, não se chegou ao acordo em torno desse ponto, inviabilizando todos os demais, que não chegaram a ser discutidos detalhadamente.

O mesmo ponto de impasse esteve presente na mesa de negociação com o sindicato dos rodoviários de Belém, impedindo o acordo. A desembargadora Francisca Formigosa então encerrou a reunião, informando que levaria à julgamento em sessão a ser realizada na manhã desta sexta-feira,  o pedido de declaração de abusividade de greve, o que efetivamente ocorreu. 

Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho informou que irá atuar junto às empresas de ônibus para a implantação do sistema de biometria, o que contribuirá para o maior controle da jornada, com as respectivas pausas de descanso, conforme já vem sendo desenvolvido por empresa que atua na região metropolitana. (Do Ver-o-Fato, com informações do TRT8)

Um comentário:

  1. Essa é uma classe que ninguém peita: empresários do setor rodoviário.
    Quero ver representação pra enquadrar essa galera...
    Nuuuuunnnnncaaaa!!!

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