sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

MOVIMENTO "FORA LIXÃO DE MARITUBA" SOLIDARIZA-SE ÀS VÍTIMAS DA HYDRO E ATACA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO

Marituba e Barcarena: unidas pela dor da contaminação


Rodrigo Leitão - advogado

Hoje acompanhei algumas comunidades de Barcarena e o Fórum Permanentemente Fora Lixão de Marituba em visita a Hydro e, audiência pública. Segue nota do Fórum entregue às autoridades e, em solidariedade a população de Barcarena:

Barcarena, 23 de Fevereiro de 2018

Aos Ilmos. Representantes do povo, Comissão da Câmara Federal, Comissão da ALEPA, Ministério de Meio Ambiente, Ministério Público, Ministério Público Federal, OAB/PA, Imprensa, Autoridades e Representantes da Sociedade Civil, em geral.

O Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, vem prestar solidariedade a população de Barcarena, em destaque aos povos históricos que habitam a região, Ribeirinhos e Quilombolas. 

Nós também somos vítimas de um Crime Ambiental! Sentimos na pele o descaso e, o descompromisso do Poder Público e, do capital com a dignidade e a vida humana.

A SEMAS estadual, quando do licenciamento de uma aterro sanitário, esqueceu das pessoas e, do meio ambiente.

Marituba, hoje têm em seus quintais, 180 milhões de litros de chorume, acumulados em bacias e, vive em constante ameaça de uma tragédia, de mais um crime ambiental, anunciado não mais por nossas vozes, mas pelo fedor, pela catinga que tomou conta do Município.

Existem muitas semelhanças na tragédia que suportamos, com a qual vocês suportam, o poder econômico das empresas, cega o Poder Público. Em Marituba eles se apressaram, sempre, em falar que estava tudo bem, não havia nada de errado, a empresa tinha todas as licenças e cumpria a legislação vigente.

Estamos morrendo, vocês estão morrendo e, o Poder Público, afirma que nada ocorre, ou ocorreu, que tudo está dentro da legalidade. Omissos? Coniventes? Cumplices? Não sei se um dia saberemos.

Quantas audiências públicas? Quantas mais? Nada acontece! Em Marituba, as denuncias foram feitas desde 2011, ações propostas na justiça desde 2013, sem respostas, sem decisão.

Nos chama atenção, a velocidade que ocorreu a intervenção e as prisões, quem dera o Estado do Pará e, ou, o MP fossem autores das ações que denunciam vícios no licenciamento ambiental do empreendimento que se tornou o “Lixão de Marituba”!

No entanto, sempre defenderam a implantação e, operação do empreendimento, como se fosse a solução do problema “resíduos sólidos” da Região Metropolitana de Belém.

Enquanto vivemos nossas tragédias, provocadas por atos criminosos, o Poder Público que hoje aqui irá se manifestar, silencia em Marituba, a questão é, quando irão emudecer aqui em Barcarena novamente!?

O Fórum Permanente Fora Lixão, solicita a visita e vistoria das Ilma. Autoridades e Representantes em Marituba e, apela;

1- Que o Ministério Público execute o TAC celebrado em 2013 com os Municípios de Belém; Ananindeua e Marituba, responsabilizando os Agentes Públicos cível e criminalmente;

2- Que o Poder Judiciário tenha a sensibilidade de julgar ações que tenham como objeto a proteção do Meio Ambiente e, a dignidade dessa e das futuras gerações, de forma prioritária e célere;

3- Que o Legislativo Estadual e, Municipais (Belém, Ananindeua e Marituba) fiscalizem o processo de licenciamento e, a forma como foi contratada a Empresa Revita Engenharia, para a disposição de resíduos sólidos domiciliares; que cobrem do executivo e façam cumprir a Lei 12.305/10;

4- Que os Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, sejam incluídos de forma socioeconômica, está lá, previsto em lei que esse material é deles, que esse material tem valor econômico e social.

Em solidariedade e apelo, Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba.

Hélio Alves de Oliveira
Fórum Permanente Fora Lixão
Junior Vera Cruz
Fórum Permanente Fora Lixão
Sandra Santos (Vereadora Chica)
Fórum Permanente Fora Lixão
Alisson Oliveira
Fórum Permanente Fora Lixão

2 comentários:

  1. A JUSTIÇA TINHA QUE MANDAR PRENDER O GOVERNADOR E OS PREFEITOS DAS CIDADE ENVOLVIDAS,AI SIM A JUSTIÇA SERIA ATUANTE NA SOCIEDADE.PORQUE SÓ CONVERSA FURADA NÃO RESOLVE,SE NÃO FIZERAM TANTO TEMPO VÃO FAZER AGORA.É SÓ VER UM GRANDE EXEMPLO É O BRT DA AUGUSTO MONTENEGRO,ESSA OBRA JÁ ERA PRA SER ENTREGUE A MUITO TEMPO,ATÉ AGORA NADA.QUER DIZER O POBRE RÁPIDO OS PROCESSOS SÃO AGILIZADOS PARA COLOCAR O POBRE NA CADEIA,ENQUANTO OS BACANAS FICÃO SÓ DE BOA, E ACHANDO GRAÇA DA MISÉRIA DOS OUTROS.

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  2. Enquanto o Circo pega fogo,o Prefeito de MARITUBA faz cara de paisagem, e finge que nada acontece. Por que será? E ainda quer eleger sua mulher deputada estadual, segundo voz corrente em Marituba. Sera que o povo esquecerá quando chegar a Campanha.

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