VER-O-FATO: MORO MANDA ALIENAR TRIPLEX DE LULA PARA LEILÃO: "PRODUTO DE CRIME NÃO PODE SER PENHORADO", ALEGA

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MORO MANDA ALIENAR TRIPLEX DE LULA PARA LEILÃO: "PRODUTO DE CRIME NÃO PODE SER PENHORADO", ALEGA

O triplex do Guarujá provocou a condenação do ex-presidente a 12 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá, pivô da condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. 

O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se ‘levante’ processo em que o imóvel foi penhorado.Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como ‘laranja’ do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. 

O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.
Para o juiz federal Sèrgio Moro, ‘a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos’.

Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS.

“Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”, anotou.

“Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis”, conclui o magistrado. Fontes: Estadão, Folha, JN.

2 comentários:

  1. NÃO ERA DO LULA, NEM DA OAS, NÃO ERA DE NINGUEM. DRAMAS, TRAMAS, TRAPAÇAS, VERDADEIRO SACO DE GATOS.CONFISQUE-SE E NÃO SE FALA MAIS NISSO.VAMOS ESPERAR AS NOVAS ELEIÇÕES PARA CORRER ATRAS DO PREJUÍZO...DE NOVO.

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  2. Ateria fantasiosa de oposição política, sem provas não há crime e vamos combinar que lixo de presunto, só pode ser brincadeira, em quanto isso os MDBistas e Tucanos com prédios inteiros de luxo com vidro espelhado e fazendas e malas de dinheiro. Falta credibilidade na imprensa brasileira, eu teria vergonha de noticiar mentiras dessa forma deviam ser punidos na forma da lei, e não é da lei partidária tá e sim do CPC

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