quinta-feira, 15 de março de 2018

É CHANTAGEM: HYDRO DÁ "FÉRIAS COLETIVAS" A 400 EMPREGADOS E ACENA COM DEMISSÕES EM MASSA

Hydro Paragominas: é daqui que sai o minério rumo à poluída Barcarena


A pressão sobre o poder judiciário do Pará, feita pela Hydro Alunorte - empresa do grupo multinacional norueguês Norks Hydro - para que a justiça revogue a decisão de paralisar metade da produção da empresa, o que ocorreu desde o dia 1º de março, não está dando certo. Pelo menos até agora.

Em vista disso, a Hydro começou a jogar pesado, agora numa espécie de chantagem social, contra seus próprios empregados, o lado mais frágil a ser responsabilizado indiretamente pelas trapalhadas ambientais da empresa.

Foi assim que, ontem, ela anunciou "férias coletivas" para 400 funcionários. É, na prática, a porta aberta para demissões entre os cerca de 2 mil empregados no projeto norueguês em terras paraenses. Embora decisão da semana passada do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, provocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas (SindiQuímicos), proíba tais demissões. 

Segundo justificativa da empresa, a redução da operação em 50% afetou também os trabalhos da mina do município de Paragominas, de onde os trabalhadores serão liberados. Eles ficarão afastados por 15 dias, a partir de 2 de abril. No entando, a empresa garante que não considera realizar demissões e não revelou alterações de quadro de Barcarena. A Hydro é investigada pelo vazamento de rejeitos de bauxita de uma bacia de depósitos em Barcarena, nos dias 16 e 17 de fevereiro.

O Ministério do Trabalho foi comunicado na terça-feira (13), sobre as férias coletivas, assim como o Sindicato de Trabalhadores da Indústria Extrativista do Estado do Pará e do Amapá (Stieapa).

Um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovou que há contaminação em diversas áreas provocada pelo vazamento. Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal.

A empresa é reincidente em crimes ambientais. Já foi multada em 2009 pelo Ibama a pagar R$ 17 milhões e até hoje não desembolsou um centavo, optando por recorrer contra a multa. Uma estratégia, ou calote, amparada pela própria legislação e que torna praticamente inútil sua eficácia de punição no caixa das empresa poluidoras.

Ameaça de prisão


A decisão do juiz de Barcarena, Iran Sampaio, proibe a Hydro de utilizar a bacia de rejeitos DSR2 "enquanto a empresa não obtiver, cumulativamente, a licença de operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura, reavaliados os taludes e todos os demais requisitos técnicos construtivos, adequados a um padrão de chuva e de operação".

Ele também determinou a "redução da produção da planta industrial a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos doze meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos dez anos, o que for menor dentre os dois resultados.

Caso a Hydro não cumpra a decisão, ela terá de pagar multa diária de R$ 1 milhão, "além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem".

Um rio de lucros

A mina Hydro Paragominas, de onde os 400 empregados receberam "férias coletivas", tem uma capacidade de lavra de aproximadamente 10 milhões de toneladas métricas anuais, segundo informa a empresa.

A bauxita lavrada é triturada e transportada através de um duto de 244 quilômetros até a cidade de Barcarena, onde é refinada em alumínio pela Hydro Alunorte e, a seguir, destinada a produtores de alumínio no Brasil e em outras partes do mundo.

As atividades de lavra em Paragominas começaram em 2007 e, hoje, a empresa emprega cerca de 1.300 empregados próprios e 350 contratados. A Hydro detém 67,9 % das ações da empresa; os demais 32,1 % das ações são de propriedade da empresa brasileira Vale.


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