sexta-feira, 9 de março de 2018

A OPERAÇÃO DA PF QUE DESMONTOU AS GRILAGENS DA AGROPALMA E O JORNALISMO INVESTIGATIVO

Maria do Socorro Oliveira, dona do cartório "fantasma", chega à PF

Demorou para acontecer e só aconteceu, verdade seja dita, porque a Polícia Federal no Pará entrou no caso. Não fosse isso, a grilagem de terras públicas e privadas que beneficiaram a empresa Agropalma - maior produtora de óleo de palma do país - continuaria a acontecer, até mesmo sob o aval de órgãos públicos cujo papel é combater crimes fundiários e ambientais.

Durante a operação da PF foram cumpridos 3 dos 4 mandatos de prisão - no regime de prisão temporária, por cinco dias, estão o ex-gerente-geral da Agropalma, Antonio Pereira da Silva, a dona do cartório Oliveira Santos, "fantasma", Maria do Socorro Puga de Oliveira, e o filho dela, Antonio Pinto Lobato Filho. O ex-gerente foi solto no final da tarde por meio de habeas-corpus.

O quarto a ser preso pela PF, o agrimensor Clóvis Ivan Bastos Braga, não foi encontrado em sua residência pelos policiais. Ele é suspeito de atuar ativamente nas fraudes, inclusive alterando o tamanho das áreas e deslocando títulos de  um lugar para outro.  

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de apersentação de documentos. Os alvos foram as sedes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da sede da Agropalma e cartórios do Acará. Tailândia e Moju.

O Ver-o-Fato esteve hoje pela manhã na sede da Polícia Federal, durante a entrevista coletiva dos delegados Diego Almeida, chefe da Delegacia Institucional, e  Romulo Rodovalho, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.  Enquanto isso, veículos da PF traziam pastas com  documentos, HDs e computadores apreendidos nos locais citados nos mandados exxpedidos pela Justiça Federal.

Os dois delegados estão à frente de investigações que ocorrem desde 2016. Almeida e Rodovalho chegaram a brincar na frente dos jornalistas, durante a coletiva, dizendo que o redator do Ver-o-Fato "sabia mais" sobre os fatos investigados do que a própria PF. Em termos, sim. Até pelo tempo de investigação.

Igual no objetivo

Lógico que o interesse do Ver-o-Fato surgiu a partir do acesso, não a indícios, mas a provas devastadoras, documentos e mapas sobre a grilagem que englobam cerca de sete mil páginas dos processos criminal e civil nas quais a Agropalma está envolvida e figura como ré. 

A colaboração de fontes, nessa garimpagem de informações e manuseio de papéis e escrituras de cartórios, para que pudessemos compreender a complexa teia de fraudes do caso, tem sido de suma importância para o repórter no trabalho investigativo.

A investigação da PF tem seus próprios mecanismos e difere - mas não de forma decisiva ou conflituosa - da investigação do repórter. Conta com delegados, peritos, agentes de apoio. A convergência entre o trabalho policial e o jornalístico, contudo, está no objetivo: servir ao interesse público e demonstrar que o crime, seja de que maneira se apresente, não compensa e deve ser punido.

 Grilagem "legalizada"
Segundo o delegado Diego Almeida, dentre as várias irregularidades já identificadas, repŕesentantes da Agropalma utilizavam-se do cartório "fantasma" Oliveira Santos, supostamente localizado na comarca do Acará, para forjar certidões de matrículas de fazendas de propriedade de terceiros. A Agropalma disse em nota que atua "dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações". 

Delegado Diego Almeida, da PF
"Os documentos deslocavam e colocavam as certidões em nome da empresa.
A partir daí os representantes da empresa passaram a utilizar as falsificações junto a órgãos públicos, como Incra e Iterpa, para regularizar as terras", declarou o delegado.

Em nota, o Incra explicou que a Agropalma protocolou pedidos de regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de análise. Disse ainda que  está à inteira disposição da Polícia Federal para prestar esclarecimentos durante as apurações. 

O delegado Rômulo Rodovalho comentou que os indícios apontam para grilagem, mas argumenta a investigação ainda vai comprovar isso. A Agropalma, porém, foi a real beneficiária de todo o esquema criminoso. "A falsicação de documentos é feita para legalizar terras em nome da empresa",  resumiu ele.

Tudo começou na PF por meio de uma denúncia de um cidadão que lá esteve, relatando que a Agropalma sobrepôs a terra dela sobre a terra dele, dizendo que a área ela dela quando na verdade era dele. O delegado Diego salienta que o esquema consistia em unir terras que estariam distante uma da outra como se fossem contínuas. 
Delegado Rômulo Rodovalho

"E nesse deslocamento, acabaram sobrepondo uma terra dele. Eles vinham até um cartório em Belém, faziam uma escritura falsa, toda uma cadeia dominial falsa, terminando sempre na empresa, como se a terra depois de todas essas vindas fosse por último vendida para a empresa. 

Fraude da fraude

Depois voltavam ao município em questão e restauravam livros que supostamente estariam extraviados. Em dois anos descobrimos que tanto representantes da empresa como ex-tabeliões de alguns municípios estariam fraudando documentos com base nos documentos falsificados.", acrescentou o delegado. 

Há uma portaria do Tribunal de Justiça que autoriza que toda vez que um livro for extraviado, caso o interessado tenho um indício documental, o livro pode ser restaurado. A partir desse artifício, a Agropalma passou  a restabelecer documentos baseada em papéis falsos.

Depois disso, colocava as áreas em seu nome e as aumentava de tamanho. Com tanta facilidade, ocorria a tramitação normal, nos órgãos públicos, do processo de regularização fundiária.

A casa, felizmente, caiu.

Um comentário:

  1. O caso também é acompanhado por organismos internacionais como a RSPO - Roundtable on Sustainable Palm Oil, de acordo com o "link" a seguir:
    https://rspo.org/members/complaints/status-of-complaints/view/83

    ResponderExcluir