sexta-feira, 30 de março de 2018

DEPUTADO SEFER ESTÁ "REVOLTADO" COM DECISÃO DO STJ QUE MANTEVE CONDENAÇÃO DELE, DIZ ADVOGADO LAURIA

Roberto Lauria: decisão "irregular"

O advogado Roberto Lauria, defensor do deputado Luiz Sefer, condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria das Graças Alfaia por crime de estupro contra menor de 9 anos e cuja decisão foi mantida no dia 9 passado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, classificou de "irregular" a decisão do ministro, em declaração prestada ao jornal "O Liberal", na edição desta sexta-feira.

A matéria, publicada com exclusividade pelo Ver-o-Fato, repercutiu em todo o país e foi reproduzida pelos principais veículos de comunicação, sites e blogues. Menos no Pará, onde o jornal "Diário do Pará" sonegou a informação de seus leitores. "O Liberal", porém, que nada havia publicado na quinta-feira, redimiu-se e divulgou matéria na edição de hoje. Sefer, ao ser procurado pelo Ver-o-Fato, não retornou a ligação telefônica. 

Segundo Lauria, o ministro "não poderia ter julgado sozinho" o recurso do Ministério Público do Pará. Disse ainda que logo depois da decisão de Paciornik  ele, Lauria, ingressou com agravo regimental que será apreciado pela Quinta Turma do STJ.

A respeito desse recurso, de acordo com entendimento do advogado, o TJ do Pará não tem como colocar em prática a decisão do ministro - ele se refere à prisão do deputado Sefer - enquanto a matéria "não estiver transitada em julgado".

Lauria contou que Sefer, ao tomar conhecimento da decisão do ministro, ficou "bastante revoltado", pois Paciornik teria se baseado em "provas permeadas de fragilidades" que levaram o TJ paraense a absolver o deputado.

"Todavia, ele (Sefer) confia na Justiça. Nós vamos recorrer ao STJ e ao STF até que a decisão do Judiciário do Pará seja restabelecida", afiançou o advogado. 

5 comentários:

  1. Carlos Mendes, essa do têjota paraense, à época e atualmente, foi daquelas...
    Se esse caso "subir", o caldo vai engrossar pro deputado...

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  2. Digno jornalista Carlos Mendes, parabéns pela postagem. Você sempre na frente, na noticia.
    Gostaria apenas de informá-lo que o recurso interposto no STJ, não foi manejado pelo MPPA e, portanto, não foi de autoria do procurador de Justiça do MPPA, Marcos das Neves. O recurso foi manejado junto ao STJ, pelo MPF, porque o MPPA perdeu o prazo e teve seu recurso rejeitado pelo STJ, pela intempestividade do recurso.

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    1. Na verdade quem recorreu foi o assistente de acusação porque de fato o MPE perdeu o prazo

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  3. Obrigado, anônimo das 23:50 pela correção. Seria de bom alvitre fornecer mais detalhes sobre o recurso que ensejou a manutenção da condenação do deputado, pois até então é voz corrente de que o autor teria sido o MPPA. Mas, como o anônimo diz ter sido o MPF - e este até agora não reivindicou aqui no blogue a iniciativa - é sinal de estar muito bem informado. Grato pela correção.

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    1. Carlos Mendes, não podemos crer que o MPPA tenha perdido o prazo referente a um caso dessa relevância.
      Faça-nos o favor...

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