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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

JUSTIÇA FEDERAL INTIMA PRESIDENTE TEMER A PROVAR QUE FILHO DE WLAD REÚNE QUALIFICAÇÃO PARA O CARGO

Temer atendeu pedido de Wlad e terá de explicar nomeação à Justiça Federal
Agora complicou de vez a vida de Yorann da Costa - filho do deputado Wladimir Costa - que na semana passada foi empossado no cargo de delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Para, tendo nas mãos um orçamento de R$ 100 milhões. Um despacho da juíza substituta da 5ª Vara Federal de Belém, Mariana Garcia Cunha, intimou o presidente Michel Temer, padrinho da nomeação, e o próprio Yorann, a apresentar dentro de cinco dias provas de que o jovem possui qualificações profissionais e acadêmicas para exercer o cargo.
A ação popular contra a nomeação foi impetrada pelo advogado sociambiental Ismael Moraes. A nomeação do jovem de 22 anos foi divulgada no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial da União. O salário é de cerca de R$ 10 mil, segundo informações do Portal da Transparência. A portaria exonerou Andrei Gustavo de Castro, administrador que também já foi diretor geral da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon/PA), e nomeia Yorran da Costa para o cargo. 

Segundo o portal G1 Pará, ao ser procurado para comentar a decisão da juíza, Yorann da Costa disse que não tinha nada a declarar e que foi orientado pelo advogado a repassar as demandas sobre o assunto à equipe jurídica. 

“É uma ação constitucional pela qual qualquer cidadão pode ajuizar essa medida para não permitir que patrimônio público seja prejudicado. Eu como cidadão decidi ajuizar diante do histórico de desvios e vários processos que responde o deputado Wladimir Costa”, comentou Ismael Moraes.

Liminar

De acordo com a juíza, Mariana Garcia Cunha, o pedido da liminar tem fundamento, no entanto, é necessário que os reús prestem esclarecimentos. Os réus da ação, no caso, são o presidente da República Michel Temer, o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, além do próprio Yorann da Costa.

Os réus devem deixar claro quais as atribuições do cargo, quais os critérios adotados para nomeação, e ainda quais as qualificações de Yorran da Costa. Estudante de Direito e Gestão Pública, Yorann foi o nome indicado pelo partido Solidariedade, presidido por Wladimir Costa, para assumir a gestão do órgão federal, reponsável por questões como a reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares; e delimitação, demarcação e titulação das terras de comunidades dos quilombos. 
Extraordinariamente, também exerce competências relativas à regularização fundiária na Amazônia conforme disposto na Lei nº 11.952/09. Se não entender patavinas das questões atinentes ao cargo, o filho de Wlad será demitido.

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