VER-O-FATO: CGU DESCOBRE CORRUPÇÃO DE R$ 40 MILHÕES NO BRT DA PREFEITURA DE BELÉM: OBRA PARA OU CONTINUA?

domingo, 25 de março de 2018

CGU DESCOBRE CORRUPÇÃO DE R$ 40 MILHÕES NO BRT DA PREFEITURA DE BELÉM: OBRA PARA OU CONTINUA?



O BRT de Belém a Icoaraci pôde, até agora, não ter servido para nada, mas já serviu, pelo menos, para adubar os bolsos de corruptos que precisam ser identificados, processados e condenados a devolver o que roubaram, além de outras penalidades legais. Vejam a farra com o dinheiro público: segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a obra, até agora, foi superfaturada em R$ 40 milhões, além de um prejuízo de R$ 6,3 milhões.

A pedido do Ministério Público Federal, a CGU realizou fiscalização especial nas obras do BRT. O relatório é um festival de irregularidades, algumas muito graves, que implicam na má qualidade de um serviço que se destinaria, em tese, a desafogar o caótico trânsito de Belém. Pelo que se vê, contudo, quando for inaugurado - sabe-se lá quando - o BRT será muito caro e de pouca eficiência para a finalidade a qual se propôs.


O relatório revela que do montante fiscalizado, de acordo com amostra selecionada de R$ 155 milhões, foi constatado sobrepreço - ou, na linguagem mais popular, superfaturamento, de exatos R$ 40.936.709,62, assim como identificado prejuízo de R$ 6.308.960,06. O superfaturamento ocorre quando o preço global de um contrato ou os preços unitários constantes de sua composição encontram-se injustificadamente superiores aos preços praticados no mercado. 

Ou seja, a empresa cota um preço maior do que o mercado ( no caso do BRT, na amostra analisada os preços estão quase 30% maiores). O jogo de planinha acontece quando a empresa troca materiais e serviços contratados por outros, de forma a substituir materiais que foram cotados a preços mais baixos por outros de valor mais elevado como forma de receber mais do que o contratado. 

No caso do BRT, o jogo de planilha diminuiu um desconto oferecido pela empresa. De acordo com o site Olho de Lince, o fato é que nas contratações de obras é muito difícil avaliar o prejuízo aos cofres públicos, pois é necessário um conhecimento muito específico e muitas e muitas horas de avaliação de custos para se chegar a uma conclusão. 

"A CGU possui em seus quadros engenheiros capacitados para isso e aí está a conclusão: O BRT sangra não só a paciência do cidadão, mas, de forma indireta, também sangra seu bolso ( via impostos pagos)." A fiscalização realizada pelos auditores da CGU no Pará teve como objetivos:


1. Verificar a legalidade do processo licitatório Concorrência Pública nº 10/2014, que originou a contratação do consórcio EIT/Paulitec, no valor de R$ 263 milhões do contrato de nº 152/2014 firmado com a Secretaria de Urbanismo da prefeitura de Belém (Seurb) para execução do projeto executivo de engenharia e execução de obras civis, incluindo terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, estações e terminais de passageiros, obras de reurbanização, destinados a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Augusto Montenegro;


2. Verificação da conformidade dos projetos contratados, no tocante à funcionalidade, impacto tarifário positivo, integração tarifária, melhoria da qualidade do serviço de transporte e o atendimento das diretrizes estabelecidas para os projetos de mobilidade urbana. Os trabalhos de campo da CGU no Pará foram realizados no período de 19 de outubro de 2015 a 25 de fevereiro de 2016.


Sobre a contratação, o relatório afirma que a licitação foi realizada "com falhas no projeto básico, no orçamento base e na proposta do Consórcio EIT/Paulitec (Consórcio BRT Belém), que colocam em risco a conclusão das obras e comprometendo a execução plena do contrato de financiamento".


Além disso foram apontados: existência de sobrepreço e de superfaturamento na contratação; jogo de planilha gerando sobrepreços e reduzindo desconto ofertado na licitação; celebração de termos aditivos sem a demonstração do seu impacto financeiro; premissas antieconômicas no orçamento da administração, além de controles insuficientes de qualidade dos serviços executados.

Charone cantou a pedra
Em entrevista ano passado ao programa "Linha de Tiro", aqui do canal Ver-o-Fato, o engenheiro e decano da engenharia no Pará, Nagib Charone, durante conversa com os jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou,  tachou o BRT de obra "mal feita", cheia de falhas e levantou a possibilidade de superfaturamento. Não deu outra: a CGU comprovou, após rigorosa fiscalização, o que Nagib Charone afirmara ao "Linha de Tiro".
E agora, como fica a obra: vai parar de vez para corrigir as falhas? Os agentes financiadores, que também erraram em liberar dinheiro para uma obra superfaturada sem tomar as devidas cautelas, vão liberar mais recursos? E quem se beneficiou desse superfaturamento, vai pagar judicialmente?
O Ver-o-Fato aguarda - e vai cobrar - respostas das autoridades. 


3 comentários:

  1. E o qual obra não tem superfaturamento no Brasil? Essa obra nunca deveria ter saído do papel, não vai funcionar!Belém possui muitos carros e muitas vias estreitas. No meu ponto de vista a saída para o desafogamento do trânsito seria ciclovias na cidade toda e o incentivo/educação ao uso da bicicleta. Mas tem muitos empresários dessas companhias de ônibus que só tem pau-velho rodado pela cidade que ganham muito dinheiro. Bicicleta é o meio de transporte do futuro.

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  2. O que falta no transito de Belém,é a chamada mobilidade de via,através dos Agentes de Trânsito.Na verdade,Falta a Semob,fazer concurso PÚblico para esses profissionais.Caso contrário não haverá paz e fluidez no transito da Capital Metropolitana de Belém.

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  3. Grande Carlos Mendes, parabéns mais uma vez pela reportagem!
    É absurda a situação do BRT, que além dos inúmeros atrasos, ainda ostenta essa situação de superfaturamento.
    Queria saber o que TCE/PA e TCM/PA tem a dizer sobre essa obra, não é possível que não tenham identificado nenhuma irregularidade. Existem auditores capacitados nos órgãos, tão bons quanto os da CGU.
    Será que alguém “barrou” um relatório de irregularidades sobre o BRT?
    Grande abraço!

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