quinta-feira, 8 de março de 2018

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO PARÁ REBATE RELATÓRIO DO PROCURADOR NELSON MEDRADO E REPUDIA "JORNALISMO INFIEL"

Em nota a título de "direito de resposta", a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), enviou ao Ver-o-Fato suas explicações a propósito de matéria veículada no último dia 5, sob o título "Exclusivo- É um escândalo: procurador de Justiça aponta conluio do Iterpa, Semas e PGE a favor de fraudes da Agropalma". Veja a nota, abaixo, e também a posição do blogue sobre a dita cuja.
"Em resposta à notícia veiculada em 05.03.2018 no blog Ver-o-Fato de autoria do jornalista Carlos Mendes sob o título “EXCLUSIVO – É UM ESCÂNDALO: PROCURADOR DE JUSTIÇA APONTA CONLUIO DO ITERPA, SEMAS E PGE A FAVOR DE FRAUDES DA AGROPALMA”, na qual o jornalista aponta condutas criminosas aos Procuradores do Estado do Pará, vem esclarecer que:

À guisa de informação, é necessário esclarecer que os denunciantes José Maria Tabaranã da Costa e Aida Raimunda Maia da Costa entraram com vários processos e pedidos junto ao ITERPA os quais tiveram todos os andamentos e tramitações necessárias naquela Autarquia, ressaltando-se que em todas as denúncias ventiladas os mesmos sempre se limitaram a informar que fizeram sucessivos protocolos de pedidos de providências junto ao ITERPA, visando o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, que declarou a nulidade de registros imobiliários em nome de Jairo Mendes Sales e invalidou as sentenças de demarcação que se baseavam naqueles registros. 
Porém, esquecem de mencionar, de forma aparentemente intencional, da participação decisiva da PGE-PA, que, por meio das atuações combativas da Procuradora Tátilla Brito, dissolveu as fraudes fundiárias praticadas por Jairo Mendes Sales, tendo oficiado, em diversos momentos, na ação avocatória de demarcatória que o Estado do Pará propôs em face de Jairo e sua esposa (processo judicial n. 20033001357-5) e contribuído decisivamente para que, ao final do feito, fossem canceladas as demarcações leoninas, que haviam transformado 15.000 ha em cerca de 130.000 ha. 
Outrossim, a Procuradora Fernanda Sequeira, mesmo em curto período que atuou na autarquia de terras,  deu regular prosseguimento ao pedido de denúncia da família Tabaranã, conforme prova inconteste constante dos autos administrativos. Assim, os Procuradores que trabalharam nos processos agiram dentro da total legalidade, conforme se pode depreender da análise de todos os autos administrativos do ITERPA e da PGE. Na oportunidade, essencial registrar que os denunciantes utilizaram e utilizam-se  de mecanismos intimidatórios para consecução de seus interesses, o que inclusive é perceptível por essa denúncia sem fundamento algum.

As Procuradoras citadas na nota são servidoras públicas de carreira vinculadas ao Estado do Pará (assim como todos os Procuradores do Estado, devidamente concursados) no cargo de Procuradoras do Estado há mais de uma década, sem que haja qualquer tipo de mácula na atuação das mesmas ao longo de tal período. Ao contrário disto, ocuparam posições estratégicas na estrutura da PGE-PA (inclusive, postos no organograma geral do Executivo Estadual, reservados a Procuradores do Estado) em função da seriedade com que desempenham as tarefas próprias do cargo, sempre orientadas pelo princípio da legalidade administrativa e pelo zelo ao dever moral de probidade no trato do interesse público.

Os processos tramitaram no ITERPA e na PGE de forma regular, nos quais se pode verificar inúmeras medidas e condutas adotadas pelos Procuradores listados na matéria, não havendo jamais que se falar em prevaricação. Vale registrar que os Procuradores solicitaram plotagens, análises cartográficas, receberam os denunciantes em várias reuniões, peticionaram nos autos da ação declaratória de domínio ajuizada pelos denunciantes contra a empresa AGROPALMA (que foi julgada improcedente) alegando que existiriam terras públicas na área, resguardando, portanto, o interesse público nas terras em litígio entre a família Tabaranã e a empresa. 

Lamentamos os absurdos citados sobre a atuação dos Procuradores na notícia tratada como caso oriundo de investigação jornalística.  Percebe-se que os fatos não foram efetivamente checados, mas baseados em um único documento. Os autos dos processos são públicos e poderiam ter sido examinados. A Associação repudia o jornalismo infiel à verdade dos fatos, o que deve ser combatido por toda coletividade. Reafirma-se que as condutas praticadas foram sob o manto da legalidade, lembrando que a PGE é um órgão técnico por excelência e não possui laços políticos com empresas e governos".
Nota do Ver-o-Fato 
A nota enviada ao blogue pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) é uma peça de cegueira deliberada, pois acusa o Ver-o-Fato de "jornalismo infiel", esquecendo que todo o longo conteúdo do que foi publicado é oriundo de relatório assinado pelo procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Nelson Pereira Medrado. 
Aliás, torna-se até dispensável fazer outras considerações ao direito de "jus sperniandi" da referida nota, apenas lembrando que tais explicações deveriam ser endereçadas diretamente ao dr. Nelson Medrado ou ao núcleo que ele dirigiu e para qual enviou seu relatório com pedido de providências para que fossem apuradas as gravíssimas denúncias nele contidas.
Ao contrário do que diz nota da Apepa, o blogue teve acesso às milhares de páginas dos vários processos, tanto criminal quanto cível, que tramitam na Justiça sobre o rumoroso caso e reserva-se ao direito de publicar oportunamente outros fatos tão ou mais graves do que os relatados pelo procurador de Justiça.
A fidelidade do nosso jornalismo aos fatos que aqui divulgamos são a prova maior da credibilidade alcançada pelo Ver-o-Fato junto aos seus milhares de leitores diários nesses quase 3 anos de sua existência.

Um comentário:

  1. Sim,Senhores o Prefeito Zenaldo
    é Cassado definitivamente ou não,será que até o ver_o_fato já foi dominado pelos Tucanos,não fala mais em seu blog.sobre o o bicassado

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