VER-O-FATO: LINDA, MAS VIOLENTA E ABANDONADA: É BELÉM

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

LINDA, MAS VIOLENTA E ABANDONADA: É BELÉM

Nas fotos do G1 Pará, o raio-X de uma cidade que já foi a melhor do Norte


O portal G1 Pará fez um oportuno levantamento sobre a "cidade das mangueiras", que hoje comemora - afinal, comemora o quê, mesmo? - 402 anos. Violenta, suja, com transporte caótico, trânsito esquizofrênico e alagamentos por toda parte, Belém merecia um destino melhor.

Mas, além de tantas carências, falta-lhe o principal: gestores que saibam olhar para a cidade do presente e planejá-la para o futuro, definindo prioridades. Nada disso existe. O resultado é que Belém perdeu, faz tempo, para Manaus, o título de "Metrópole da Amazônia".


Avaliada como a região metropolitana com a pior qualidade de vida do Brasil, segundo o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), suas condições de saneamento, acessibilidade, meio-ambiente e habitação revelam um território que cresce de forma desordenada e que padece de serviços básicos à população, que já ultrapassa 2, 4 milhões de pessoas.

Eis a primeira matéria, completa do G1 Pará. O título acima não é do G1, mas do Ver-o- Fato. "A Região Metropolitana de Belém (RMB), que compreende Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel, ficou atrás de cidades como a vizinha Manaus e Vitória ao obter avaliação de 0,251, em uma escala de 0 a 1, e acabou classificada como “muito ruim”. Dos cinco tópicos considerados no estudo, a RMB foi a pior colocada em quatro deles.

"Belém 402 anos" é uma série de duas reportagens produzidas pelo G1 que mostram os desafios enfrentados pela capital paraense, como o avanço da violência, os problemas com saneamento básico, educação e moradia, bem como o avanço cultural e gastronômico atingido pela cidade no país e no mundo.

Em entrevista exclusiva ao G1, o urbanista Flávio Nassar comentou os principais desafios estruturais da região metropolitana e as vias de solução. Segundo ele, cidades como Manaus e São Luis, no Maranhão, alcançaram índices de desenvolvimento superiores a Belém nos últimos anos, "algo impensado há algumas décadas". 

Lixo nas ruas e esgotos a céu aberto 

Nos quesitos esgoto a céu aberto, lixo acumulado e arborização no entorno de domicílios, a RMB teve o pior resultado do estudo, organizado pelo Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), a partir de análise dos dados do mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cerca de duas mil toneladas de lixo são produzidas diariamente em Belém, sendo que, deste montante, um quarto acaba descartado de forma desordenada nos espaços públicos e ficam acumulados em ruas e canais, da periferia ao centro da capital. Moradores de vários bairros denunciam a situação, que já foi mostrada pela TV Liberal ao longo do ano.

Segundo a Prefeitura, somente para retirar esse lixo e entulho dos pontos de descarte irregular localizados em vias e canais da cidade, o custo ultrapassa R$ 2 milhões ao mês, ou seja, R$ 24 milhões ao ano. Estes valores, que poderiam ser aplicados em bens e serviços, acaba não retornando à população.

A prática de jogar entulhos em vias públicas é crime ambiental e pode incidir em multas e até prisão. Segundo a Prefeitura de Belém, há 600 pontos críticos de descarte irregular na cidade, que são monitorados pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) com apoio da Guarda Municipal. Cerca de 120 agentes de limpeza atuam diariamente para recolher lixos descartados em vias públicas da cidade.

Coleta seletiva limitada

A coleta seletiva não é uma realidade que atende a toda Belém. Segundo a Prefeitura, são 38 pontos de entrega voluntária para materiais descartáveis localizados nos bairros da Pedreira, Marco, Batista Campos, Jurunas, Reduto, Canudos, Campina, Cidade Velha, Umarizal, Nazaré, Marambaia, Val-de-Cans, São Brás, Tapanã, Guamá, Terra Firme, e nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Ilha de Mosqueiro.

O material é destinado à associações de catadores cadastrados na Prefeitura e o recurso da venda repassado aos integrantes. Perguntado pelo G1 sobre o volume de lixo entregue diariamente às associações, a Prefeitura não soube precisar, mas informou que a estimativa é algo em torno de 3% do lixo gerado diariamente seja de materiais que podem ser reaproveitados, correspondendo a 36 toneladas diárias.

A ampliação do sistema de coleta seletiva seria uma das estratégias centrais para reduzir o desperdício de investimentos públicos com o lixo, além diminuir o impacto ambiental e ser uma via de geração de emprego, segundo o pesquisador Paulo Pinho.

“Estamos jogando, literalmente, no lixo, recursos que poderiam servir para aumentar a renda do catador, para gerar novos empregos e também diminuir custos relativos à coleta e transporte para lixões, além de reduzir os impactos ocasionados pela má disposição do lixo”, destaca Pinho, que é doutor pela Universidade de São Paulo (USP), no Programa de Ciências Ambientais, com pesquisa voltada à Avaliação de Políticas Públicas em Saneamento na Amazônia.

Saneamento em falta

Sem saneamento básico, a cobertura de esgoto da capital paraense era de apenas 6,7% em 2013, o que atende cerca de 24 mil domicílios de um total 368 mil, segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB). Água tratada na torneira chega a 61,8%, segundo os dados do Plano. De acordo com a Prefeitura, a expectativa é de que, até 2033, o abastecimento seja de 100%, atendendo a toda a população.

O indicador (serviços urbanos), que diz respeito ao atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo, mais uma vez na pior colocação no país (0,152). Outro ponto delicado da cidade diz respeito à infraestrutura urbana: Belém é o segundo pior índice (0,094), de acordo com o IBEU. Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logra: apenas 36% das famílias da Grande Belém têm ruas com urbanização completa.

Maior déficit habitacional do Brasil


Dados de uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, baseada em estudos do IBGE, apontam que a região metropolitana de Belém tem o maior déficit habitacional do Brasil: faltam 105.976. São milhares de pessoas vivendo em moradias inadequadas: em casas de apenas um cômodo, cortiços, barracos, e em coabitação familiar, quando mais de uma família vive em um mesmo imóvel.

Segundo a pesquisa, para modificar essa realidade serão necessários pelo menos 80 mil unidades habitacionais. “Essa pesquisa é medida em função de quatro dimensões, que seriam a coabitação de famílias na mesma unidade, o ônus excessivo, o adensamento excessivo e a habitação rústica. Belém assume uma posição muito desfavorável no Brasil todo, mostrando o que nós precisamos em termo de melhoria habitacional”, explica o especialista em habitação da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Júlio Ferreira.

Segundo o IBGE, o déficit habitacional de Belém é de quase 72 mil moradias. Por outro lado, a Prefeitura de Belém informou que entregou, em 2017, 704 casas populares. Existe uma previsão de entrega de cerca de 6 mil casas nos residenciais da Pratinha, Tenoné e Icoaraci ainda no primeiro semestre de 2018.

O temor da violência


Em 2017, 855 pessoas foram mortas na região metropolitana de Belém. Segundo o levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup), quase sempre o perfil das vítimas é o mesmo. A maioria é homem, com idade entre 16 e 33 anos, negra e vive em áreas periféricas. Outro dado relevante pela semelhança é o modo de operação dos executores. Geralmente são homens encapuzados em carros de cores branca, preta e prata ou em motos.

A violência de Belém ganhou destaque internacional em 2017, quando a cidade foi apontada como a segunda mais violenta do Brasil e a 11º do mundo, segundo pesquisa da ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. A capital do Pará apresentou o índice de 67,41 homicídios a cada 100 mil habitantes.

À época da divulgação do levantamento, a Segup manifestou nota questionando os dados da ONG. "A metodologia da pesquisa da ONG mexicana ‘Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Crimina’” necessita ser reavaliada, pois desconsidera as metodologias adotadas pelas cidades e países envolvidos e que, no caso de Belém, utilizou dados do Sistema Único de Saúde. 

Os dados aplicados pela ONG sendo do SUS, acabam por misturar homicídios dolosos e culposos, mortes no trânsito, suicídio e outras situações que levam ao óbito. Junte-se ainda ao fato de outros estados fornecerem somente dados de homicídio doloso, assim como outros países.

A pesquisa da ONG mexicana ‘Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal’, inclusive, já havia sido questionada, tecnicamente, nas edições de 2015 e 2016, não apenas por governos estaduais brasileiros, caso de Alagoas, mas também por Pedro Montenegro, consultor em Segurança, fato ocorrido em 2015."

Educação, sem vagas


O ano começou com uma cena que se repete a cada período de volta às aulas. Mães, avó e familiares dormem nas filas de escolas em busca de garantis uma vaga aos seus filhos. Dados da Defensoria Pública do Pará revelam que há 8 anos, nenhuma nova unidade de educação infantil e escola municipal foi entregue para atender crianças de 0 a 8 anos de Belém. Mais de 78 mil crianças estão fora da escola.

“Desde manhã estamos aqui. Aí vamos ficar mais dois dias inteiros. É muito constrangedor para conseguir uma vaga. Pelo amor de Deus! É horrível para todos nós que pagamos imposto”, afirma a dona de casa Valéria Letra, que dormiu na rua em frente à unidade de ensino infantil da Cremação, ligada a Prefeitura de Belém. Ela tenta uma vaga para a neta. “Tem mãe que quer trabalhar e não tem onde deixar as crianças. Isso é uma creche pública”, diz a dona de casa.

Este quadro fez o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Belém, para que sejam garantidas mais vagas em creches e escolas ligadas ao poder público municipal. Em Belém, há 39 unidades de educação infantil, quantidade insuficiente para atender a demanda da população.

Atualmente, apenas 18% das crianças estão matriculadas em creches, com faixa etária de 0 a 3 anos. Quem mora nos bairros da Sacramenta, da Terra Firme e do Barreiro são os que mais sofrem com a falta de vagas. Segundo o coordenador do Naeca, defensor Carlos Eduardo Barros, é crescente a demanda de pais que procuram o núcleo pedindo auxílio para a garantia de vagas em creches e escolas infantis em Belém.

“A importância principal é garantir um investimento maciço no desenvolvimento da primeira infância a muitas crianças do município”, destacou. A Prefeitura de Belém informou que no último ano foram criadas 7.200 vagas para educação infantil e ensino fundamental. Destas, 6.319 crianças estudam em regime integral".

Um comentário:

  1. É assim os governos dessa TUCANALHA, que está destruindo o nosso Pará, e esse prefeito cara de pau ainda tem coragem de comemorar?Mas comemorar o quê cara pálida?O maior presente do povo de Belém, seria a cassação definitiva dele e do seu fiador o Tucanalha-mor, Jateve, e ambos serem presos a bem do povo paraense.Mas o Procurador geral do Ministério Público, a quem tem competência para isso jamis fará isso, e todos sabemos por que.Mas a eleição está próxima.Hélder será nosso governador!

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