VER-O-FATO: MPF NÃO VAI FUNDO AO PEDIR SUSPENSÃO DE CONCURSO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UFPA: HÁ COISAS MAIS GRAVES

sábado, 13 de janeiro de 2018

MPF NÃO VAI FUNDO AO PEDIR SUSPENSÃO DE CONCURSO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UFPA: HÁ COISAS MAIS GRAVES

O predio do Serviço Social no Campus da UFPA
O Ministério Público Federal (MPF) passou batido - ou não quer mexer num grande vespeiro, não se sabe por qual razão - ao ignorar, na ação em que pede à Justiça Federal a suspensão imediata do processo de seleção para as turmas 2018 de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), um jogo de cartas marcadas e apadrinhamento da banca de examinadores para com alguns examinandos já aprovados na prova escrita.

O Ver-o-Fato recebeu um dossiê, com 146 páginas, em que esse tipo de favorecimento é notório, e deve publicar o que tem, esperando que o MPF vá mais fundo na questão e não se atenha apenas em pedir a suspensão do processo seletivo. A série de matérias do Ver-o-Fato abrirá espaço para a manifestação da UFPA e dos próprios examinadores sobre o conteúdo das denúncias, gravíssimas, aliás, que também são do conhecimento do MPF.  

Mas, vamos por partes. Para inicio de conversa, ficar apenas na superficialidade do pedido do MPF à Justiça. Segundo o MPF, cuja ação deu entrada na quarta-feira,10, na Justiça Federal, o edital do processo precisa ser alterado para que sejam corrigidas irregularidades na inscrição e para que seja prevista a disponibilização de cópias com anotações dos corretores das provas discursivas. O resultado, segundo o edital, deve ser divulgado até o final de janeiro.

O procurador da República Paulo Roberto Santiago informou que a ação "descarta a urgência da suspensão devido o concurso estar em andamento". Para o MPF, o edital deveria apresentar informações sobre a forma de comprovação, seleção e divulgação dos resultados em relação às cotas previstas para índios e negros, e a ficha de avaliação da prova escrita não deve citar o CPF do candidato ou qualquer outra forma de identificação pessoal, o que poderia possibilitar a identificação das provas dos candidatos pelos avaliadores. 

Ainda de acordo com o MPF, a ação partiu de uma denúncia que apontou falta de transparência na ficha de inscrição, que não apresentava opções para a declaração para as cotas. Segundo o MPF, o edital foi lançado no mesmo dia da abertura das inscrições e não previa a possibilidade de impugnação dos termos do documento, o que vai contra regras da UFPA. Para a procuradoria, as irregularidades dizem respeito à impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

O MPF informou que, caso a Justiça acate o pedido urgente e a decisão não seja cumprida pela UFPA, a procuradoria deve pedir que o coordenador do curso seja obrigado a pagar multa de R$ 50 mil para cada dia de desobediência. (Do Ver-o-Fato, com informações do G1 Pará)

Nenhum comentário:

Postar um comentário