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Linha de Tiro - 19/04/2018

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

UFPA E MINISTÉRIO DAS CIDADES DEBATEM REGISTRO GRATUITO E ONEROSO DE IMÓVEIS NOS CARTÓRIOS DO PARÁ

Parte de rua asfaltada do bairro Portelinha, em Tomé-Açu

O reitor em exercício da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira da Silva, abre nesta quinta-feira pela manhã, a partir das 9 horas um debate sobre  regularização fundiária onerosa e os seus procedimentos de registro imobiliários nas perspectivas das leis 13.465, de 11 de julho de 2017, e da lei 11.952, de junho de 2009, que abordam a regularização fundiária rural e urbana nas ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia Legal. 

O evento ocorrerá na sala de reunião da Pró-Reitoria de Administração (Proad), localizada no anexo à Reitoria, Campus Básico da UFPA. Os temas serão debatidos por Luly Fischer, professora do Instituto de Ciência Jurídicas da UFPA, doutora em Direito pela UFPA e pela Universidade de Paris 13, e pelo gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Filomeno de Abreu Neto, especialista em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. 

A organização é do Ministério das Cidades, Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e as prefeituras Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Concórdia do Pará e Capitão Poço, integrantes do Projeto Moradia Cidadã. Nestes seis municípios, a Comissão mapeou 18 mil lotes, que serão encaminhados para abertura de matrícula e gradual registro gratuito ou oneroso nas seis cidades do Nordeste paraense, informa de Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Moradia Cidadã. Fonte: Kid Reis, Ascom UFPA.



Rua de Cachoeira do Piriá com desconformidade urbana
 

Um comentário:

  1. Tema pertinente para a realidade fundiária do Pará e do Brasil. Obrigado pelo apoio da divulgação. Ascom-CRF-UFPA.

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