sexta-feira, 2 de março de 2018

EXCLUSIVO - A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É BURRA. NOVIDADES E GRAVIDADE NO "CASO AGROPALMA"


Veja aqui três das sete trocas de e-mails entre a mulher do diretor da Vara do Acará e a Agropalma


Quando a corregedoria de um tribunal não corrige o que é para corrigir, abre a guarda para ser corrigida por outro orgão corregedor, no caso a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CN) - principalmente se o caso envolve servidor da própria justiça. Em vista disso, tudo se complica. E o descrédito cai nas costas do Judiciário.

É  isto o que ocorre hoje na Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça do Pará. Essa corregedoria, aliás, comporta-se como leoa de chácara da empresa Agropalma, acusada pelo Ministério Público de grilagem da mais de 130 mil hectares de terras na região do Acará, Moju e Tailândia.

A favor da Agropalma, tudo corre com rapidez. Contra, o passo é de tartaruga. É o caso de um pedido de providências contra o analista judiciário e diretor de secretaria da Vara Única da comarca do Acará, Carlos Eduardo Vieira da Silva, acusado de desídia pelo advogado Leonardo Bahia, defensor da família Tabaranã na ação penal em que a Agropalma é ré.

O pedido de providências do advogado, com data de 5 de abril de 2017, não mereceu nenhuma punição mais rigorosa pela Corregedoria do Interior. Era caso de processo administrativo disciplinar, o PAD, mas deu apenas em advertência.

"Verifica-se a desídia do servidor supramencionado, visto que a petição foi devidamente protocolizada no dia 5 de fevereiro de 2017, e até a presente data, 3 de abril de 2017, não houve a tramitação para o gabinete do magistrado para despacho, criando assim um tumulto de ordem processual e agravando a morosidade da demanda", diz Leonardo Bahia no pedido à Corregegoria do TJ.

Intimado pela corregedora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha a prestar informações sobre o pedido, Carlos Eduardo da Silva saiu-se com uma desculpa que seria desmentida pelos fatos. 

Ele disse na resposta à corregedora, pedindo que a representação fosse arquivada, que a petição de Leonardo Bahia não foi anexada aos autos porque  "estava com carga ao advogado do requerido Agropalma para apresentar contra razões ao recurso de apelação, tendo sido retirado em cargas no dia 24 de novembro de 2015 e devolvido somente na data de hoje - 24 de abril de 2017".

O servidor também disse que era o advogado quem estava "tumultuando o processo", juntando 15 novas petições. Disse ainda que somente 2 servidores atuavam na Vara e que ele estava sobrecarregado. Ou seja, somente 17 meses depois é que o processo teria voltado para as mãos de Carlos Eduardo, como ele alega. Isto é, 1 ano e 5 meses.

A decisão da corregedora, com data de 25 de abril de 2017, diz o seguinte: "ante o exposto, não restando configurada qualquer infração administrativa disciplinar ou ilícito penal imputável ao servidor Carlos Eduardo Vieira da Silva, diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Acará, determino o arquivamento do presente pedido de providências".  

Vânia Fortes Bitar apenas recomendou que o servidor "envide todos os esforços no sentido de dar celeridade aos atos que lhe competem no exercício de seu cargo comissionado, sobretudo na tramitação de ações penais, as quais poderão comprometer a liberdade de outrém".

Troca suspeita de e-mails

Leonardo Bahia, inconformado com as alegações do servidor do TJ, ao fazer consulta na página do Tribunal na Internet, descobriu que o processo tramitava normalmente, inclusive entre 15 de fevereiro de 2016, até 27 de junho do mesmo ano, o que contradiz a justificativa de que durante todo o tempo ( 1 ano e 5 meses), os autos estavam em poder do advogado da Agropalma.

Há um lado ainda mais podre nessa estória, que só a Corregedoria do Tribunal não vê, ou não quer ver. Ele envolve Lienilda Câmara, mulher de Carlos Eduardo Vieira da Silva, trocando e-mails com Antonio Pereira da Silva, então diretor da Agropalma e informando-o sobre decisões judiciais. 

A gravidade desse fato exige uma medida enérgica da Corregedoria. Mas parece que ela não liga para isso. Tanto que já está há 6 meses sem nada fazer para apurar o que deveria ser apurado.

Detalhe:  Leonilda Câmara é advogada, mas não da Agropalma, nem na parte criminal ou no cível. São sete os e-mails aos quais o Ver-o-Fato teve acesso, enviados pela advogada ao diretor da empresa entre 15 de maio e 27 de outubro de 2015. 

Quem repassou essas informações a ela, se o marido de Lienilda, para não anexar aos autos a petição de Leonardo Bahia - o que originou representação contra o analista judiciário da Vara Única do Acará à Corregedoria do Interior -, informou à corregedora Vânia Fortes Bitar que o processo ficou em poder do advogado da Agropalma por 1 ano e 5 meses?

Um dos absurdos no fornecimento de informação privilegiada de alguém sequer habilitada nos autos, foi a decisão de Lienilda comunicando ao diretor da Agropalma decisão tomada em Belém sobre ação reivindicatória uma hora antes de seu conteúdo ser lançado no sistema da Justiça, no Acará. 

Em um dos e-mails, o diretor da Agropalma é informado com primazia, recebendo cópia de sentença do juiz do Acará em favor da empresa. Em outro, fica sabendo, pelo IPhone da advogada, de movimentação do processo com outra decisão judicial.

Há ainda outros e-mails sobre manifestação do Ministério Público e resposta a um habeas-corpus, além de comunicação de embargos publicada no Diário da Justiça, bem como recurso de apelação e requerimento de questão de ordem pública protocolado "pela parte contrária", no caso o advogado da família Tabaranã.

O que a Corregedoria do Interior e os desembargadores do TJ têm a dizer sobre tudo isso? A credibilidade da Justiça está em jogo.

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