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Linha de Tiro - 19/04/2018

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

PLACAR PARCIAL NO TRF: 2 X O MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E AUMENTA PENA DE 9 PARA 12 ANOS DE PRISÃO

O desembargador Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deu no começo da tarde desta quarta-feira, 24, o primeiro voto no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, no qual considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ele recomendou uma pena total de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, maior que a pena de 9 anos e seis meses estabelecida pelo juiz Sérgio Moro.
Lula também terá de pagar uma multa de R$ 1 milhão. Gebran Neto também manteve a absolvição do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e reduziu, levando em consideração a colaboração com as investigações, as penas dos executivos da OAS Léo Pinheiro e Agenor Medeiros.

Em seu voto, cuja leitura durou três horas e 40 minutos, o desembargador afirmou entender que Lula tinha papel importante nos esquemas da Petrobrás e que o triplex e suas reformas, supostamente bancadas pela empreiteira, foram formas de propina ao petista.

Veja as penas:

Lula: 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 (duzentos e oitenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;
Léo Pinheiro: 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 (setenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;
Agenor Medeiros: 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de reclusão, em regime aberto, e 43 (quarenta e três) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

O revisor da Lava Jato no TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, votou pela manutenção da condenação do ex-presidente pelo crime de corrupção passiva no caso do triplex, concordando com o aumento da pena de 9 anos e 6 meses, lavrada por Moro, mas aumentada para 12 anos e 1 mês, por meio de voto do relator, Gebran Neto.

Paulsen afirmou ser 'inequívoco o nexo entre a conduta' do ex-presidente Lula e 'os crimes praticados' na Petrobrás. "Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa". O desembargador ainda diz considerar que o triplex configura propina da OAS ao ex-presidente, seguindo o entendimento do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

Para Paulsen, 'Luiz Inácio agiu pessoalmente para tanto bancando quedas de braço com conselhos da Petrobrás'na condição de presidente da república' e chegou a ameaçar 'a demissão dos conselheiros caso não fosse confirmada a indicação' de sua escolha na estatal.

Mais detalhes em instantes.

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