VER-O-FATO: JUSTIÇA BARRA OPERAÇÃO 'TAPA BURACO" EM CURIONÓPOLIS; OBRA QUE VALE 2 MILHÕES IRIA CUSTAR MAIS DE 4 VEZES

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

JUSTIÇA BARRA OPERAÇÃO 'TAPA BURACO" EM CURIONÓPOLIS; OBRA QUE VALE 2 MILHÕES IRIA CUSTAR MAIS DE 4 VEZES

Adonei Aguiar, o prefeito: dá para explicar isso, excelência?

Há verdadeiras aberrações no trato do dinheiro público que ocorrem em algumas  prefeituras do Pará. Em uma delas, Curionópolis, a Justiça foi obrigada a intervir, suspendendo uma operação "tapa buraco" na cidade. 

Para se ter uma ideia, uma obra que deveria custar aos cofres do município cerca de R$ 2 milhões, estava programada para custar R$ 8,7 milhões. Pior ainda: a prefeitura já havia liberado R$ 1,1 milhão.



Na última segunda-feira, dia 5, em decisão liminar em mandado de segurança, o juiz de primeira instância da Comarca de Curionópolis,  Daniel Gomes Coelho, acolheu pedido da empresa JM Terraplanagem, determiunando a suspensão da e concorrência pública 003/2017, que tem por objeto a aontratação de serviços de conservação de pavimentos viários.

De acordo com o que consta no processo judicial, a JM Terraplenagem afirma que concorreu na licitação, tendo sido a vencedora pelo valor de R$ 2.038.437,75. Alega, porém, ter sido desclassificada por motivos que não poderiam gerar sua desclassificação. 

Diante disso, a segunda colocada, HB20 Construções Ltda. foi declarada vencedora com o valor de R$ 8.708.779,15  sem observar os prazos para a finalização da licitação. O juiz foi sucinto na decisão.

“ Nos termos do arigo  7º da lei 12.016/09 e artigo. 300 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil, defiro a medida liminar no presente mandado de segurança para de maneira cautelar determinar a suspensão até ulterior decisão da licitação nº 003/2017- 002 Seinf, e de eventual contrato administrativo adjudicado para execução por parte da empresa HB 20 Construções Ltda.

Suspendo ainda a execução do serviço objeto do contrato e de toda forma de pagamento em virtude do mesmo, a partir da efetiva ciência do presente ato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil que poderá ser executada pessoalmente do impetrado, mediante penhora, ou de quem quer que exerça a função em substituição ao presidente ou ainda de quem de qualquer forma descumprir a presente decisão. Sem prejuízo das sanções criminais previstas".


O Ver-o-Fato não conseguiu falar com o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, para que ele explicasse as irregularidades que determinaram a decisão judicial. O prefeito não foi localizado. 

2 comentários:

  1. Jornalista Carlos Mendes. Hoje no fórum de Belem correu um zum zum zum nos meios jurídicos de que uma bomba explodirá no seio da família jatene em razão daquela ação envolvendo o betocard!

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  2. Dá para explicar SIM. Preciso tapar os buracos lá de casa, não entendes? Eu sou prefeito perfeito tenho que melhorar de vida e contribuir para um bocado de gente. Agora, tudo isso só anda se pingar uns caraminguás no meu bolso mano, do contrário eu fico merda igual aos lezos que me colocaram aqui.

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