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| A população de Juruti está indignada com o desvio |
O Ministério Público de Juruti, por meio do promotor de justiça Rafael
Trevisan Dal Bem, denunciou 11 envolvidos na operação Suplício de
Tântalos, deflagrada em 22 de dezembro de 2017, que resultou na prisão
de oito pessoas, incluindo servidores públicos, por desvio de
combustível destinado à usina termoelétrica de Juruti Velho. Os réus
foram denunciados pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (Lei de
Organização Criminosa), e peculato, conforme o Código Penal Brasileiro.
Além dos oito presos na operação, foram incluídos mais três denunciados.
A denúncia do MPPA foi ajuizada perante o Juízo da Vara Única de
Juruti. São réus: Marisson Garcia Batista, Sebastião Batista Soares,
Odenilce Barroso Bruce, Thalia Queiroz de Souza, Alberto Santarém
Magalhães, Suelen Siqueira Batista, Claudinei da Silva Lima, Ruberlon
Rodrigues do Amaral, Enock da Mota Batista, Aldalena da Gama Farias
Batista, Idelcifran Ferreira de Souza. Esses três últimos foram
incluídos pela promotoria. As condutas dos denunciados estão
individualizadas na denúncia.
A energia elétrica da comunidade de Juruti-Velho é fornecida por meio
de usina termoelétrica. A prefeitura de Juruti, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, envia, mensalmente, 30 mil litros de
combustível para alimentar o gerador e fornecer energia de forma
gratuita.
De acordo com a apuração, entre os meses de janeiro a outubro de 2017,
os denunciados constituíram verdadeira organização criminosa para
desviar em proveito próprio e de terceiros, o combustível destinado ao
abastecimento da usina, além de contratarem pessoas de sua confiança
para realizar a prestação de serviços públicos sem a realização dos
procedimentos legais previstos.
As investigações demonstraram um esquema
criminoso, com divisão de tarefas. Além do desvio do combustível, os
denunciados praticaram outros delitos, como venda de requisições de
combustível, dispensa indevida de licitação, lavagem de capitais e
outros.
O secretário de Infraestrutura Sebastião Batista Soares assinava
requisições de combustível ao posto contratado, especificando a
quantidade a ser fornecida e outras informações. Logo após, o
combustível deveria ser transportado até a comunidade de Juruti-Velho,
em embarcações regularmente contratadas, e, após a conferência da
quantidade a ser entregue, o combustível seria recebido e utilizado na
usina termoelétrica.
Quando a embarcação aportasse na comunidade de Juruti-Velho, a subprefeita Odenilce Barroso Bruce deveria conferir a quantidade. No entanto, no esquema criminoso, não era realizada qualquer conferência, de modo que a quantidade de combustível que chegava era inferior a quantidade enviada. Essa dinâmica de transporte ocorre desde o ano de janeiro de 2017, “o que possibilitou, de forma reiterada, o desvio do combustível destinado à comunidade de Juruti-Velho”, alega o MPPA.
Vereador no rolo
Entre os meses de janeiro a maio do ano de 2017, o transporte ficou sob
a responsabilidade do denunciado Marisson Garcia Batista, atual
presidente da Câmara dos Vereadores de Juruti e proprietário de duas
embarcações- Tio Reco e Thor, cuja contratação se deu de maneira
informal e direta, sem formalização de contrato administrativo,
realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação.
Posteriormente, o combustível passou a ser transportado pela embarcação
de Enock da Mota Batista, gerente do Pontão do Davi, que, em algumas
oportunidades, mesmo sem a realização dos procedimentos regulares,
forneceu combustível para Juruti-Velho. A denunciada Aldalena da Gama
Farias Batista é esposa de Enock e também proprietária da embarcação
“Comandante Mota”.
A subprefeitura vendia o combustível arrecadado para terceiros e
embolsava o dinheiro. Também realizou a contratação direta dos serviços
de Idelcifran Ferreira de Souza, vulgo Tábua, para a realização da
limpeza pública em Juruti-Velho. Utilizava como forma de pagamento, além
de um valor em dinheiro, a quantia de 50 litros de combustível por
diária realizada.
Povo paga o pato, corte
Considerando a quantidade de combustível desviado, a usina
termoelétrica de Juruti-Velho não funcionava regularmente, ocorrendo
constantes suspensão dos serviços de fornecimento de energia elétrica.
Odenilce Barroso começou então a cobrar o fornecimento de energia
elétrica, realizando, inclusive, corte em caso do não pagamento. As
cobranças rendiam aproximadamente R$ 15 mil mensais, utilizados sem
controle ou prestação de contas.
Os demais denunciados participavam do esquema da organização. Claudinei
da Silva Lima, assessor, tinha função de negociar e vender o
combustível da Secretaria de Infraestrutura. Alberto Santarém Magalhães,
companheiro da subprefeita, prestava auxílio material nas práticas
delituosas. Ruberlon Rodrigues do Amaral, assessor, e em pelo menos três
oportunidades acompanhou o transporte de combustível até a comunidade.
Suelen Siqueira Batista, chefe de gabinete da secretaria, era com quem
Odenilce tratava as situações envolvendo Juruti Velho. Thalia Queiroz de
Souza, servidora temporária da subprefeitura de Juruti-Velho, emitia
recibos pelos valores recolhidos pelos comunitários para abastecer a
usina. Fonte: MP - texto de Lila Bemerguy.
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