segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

MP DENUNCIA 11 POR DESVIO DE COMBUSTÍVEIS DE TERMELÉTRICA EM JURUTI: NOVE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS

A população de Juruti está indignada com o desvio
O Ministério Público de Juruti, por meio do promotor de justiça Rafael Trevisan Dal Bem, denunciou 11 envolvidos na operação Suplício de Tântalos, deflagrada em 22 de dezembro de 2017, que resultou na prisão de oito pessoas, incluindo servidores públicos, por desvio de combustível destinado à usina termoelétrica de Juruti Velho. Os réus foram denunciados pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), e peculato, conforme o Código Penal Brasileiro. Além dos oito presos na operação, foram incluídos mais três denunciados.

A denúncia do MPPA foi ajuizada perante o Juízo da Vara Única de Juruti. São réus: Marisson Garcia Batista, Sebastião Batista Soares, Odenilce Barroso Bruce, Thalia Queiroz de Souza, Alberto Santarém Magalhães, Suelen Siqueira Batista, Claudinei da Silva Lima, Ruberlon Rodrigues do Amaral, Enock da Mota Batista, Aldalena da Gama Farias Batista, Idelcifran Ferreira de Souza. Esses três últimos foram incluídos pela promotoria. As condutas dos denunciados estão individualizadas na denúncia.

A energia elétrica da comunidade de Juruti-Velho é fornecida por meio de usina termoelétrica. A prefeitura de Juruti, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, envia, mensalmente, 30 mil litros de combustível para alimentar o gerador e fornecer energia de forma gratuita. 

De acordo com a apuração, entre os meses de janeiro a outubro de 2017, os denunciados constituíram verdadeira organização criminosa para desviar em proveito próprio e de terceiros, o combustível destinado ao abastecimento da usina, além de contratarem pessoas de sua confiança para realizar a prestação de serviços públicos sem a realização dos procedimentos legais previstos.

As investigações demonstraram um esquema criminoso, com divisão de tarefas. Além do desvio do combustível, os denunciados praticaram outros delitos, como venda de requisições de combustível, dispensa indevida de licitação, lavagem de capitais e outros.

O secretário de Infraestrutura Sebastião Batista Soares assinava requisições de combustível ao posto contratado, especificando a quantidade a ser fornecida e outras informações. Logo após, o combustível deveria ser transportado até a comunidade de Juruti-Velho, em embarcações regularmente contratadas, e, após a conferência da quantidade a ser entregue, o combustível seria recebido e utilizado na usina termoelétrica.

Quando a embarcação aportasse na comunidade de Juruti-Velho, a subprefeita Odenilce Barroso Bruce deveria conferir a quantidade. No entanto, no esquema criminoso, não era realizada qualquer conferência, de modo que a quantidade de combustível que chegava era inferior a quantidade enviada. Essa dinâmica de transporte ocorre desde o ano de janeiro de 2017, “o que possibilitou, de forma reiterada, o desvio do combustível destinado à comunidade de Juruti-Velho”, alega o MPPA.


Vereador no rolo


Entre os meses de janeiro a maio do ano de 2017, o transporte ficou sob a responsabilidade do denunciado Marisson Garcia Batista, atual presidente da Câmara dos Vereadores de Juruti e proprietário de duas embarcações- Tio Reco e Thor, cuja contratação se deu de maneira informal e direta, sem formalização de contrato administrativo, realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação.

Posteriormente, o combustível passou a ser transportado pela embarcação de Enock da Mota Batista, gerente do Pontão do Davi, que, em algumas oportunidades, mesmo sem a realização dos procedimentos regulares, forneceu combustível para Juruti-Velho. A denunciada Aldalena da Gama Farias Batista é esposa de Enock e também proprietária da embarcação “Comandante Mota”.

A subprefeitura vendia o combustível arrecadado para terceiros e embolsava o dinheiro. Também realizou a contratação direta dos serviços de Idelcifran Ferreira de Souza, vulgo Tábua, para a realização da limpeza pública em Juruti-Velho. Utilizava como forma de pagamento, além de um valor em dinheiro, a quantia de 50 litros de combustível por diária realizada.


Povo paga o pato, corte


Considerando a quantidade de combustível desviado, a usina termoelétrica de Juruti-Velho não funcionava regularmente, ocorrendo constantes suspensão dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Odenilce Barroso começou então a cobrar o fornecimento de energia elétrica, realizando, inclusive, corte em caso do não pagamento. As cobranças rendiam aproximadamente R$ 15 mil mensais, utilizados sem controle ou prestação de contas.

Os demais denunciados participavam do esquema da organização. Claudinei da Silva Lima, assessor, tinha função de negociar e vender o combustível da Secretaria de Infraestrutura. Alberto Santarém Magalhães, companheiro da subprefeita, prestava auxílio material nas práticas delituosas. Ruberlon Rodrigues do Amaral, assessor, e em pelo menos três oportunidades acompanhou o transporte de combustível até a comunidade. 

Suelen Siqueira Batista, chefe de gabinete da secretaria, era com quem Odenilce tratava as situações envolvendo Juruti Velho. Thalia Queiroz de Souza, servidora temporária da subprefeitura de Juruti-Velho, emitia recibos pelos valores recolhidos pelos comunitários para abastecer a usina. Fonte: MP - texto de  Lila Bemerguy.

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