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Linha de Tiro - 19/04/2018

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

AS PROPOSTAS OUSADAS DO PROMOTOR ACENILDO BOTELHO PARA SACUDIR O MP DO PARÁ

Botelho Pontes quer tocar processos de Jatene e Jader
 O promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, que concorre ao cargo de procurador-geral de Justiça, em substituição a Marcos Antonio das Neves, resolveu chutar o pau da barraca da mesmice que hoje domina o MP paraense.  Um dos cinco concorrentes ao cargo na eleição que ocorre agora em março, Acenildo distribuiu carta aos eleitores do MP, apresentando propostas de trabalho que, se executadas, tornarão mais independente e eficiente a atuação do órgão. 

Com o título "eleição na PGJ é coisa séria e não um simples negócio entre amigos", Acenildo começa afirmando que não se acha "nenhum pouco menos preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que, anteriormente, já ocuparam a chefia do Parquet do Estado". Ele instiga os eleitores a valorizar a categoria e os convida a ocupar seu espaço, dizendo que se não o fizerem "pessoas sedentas, insaciáveis de poder e com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo, se possível ad eternum". 

"Minha candidatura é franca, modesta e totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente, interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive como é público e notório, na Ampep", diz Botelho, assinalando que o "poder da caneta e a proximidade com o poder sempre foram os maiores argumentos convincentes no curso das eleições ministeriais". Reconhece que sua candidatura, porém, reúne poucas possibilidades de exito.

O que ele pretende mesmo, nessa eleição, é dar seu duro recado, sobretudo quando afirma que "jamais iria colocar o Ministério Público do meu Estado na prateleira de minha mercearia, nunca". Para ele, certos insucessos são mais dignos do que muitas vitórias. Mas, para demonstrar  o que define como "total independência, seriedade e distanciamento dos senhores feudais", caso seja eleito procurador-geral de Justiça adotará várias providências.

Jatene e Jader

Ao todo, são 20 propostas, e o blogue destaca as mais incisivas. A primeira delas é a promessa de "subscrever, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a peça vestibular da ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Simão Jatene e demais envolvidos". Esse processo é aquele dos postos de Beto Jatene, filho do governador, e que parou porque a juíza do TJ que recebeu a ação, Kátia Parente, entende que quem tem competência para denunciar o governador, mesmo em caso de improbidade, é o procurador-geral de Justiça.

Outra "providência" de Acenildo Botelho seria "diligenciar para descobrir em que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 anos, o inquérito civil 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso Cerpasa, envolvendo o atual governador do Estado Simão Jatene e outras pessoas influentes em nosso Estado". 

Acenildo, sempre atento aos rolos que entravam o MP, diz que também pretende "acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP do Pará sobre o caso Banpará, envolvendo o ex-governador Jader Barbalho". 

Mordomia e concursados

Quer ainda o desmonte da frota de carros oficiais que transportam diariamente os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio sede, e retorno. "É um gasto desnecessário e sem nenhum justificativa plausível", acrescenta o promotor. Da mesma forma, promete "desmilitarizar o prédio-sede do MP", enfatizando que "policial militar é para estar nas ruas protegendo o cidadão". Policiais nos prédios de fórum e fazendo guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, diz Acenildo, é compreensível e necessário.

Ele promete devolver servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados no concurso promovido pelo MP em 2014, "mas que hoje fazem parte do quadro de servidores da instituição em detrimento de pessoas que lograram êxito em serem aprovadas em concurso público, que nunca foram nomeadas". E faz uma revelação: há servidores cedidos que chegam a ganhar R$ 20 mil por mês, enquanto concursados, ocupantes do mesmo cargo, não chegam a receber R$ 5 mil.

Pau em Francisco

O promotor pretende ainda, caso eleito, estreitar e facilitar o relacionamento entre procuradores e promotores de Justiça, observando que hoje impera no MP uma "verdadeira inversão de valores, pois promotores passaram a receber ordens de assessores de procuradores". Em muitas situações, promotores "não conseguem nem mesmo ter acesso aos procuradores e são aconselhados por assessores como proceder na resolução de problemas de interesse institucional".

Mais uma proposta, que se transformaria em providência, é a de "criar mecanismo" para levar o MP a passar a atuar, também de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos influentes em nosso Estado, assinalando, com base no adágio popular, que "pau que bate em chico também deve bater em francisco". 

"O Ministério Público precisa mostrar que existe para grandes empresários, governadores, deputados, magistrados, membros de Tribunais de Contas, secretários estaduais, etc". Como se vê, Acenildo Botelho Pontes não está para brincadeiras e pretende dar uma sacudida no MP.

Se conseguirá convencer e obter os votos dos colegas, é outra parada. Aliás, duríssima.    

Além de Alcenildo Botelho Pontes, concorrem ao cargo, Gilberto Valente Martins; Hamilton Nogueira Salame; Jacirema Ferreira da Silva e Cunha; e Cesar Bechara Nader Mattar Junior.

Leia a íntegra da carta do promotor. Clique em cima para ampliar e ver melhor o conteúdo. 


 
 
 

RARIDADES MUSICAIS DO PARÁ EM BLOGUE ESLOVACO, O RESGATE


Encontrar raridades musicais, vibrar com isso e depois curtir a audição, resgatando uma obra quase soterrada pelos escombros do esquecimento, é algo indescritível para mim.

Quando eu era estudante do "Ginásio Municipal Alfredo Chaves ", cujo prédio é o mesmo, mantida suas características, onde hoje se localiza a sede da Codem, na Avenida Nazaré com a Quintino Bocaiuva, era colega de amigos como Alcyr Guimarães, que à época conhecia como Alcyr Siqueira, e o filho do maestro Adelermo Matos, o Adelermo Junior, conhecido por Adelerminho.

Pois o Adelerminho tinha um grupo de rock, o "The Kings", que lançou um único disco, um compacto simples, com apenas duas músicas, uma de cada lado do vinil. Esse disco era o maior sucesso na escola, mas não tocava nas rádios.

O meu Compacto Simples se perdeu durante uma enchente que invadiu a nossa casa, no bairro da Matinha. Lutei para resgatar esse disco, e ontem fui encontrá-lo no blogue de um eslovaco.

Raridade das raridades. Fui tentar baixar o disco, que tem de um lado a música Equatorial, do amigo Avelino do Vale e da Lulucha Martins - finalista em 1968 do programa "A Grande Chance", de Flávio Cavalcanti, na extinta TV Tupi - mas não consegui.

O armazenador da música havia expirado. Não desisti e mandei um email em inglês para o eslovaco. Eu não nutria nenhuma expectativa de que ele respondesse.

Surpresa das surpresas, ele gentilmente não só respondeu ao "amigo da Amazônia", como ainda me mandou as duas músicas, com o disco, a capa e um pequeno histórico da gravação. A outra música chama-se "Ritmos de Deny", do Adelerminho.

O Avelino do Vale vai pirar quando souber o que tenho, graças ao amigo eslovaco Milan Filipovic, que hospeda raridades da música brasileira que nós, brasileiros, muitas vezes desprezamos.

Essa e outras raridades brasileiras entrarão no meu programa "Raridades Musicais", que apresento às sextas-feiras na Rádio Sintonia Web, a partir das 9 da noite.

EM TEMPO: Durante a apresentação de Avelino e Lulucha, na "Grande Chance", quem estava com eles ao vivo no programa era o então músico Simão Jatene, ao violão.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

LOBISTA DO PMDB OMITIU LUCROS DA RECEITA, MAS DECLARA TER TERRENO DE 15 MIL NO PARÁ

A PF já sabe tudo sobre o paraense Jorge Luz
O lobista Jorge Luz omitiu seus lucros à Receita depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014. A informação consta do relatório do Ministério da Fazenda enviado à Polícia Federal e integra o inquérito da Operação Blackout, 38ª etapa da maior investigação já desfechada no País contra a corrupção.

Luz e seu filho Bruno tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro. Eles são considerados pelos investigadores como os principais operadores de propinas do PMDB no esquema instalado na Petrobras. A Procuradoria da República sustenta que Jorge e Bruno distribuíram US$ 40 milhões a ex-diretores da estatal e a senadores do PMDB. Para o juiz Sérgio Moro, os indícios da investigação apontam para a "atuação criminal profissional" de Jorge e Bruno.

Os únicos bens que atualmente constam sob o CPF de Jorge Luz é uma carretinha Reboque Karmann Ghia Re 280 do ano de 1992, que vale, aproximadamente, R$ 1 mil e um terreno de R$ 15 mil na Ilha do Marco, no município de Maracanã, no interior do Pará.

Para despistar a origem do dinheiro recebido como propina de contratos fechados por seu intermédio, Luz manteve seu CNPJ responsável apenas como procurador da offshore TBC Equity Ltda.

No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta que Luz foi sócio de apenas duas empresas - a Total Express Participações Ltda, que teve baixa em 2015, e a GEA Projetos Eireli, da qual saiu em 2011. Entre 1990 e 1997, foi responsável pela empresa FBR Comércio e Indústria Ltda-ME.

Embora não apareça em seu CNPJ, a investigação comprovou que Jorge Luz se manteve no controle, por meio de familiares, não só da GEA Projetos, mas de diversas outras empresas. Hoje, a empresa está em nome de sua irmã, Maria de Nazaré Luz Lopes.
Segundo as investigações, Luz chegou a fechar contrato direto entre GEA e a diretoria de Abastecimento, então gerida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no valor de R$ 5,2 milhões.

Costa disse, em sua delação premiada, que só foi mantido diretor da estatal petrolífera no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio de Luz, a pedido do PMDB.

A GEA também chegou a ser contratada pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na época em que Costa era um dos diretores e detinha ampla influência na Petrobras.

Luz, no entanto, permanece como usufrutuário da GEA. "Aparentemente preservando o poder de decisão e o direito aos resultados obtidos pela sociedade. Tanto assim, que continuou recebendo valores a título de distribuição de lucros, que foram declarados como isentos (nas suas declarações de renda de pessoa física de 2012 e 2014)", diz o relatório.

"É comum às empresas ligadas a Jorge Luz e aos seus familiares não atualizarem junto ao CNPJ as alterações promovidas em seus quadros societários e Capital Social, dificultado o trabalho fiscal. Nas Declarações de Bens e Direitos das DIRPF, as participações societárias são informadas em número de quotas, sem referências percentuais, as quais frequentemente são aumentadas, diminuídas, confusamente transacionadas entre os sócios e familiares, encobrindo o real valor do Capital Social total das empresas. Tanto assim, que nas Declarações de Bens e Direitos das DIRPF do período considerado, Jorge Luz declara possuir outras participações societárias, não informadas ao CNPJ", destaca o documento.

As empresas Rota Engenharia e Arquitetura (atual Rota Rio Empreendimentos Imobiliários) e Rede Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda. (atual Rede Rio Empreendimentos Imobiliários) não aparecem nas declarações de Luz. No entanto, essas empresas são sediadas no mesmo endereço e têm o mesmo sócio administrador, Keizo Akamatsu, que também foi sócio administrador e responsável da Total Express Participações Ltda.

Luz e sombras

Consta nos sistemas da Receita que a Rede Engenharia teria como sócia majoritária a Total Express e, como minoritários, os mesmos três sócios dessa empresa - Jorge Luz, Akamatsu e Paulo Roberto Leite Pereira.

Por sua vez, a Rota seria constituída pela Rede e pela Esege Empresa de Serviços de Engenharia Ltda. , que também possui o mesmo endereço cadastral e o mesmo sócio administrador da Rota e da Rede. A sócia majoritária detentora de 99,99% da MMA Empreendimentos e Participações Ltda, foi igualmente baixada no dia 9 de fevereiro de 2015 - quando a Lava Jato já investigava Luz -, assim como a Total Express.

Nas suas declarações de pessoa física de 2009 a 2015, Luz comunica o recebimento de rendimentos tributáveis pagos pelo INSS de 2009 a 2011 também pela Rede Engenharia. Porém, sua principal fonte de rendimentos nos anos calendários 2008 a 2014 foram valores significativos de lucros, declarados isentos, distribuídos pela empresa GEA Projetos, da qual não é mais sócio, mas é usufrutuário.

Já na sua declaração de 2015, relativa a 2014, quando foi deflagrada a Operação Lava Jato, Luz declarou não ter mais recebido lucros isentos distribuídos por suas empresas, "mas apenas rendimentos singelos provenientes do Fundo do Regime Geral de Previdência Social", diz a investigação.

Contudo, segundo o relatório, na relação declarada de pessoa física, os valores referem-se, em grande parte, a direitos decorrentes de empréstimos que ele teria concedido a familiares e a empresas ligadas, além de suposta manutenção de dinheiro em espécie. "Ou seja, são valores de difícil comprovação e existência duvidosa", afirma o documento.

E as contas?

Em todas as declarações de bens e direitos do período analisado consta apenas um único imóvel, a posse de parte de um terreno situado na Ilha do Marco, em Maracanã (PA), com valor histórico de R$15.961,38 em 1986.

Não há registro em Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira que Luz tenha mantido, como primeiro titular, contas bancárias de depósito ou de poupança. Também não há informações de transações imobiliárias realizadas por Luz declaradas em Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) pelos cartórios no período analisado.

"Porém, dados das Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), disponíveis a partir do ano base 2010, revelam que o contribuinte utilizou cartões de créditos de diferentes instituições financeiras", aponta o relatório.

Na avaliação do Ministério Público Federal, "o afastamento formal de Jorge Luz e Bruno Luz da sociedade de empresas trata-se de artifício utilizado para distanciar os investigados dos crimes cometidos por meio das pessoas jurídicas através de negócios simulados".

Defesa

A defesa de Jorge e Bruno Luz foi questionada pela reportagem, mas informou que não iria comentar o caso. Fonte: Uol Notícias.

O JORGE LUZ QUE FOI PADRINHO DE CASAMENTO DE HELDER É O MESMO DO ROLO NA LAVA JATO?





Uma informação publicada no sábado pelo site Poder360, do experiente jornalista Fernando Rodrigues - o próprio site retratou-se, sem ir a fundo na defesa do que publicara, alertado por desmentido em nota da assessoria do ministro Helder Barbalho -, disseminou pelas redes sociais a notícia de que o lobista paraense Jorge Luz, que estava foragido e escondido nos Estados Unidos por envolvimento na corrupção na Petrobras, seria padrinho de casamento, em julho de 2006, de Helder, quando este ainda era prefeito de Ananindeua.

Dizia o Poder360, baseado em uma informação de coluna social do "Diário do Pará" da véspera de casamento de Helder Barbalho com Daniela Lima, que Jorge Luz e Jéssica foram padrinhos do então prefeito. Segundo o site, a informação "estava errada".

"Na realidade, trata-se de um homônimo. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração Nacional, pasta comandada por Helder Barbalho, a mulher do político tem um primo chamado Jorge Luz. Esse, sim, padrinho de casamento. O texto original foi retirado do ar".

Parada resolvida? Não. O site de Fernando Rodrigues, se não pretendeu fazer sensacionalismo barato, usando uma notícia que sequer procurou checar, deveria ter investigado se o tal Jorge Luz tido como padrinho de casamento era o mesmo Jorge Luz enrolado até a alma na Lava Jato.

Como não apurou, foi obrigado a retratar-se, tomando como verdadeira a informação da assessoria de Helder. Poderia ter ido além, checado o que a nota dizia, e só depois, em caso de comprovação de que havia errado, pedir desculpas, retratando-se.

Não é feio retratar-se. Feio é deixar de apurar. E foi o que fez o site de Fernando Rodrigues. Resultado: a notícia tida como mentirosa pela assessoria de Helder continua a correr pelo Brasil afora. Em Belém, como se vê na edição de "O Liberal" - notório inimigo dos Barbalho -, a coluna "Repórter 70" reafirma o que, em tese, já foi desmentido.

Que coisa, não é mesmo? Pois o blogue Ver-o-Fato, para tirar qualquer dúvida sobre o caso, lança o seguinte desafio ao ministro Helder Barbalho: que ele faça aparecer o Jorge Luz e a Jéssica que foram padrinhos de seu casamento com Daniela, para que o próprio casal de padrinhos mostre a cara, a fotografia, a imagem, desmentindo de uma vez por todas os céticos e os "encarnados" pelo espírito de São Tomé, para que estes vejam e creiam na verdade dos fatos.

Enquanto isto não for feito, ficará sempre no ar a suspeita de que estão "escondendo" o Jorge Luz padrinho de casamento, porque este seria o mesmo Jorge Luz que já está preso na sede da Polícia Federal em Brasília, dividindo a mesma cela com o filho, Bruno, enquanto aguarda transferência para Curitiba, na quinta-feira, depois do Carnaval.

É preciso iluminar essa polêmica, seja com holofote, candeeiro ou a lamparina da verdade. Que o Jorge primo saia da escuridão e lance literalmente uma luz em cima dessa suspeita shakespeariana.

Simples, assim.

Senador não viu

Jader Barbalho, em nota, afirmou que “nunca teve” qualquer relacionamento com Jorge Luz. “Fui apresentado a ele, que tinha um pequeno contrato de consultoria com a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) de governos anteriores, no início do meu primeiro governo, acho que em 1983. De lá até a data de hoje nunca mais o vi, nem sei dele”, disse Jader.

“Nunca recebi dele, muito menos do filho dele, nenhum dinheiro, nem contribuição partidária. Se ele usou meu nome para receber e distribuir dinheiro foi sem meu conhecimento ou trata-se de informação mentirosa”, afirmou o senador.

Segundo Barbalho, se os dois já estiveram juntos em algum local “não o vi e nem tomei conhecimento de sua presença, porque nem me lembro da cara dele”.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

PSDB, PT E PMDB PROMETERAM, NÃO CUMPRIRAM, E A BR-163 E TRANSAMAZÔNICA SÃO ISTO AQUI

Enquanto a imprensa de Belém fala todo dia em milhões liberados para o Pará, eis a realidade


Mais de 4 mil caminhoneiros estão parados há mais de uma semana na rodovia BR-163, no sudoeste do Pará, e sofrem os prejuízos provocados pela situação. Fortes chuvas resultaram em um grande atoleiro no trecho da rodovia entre os municípios de Trairão e Novo Progresso, que provoca um congestionamento de 50 quilômetros e impede a passagem de veículos no local.

A maioria transporta soja do Mato Grosso para o porto de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste do Pará. Homens do exército e da Polícia Rodoviária Federal passaram a presta apoio a partir deste sábado (25) às ações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na área para liberar a pista.

Um plano para enviar mantimentos para os caminheiros foi definido em uma reunião realizada na sexta-feira (24) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O envio de mantimentos começa na próxima quarta-feira (1º). Segundo a Defesa Civil do Estado, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Itaituba já foi deslocada pra área para ajudar as comunidades e acompanhar a situação.

A Prefeitura de Trairão decretou situação de emergência. De acordo com o decreto, o trecho que não é asfaltado da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, está intrafegável e deixa pelo menos cinco comunidades sem ter acesso à sede do município, o que já está provocando desabastecimento de alimentação, combustível e água. Alunos estão sem transporte escolar.
Danos à economia

Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) projetam prejuízos de US$ 400 mil por dia com custos de elevação e "demurrage" (sobre-estadia) em virtude do estado crítico da BR-163, que impede o escoamento de grãos do Norte de Mato Grosso e Sul do Pará para os terminais portuários de Miritituba e Santarém, no Pará. "Caso a BR-163 se mantenha intransitável, os danos serão irrecuperáveis para o Brasil". 

Além do ônus de R$ 500 mil por dia, a Abiove diz que a situação causa "prejuízos incalculáveis com descumprimento de contratos, riscos financeiros com produtores e armazéns e, sem dúvida, riscos para a imagem do Brasil". As duas associações estimam que nesta safra serão embarcados pelos terminais de Miritituba e Santarém cerca de 7 milhões de toneladas de soja e milho. 

Tradings têm relatado que há caminhoneiros que levam 14 dias para transportar a mercadoria em um percurso de mil quilômetros. "Nesse período, teria sido possível fazer uma viagem de ida e volta para Santos (SP) ou Paranaguá (PR)", aponta a Abiove.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

JORGE LUZ E O FILHO JÁ ESTÃO NO BRASIL, OCUPAM CADEIA DA PF E VÃO ABRIR O BICO

Bruno e o pai farão delação premiada e contarão tudo o que sabem
Na foto de Dida Sampaio, a chegada da dupla de lobistas à PF.
 

Os lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, presos em Miami, nos Estados Unidos, chegaram na manhã deste sábado a Brasília e serão transferidos para Curitiba na quinta-feira. Os dois foram presos pela Interpol (polícia internacional) na última sexta-feira. De acordo com a superintendência da Polícia Federal, o transporte dos dois foi adiado para quinta-feira devido ao alto preço das passagens aéreas durante o Carnaval.

Logo após chegarem a Brasília, os dois passaram por exames no Instituto Médico Legal e foram levados à sede da PF na capital federal, onde ficarão até quinta-feira. Bruno Luz, ao ser abordado pela polícia de imigração dos Estados Unidos, afirmou que ele e o pai já estavam com as passagens compradas para o Brasil e que não tinham intenção de permanecer foragidos.
 
Os dois tiveram a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, na 38ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Blackout, em alusão ao sobrenome dos envolvidos. Eles são acusados de intermediar propinas entre empresas que pretendiam fazer contratos com a Petrobras e políticos do PMDB. Ao todo, eles teriam repassado cerca de US$ 40 milhões aos peemedebistas, principalmente senadores. Nas operações, teriam sido utilizadas contas bancárias na Suíça e nas Bahamas.

Lobistas

 

A partir dos anos 1990, Jorge Luz passou a ser um dos principais lobistas em atuação na Petrobras e, de acordo com investigadores da Lava Jato, ele sempre foi muito ligado ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele e seu filho são suspeitos de desviar propinas para agentes públicos principalmente em contratos da diretoria Internacional da Petrobras, como a compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000 e na venda, pela estatal, da Transener para a Eletroengenharia. 

Eles também atuaram em outras diretorias da empresa, como as de Abastecimento e Serviços. Pai e filho também são suspeitos de pagar propinas para o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, por contratos da Petrobras com a Sete Brasil para a exploração do pré-sal. Para operarem os pagamentos ilícitos, a dupla utilizava contas de empresas offshore no exterior, uma vez que foram detectados pela força-tarefa da Lava Jato movimentações do tipo na Suíça e nas Bahamas.

Defesa

O PMDB nega que Jorge e Bruno Luz ou qualquer outro operador citado na Lava Jato tenha relação com o partido e nega acusações de recebimento de propinas da Petrobras. O senador Renan Calheiros, líder do partido no Congresso e apontado na investigação como beneficiário das atividades dos lobistas, disse que não vê Luz há 25 anos.

“O senador reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, Jorge Luz, não o vê há vinte e cinco anos e que não possui nenhum operador”, diz a nota do peemedebista. Fonte: Estadão Conteúdo. 

NO "ESSÊNCIA DO ROCK", O CLÁSSICO DISCO WHO'S NEXT, DO THE WHO. IMPERDÍVEL

Na capa, eles urinam ao pé do monolito: 2001, uma Odisséia no Espaço?


Who's Next é o quinto álbum de estúdio da banda The Who, lançado em 2 de agosto de 1971. Considerado por muitos o melhor trabalho de estúdio do The Who, Who's Next possui uma história tão rica quanto suas nove clássicas canções. Pois é esta obra prima do rock que você ouvira e saberá um pouco sobre a história desse disco, a partir das 3 da tarde deste sábado, dentro do programa "Essência do Rock", da Rádio Sintonia Web, que pode ser sintonizada nos seguintes endereços eletrônicos: www.fmsintonia.com.br ou diretamente daqui do blog Ver-o-Fato ao lado direto, clicando no play da rádio.

Após o enorme sucesso alcançado por
Tommy, a banda estava esgotada e de saco cheio da ópera rock que a consagrou. Buscando novos desafios, o grupo mergulhou em um projeto capitaneado por Pete Townshend chamado Lifehouse, que consumiu um ano de trabalho e parecia não levar a lugar nenhum. Estressados uns com os outros, com o grupo se destruindo internamente e com seu líder e principal compositor quase cometendo suicídio, o The Who resolveu recomeçar tudo do zero.

O primeiro passo foi demitir o produtor Kit Lambert, responsável por
Lifehouse, e que estava com a banda desde seu início. Glyn Johns chegou para o seu lugar e foi essencial para que as coisas começassem a funcionar. Ouvindo tudo que já havia sido produzido para Lifehouse, Johns selecionou aquelas que considerou as melhores composições e as apresentou ao grupo. 

Foi só a partir deste momento que Townshend, Daltrey, Moon e Entwistle perceberam que tinham um ótimo material nas mãos. Empolgados, começaram a trabalhar nos rascunhos apresentados por Johns, evoluindo alguns arranjos, reescrevendo letras, enfim, transformando o que antes não passavam de idéias mal estruturadas em alguns dos maiores hinos da história do rock.Who's Next abre com “Baba O´Riley” e sua característica introdução marcada pelo sintetizador tocado por Pete. De imediato, e até hoje, chama a atenção a sonoridade que a banda e o produtor conseguiram registrar no disco.

Além da canção de abertura, outras duas composições acabaram marcando
Who's Next. A primeira é a linda balada “Behind Blue Eyes”. Construída a partir do violão de Pete, emociona com suas inspiradas linhas vocais, até alcançar seu ápice com uma explosão sonora típica do grupo.

A outra é “Won´t Get Fooled Again”, espécie de mini-ópera progressiva e que, com o passar dos anos, se transformou em uma das canções mais emblemáticas da banda. Repleta de mudanças de andamento e com fartas doses de peso, traz uma letra inspiradíssima de Townshend e é, ainda hoje, impressionante.

Algumas curiosidades a respeito de
Who's Next precisam ser mencionadas. A primeira é a respeito do nome do disco. Querendo se distanciar da sombra de Tommy, o grupo decidiu incluir o “next” no título como um sinal de que estava virando uma página em sua carreira, e que a partir dele surgiria um novo The Who. 

Outra é a respeito de sua capa, que traz os quatro urinando em um monolito localizado no Easington District Colliery, em County Durham, e que, ao mesmo tempo que é uma clara referência ao filme 2001: Uma Odisséia no Espaço, lançado em 1968, é também uma metáfora ao seu passado, com o grupo mostrando claramente que estava buscando novos caminhos.

Vale citar que a qualidade mostrada pela banda em
Who's Next foi reconhecida tanto pelos fãs, que compraram o disco maciçamente, quanto pelo crítica, que até hoje o considera um dos álbuns mais importantes da história.

Para quem quiser conhecer o disco, recomendo a edição remasterizada lançada em 1995, que traz, além das músicas originais, as faixas “Pure and Easy”, “Baby Don´t You Do It”, “Naked Eye”, “Water”, “Too Much for Anything”, “I Don´t Even Know Myself” e “Behind Blue Eyes”. A versão
deluxe, lançada em 2003, também é fantástica, trazendo outakkes gravados no estúdio Record Plant em Nova York e uma apresentação da banda no The Young Vic, ambas registradas na época do lançamento original.

Mais que um clássico,
Who's Next é um álbum absolutamente fundamental para quem busca entender o rock and roll.

Faixas:
A1. Baba O'Riley - 5:00
A2. Bargain - 5:33
A3. Love Ain't for Keeping - 2:10
A4. My Wife - 3:35
A5. The Song is Over - 6:18
B1. Getting in Tune - 4:49
B2. Going Mobile - 3:43
B3. Behind Blue Eyes - 3:40
B4. Won't Get Fooled Again - 8:31

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

JUIZ FEDERAL FARÁ INSPEÇÃO DIA 2 EM BARCARENA, ONDE MORRERAM 5 MIL BOIS

Juiz Arthur Chaves: prestes a lavrar sentença
O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, estará pessoalmente no município de Barcarena no dia 2 de março, uma quinta-feira, às 9h. A visita do magistrado, tecnicamente chamada de inspeção judicial, é necessária para que ele possa julgar o processo que apura supostos danos ambientais na região, em decorrência do naufrágio do navio de bandeira libanesa Haidar. O acidente, ocorrido no Porto de Vila do Conde, em outubro de 2015, causou a morte de quase 5 mil bois.

Para a inspeção, foram intimados representantes da União, Ministério Público (Federal e do Estado) e Defensoria Pública do Estado do Pará. Também foram intimados os representantes da Companhia Docas do Pará (CDP), Norte Trading Operadora Portuária Ltda., Global Agência Marítima Ltda. EPP e Minerva S/A Shipping. A Secretaria da 9ª Vara informou que a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos, está prestando assistência técnica ao Juízo e também participará também da inspeção judicial.

A 9ª Vara informou que, apesar da portaria do TRF1, que suspendeu o expediente interno e externo e dos prazos processuais na Seção Judiciária do Pará, no período de a 01 a 03 de março, não há qualquer prejuízo à realização da inspeção judicial no dia 2 de março, uma vez que todas as partes foram cientificadas sobre o ato, com confirmação/ratificação sobre a sua realização pelo Juízo, conforme consta nos autos.

No dia 15 de fevereiro do ano passado, o juiz Arthur Chaves decretou em decisão liminar a indisponibilidade dos bens da CDP e das empresas Husein Sleiman e Tamara Shipping, proprietárias do navio e determinou que fosse apresentado um plano de ação para o resgate do navio Haidar. Também ordenou que fossem indicados os meios para resgatar as carcaças dos animais que ainda se encontram no interior da embarcação, além das que foram provisoriamente enterradas em Barcarena.

Na decisão liminar (veja aqui a íntegra), o magistrado avaliou que o ilícito ambiental já fora consumado, na medida em que os autos apresentam uma grande quantidade de elementos descritivos das conseqüências danosas do naufrágio e da morte das reses para o meio ambiente e para a população que reside nas áreas mais diretamente atingidas.

 Navio se encontra no mesmo local onde afundou
"Nesse passo, conquanto já realizada a retirada do óleo transportado pela embarcação, conforme noticiado na inicial, não há dúvidas de que permanecem as questões relativas aos danos causados ao meio ambiente pelo óleo derramado, bem como a indefinição quanto ao método de retirada das carcaças dos animais mortos ainda presas ao interior do navio e sua correta destinação", escreve o juiz.

Arthur Chaves criticou ainda o que chamou de "despreparo e inércia dos responsáveis em gerir adequadamente os desdobramentos do sinistro", o que ficou evidenciado, segundo ele, nos autos da ação cautelar que precedeu a ação civil pública por meio dos sucessivos relatórios de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), bem como por nota informativa emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atestou a ausência de um plano de contingência para acidentes do tipo por parte da CDP, além de deficiências na apresentação de proposta técnica viável para solução da questão.

No início de junho de 2016, o juiz federal da 9ª Vara recebeu as visitas do vice-almirante Alipio Jorge Rodrigues da Silva, comandante do 4ª Distrito Naval, e do capitão de mar e guerra Aristides de Carvalho Neto, capitão dos Portos da Amazônia Oriental, que colocaram a Marinha à disposição do Juízo, para qualquer auxílio técnico que se faça necessário.

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Processo nº 35481-71.2015.4.01.3900 – 9ª Vara (Belém)
Processo nº 28538-38.2015.4.01.3900 – 9ª Vara (Belém)

PF INDICIA PASTOR SILAS MALAFAIA E MAIS 49; BETO JATENE, POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM


Beto Jatene recebeu R$ 750 mil, diz PF
A Polícia Federal indiciou 50 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção e desvios de impostos sobre mineração, cujos valores envolvidos somam ao menos R$R$ 66 milhões. O caso foi batizado de Operação Timóteo. As informações são da revista "IstoÉ" desta semana.


Silas Malafaia, pastor, foi indiciado por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 100 mil de um escritório de advocacia que estava no centro do esquema de corrupção. Outro indiciado é Alberto Jatene, filho do governador paraense Simão jatene, acusado de receber R$ 750 mil de um dos escritórios envolvidos no esquema. 

MÁFIA DAS COMUNICAÇÕES GANHA MAIS UMA: RAPOSAS POLÍTICAS MANTÊM MONOPÓLIO


A Câmara dos Deputados, cumprindo seu papel de carimbar o monopólio das comunicações de rádio e TV nas mãos dos políticos e assim manter a população refém na manipulação das informações, aprovou na última terça-feira, 21, a Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. 

Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e a bancada do PSOL votaram contrários a essa medida. Na prática, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em “caráter precário” caso a concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

PROMOTORES DE PARAGOMINAS DENUNCIAM MÉDICOS E CONTADORA POR FRAUDE EM LICITAÇÕES

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio dos promotores de Justiça, Reginaldo César Lima Alvares, Carlos Lamarck Magno Barbosa e Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ofereceu na semana passada duas denúncias contra os médicos Marcelo Vieira Barros de Lima e Rogério Leonel Borges, a empregada doméstica aposentada Luzia Ferreira de Souza e a contadora Kelly Cristina Destro, acusados de se beneficiarem após fraudarem documentos para participar de licitações.

PICARETAS USAM NOME DE ENTIDADE DOS PROCURADORES DO TRABALHO PARA DAR GOLPE

Com pedido de divulgação, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, e nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades. 

"Necessário esclarecer, ainda, que os procuradores do Trabalho em todo o país, cujas atribuições estão descritas na Constituição Federal e em lei, não prestam assessoria jurídica a qualquer pessoa ou entidade, nem recebem valores de terceiros para esse ou para outros fins, diante de expressa vedação legal (Lei Complementar 75/1993, art. 237,I)", diz nota enviada ao blogue. 

UM CHINÊS NO GOVERNO DO PARÁ?



O jornalista Lúcio Flávio Pinto, com a lucidez de sempre, informa em seu blogue que a empresa Vale, até 2020, será vendida aos chineses. 

Pois eu digo aqui: sabem o que isto significa? 

Significa que em 2022 o Pará terá um governador chinês. Ou quem os chineses indicarem para governar o nosso Estado. 

Se a Vale já faz o que bem entende por essas plagas, imaginem os chineses com Carajás e outras riquezas nossas em suas mãos.

E o povo, marcado como gado em curral, ficará feliz. 

Cai o pano.

HOMEM DA MALA NO PETROLÃO, LOBISTA PARAENSE JORGE LUZ É FORAGIDO DA JUSTIÇA

Luz sempre agiu nas sombras; agora, estaria nos Estados Unidos


A Polícia Federal está nas ruas do Rio de Janeiro, desde as 6h da manhã desta quinta-feira, para cumprir mandados de prisão na 38ª fase da Operação Lava Jato. São 15 mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva para os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente. De acordo com a polícia, os investigados vão responder pela prática de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Jorge, de 73 anos, era tratado pelos investigadores como uma espécie de ‘pai dos operadores’ de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Seu nome já tinha aparecido na Lava Jato durante as delações do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e do operador de propinas Fernando Baiano. 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

PAULO ROCHA RECLAMA DO BLOGUE E ANUNCIA: "EM 2018, O PT TERÁ CANDIDATO AO GOVERNO"

Para o senador, o PT teve seus erros, mas "acertou muito mais"

O senador Paulo Rocha (PT), em conversa por telefone com o redator do Ver-o-Fato, faz um protesto veemente e um anúncio importante. Pois vamos primeiro ao protesto. Domingo passado, 19, sob o título " Para não dizer que não falei de algemas, união pelo Pará e outras tapeações", foi publicado um artigo que trata de alianças políticas para a eleição em 2018.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

JUIZ SUSPENDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA MINERADORA BELO SUN E ATENDE FAMÍLIAS

Placas de propriedade terão de ser  retiradas

O juiz substituto Álvaro José da Silva Sousa, da vara agrária e juizado ambiental de Altamira, deferiu  liminar requerida pela Defensoria Pública do municípío, determinando que a mineradora canadense Belo Sun "se abstenha de praticar qualquer atividade permitida por meio da licença de instalação do projeto Volta Grande do Xingu, enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do referido projeto minerário".

HELDER BARBALHO NEGA CAMPANHA ANTECIPADA: “É FUTUROLOGIA E ESPECULAÇÃO”, DIZ

Helder (ao fundo o deputado Eraldo Pimenta, e ao lado o prefeito Nélio Aguiar): "é tudo especulação".
De passagem pela bela Santarém – ele é ministro do país, mas segundo adversários políticos não sai do Pará, o que reforça a constatação de que estaria em campanha antecipada para o governo em 2018, agindo nas barbas do Ministério Público Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral - Helder Barbalho, da Integração Nacional, como o personagem do desenho animado Leão da Montanha, teve uma “saída pela direita” quando indagado sobre o assunto pelo jornalista Miguel Oliveira, diretor do Portal OESTADONET, de Santarém.

A FEBRE AMARELA CHEGOU AO PARÁ, VIU DONA SESPA. INSTITUTO "EVANDRO CHAGAS" CONFIRMA

Esse macaquinho apareceu morto em Rurópolis
Apesar de a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) dizer que não havia risco de febre amarela no Pará, a nota a seguir do Instituto Evandro Chagas mostra que o buraco é mais embaixo:

"O Instituto Evandro Chagas informa que o exame do primata não humano (macaco) encontrado na zona rural do município de Rurópolis, no Oeste do Pará, apresentou resultado positivo para febre amarela mediante realização de teste de biologia molecular (RT-PCR em tempo real). O Instituto Evandro Chagas já notificou à 9ª regional-Santarém/SESPA, bem como o Ministério da Saúde".

EM CRISE HÁ MESES, REDE BIG BEN SERÁ VENDIDA POR "APENAS" 1 REAL A SÓCIO DE CONSTRUTORA

O grupo paraense já teve 146 lojas
A "limpeza" no portfólio de investimentos em empresas do banco BTG Pactual deve continuar nos próximos dias com a venda, por R$ 1, do controle da rede de farmácias BR Pharma ao empresário Paulo Remy, hoje sócio da construtora WTorre, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. 

Segundo fontes, Remy teria experiência em assumir negócios em dificuldades, pois trabalhou na consultoria Galeazzi & Associados, especializada em reestruturações. A BR Pharma é um dos ativos mais problemáticos na carteira do BTG. O banco tentou montar uma gigante em farmácias a partir de aquisições realizadas em diferentes regiões do País.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

A IMPORTÂNCIA DA LAVA-JATO

O cineasta de "Tropa de Elite" 1 e 2, José Padilha, que é colunista de "O Globo", elenca 27 enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira.

O que ele diz não é nenhuma novidade, mas na clareza e lucidez de suas palavras há uma constatação: o Brasil precisa de uma Operação Lava-Jato de amplitude nacional, em todos os Estados e Municípios, para prender políticos, governadores e prefeitos envolvidos com a corrupção e colocá-los na cadeia por um bom tempo.

Só assim este país deixará de ser uma piada para o resto do mundo. Leia o artigo, que está tendo ampla repercussão por todo o país, sobretudo na caixa de ressonância das redes sociais: 


José Padilha


Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira


1) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu útimo artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

O PARÁ NAS ÚLTIMAS: POVO SEM ÁGUA, ESGOTO E EDUCAÇÃO É MAIS FÁCIL DE MANIPULAR

 


Essa pirotecnia midiática protagonizada por caciques políticos do PMDB e PSDB - hoje na costura de um casamento entre tapas e beijos, ou, quem sabe, de nada disso - é o enredo de um velho filme cujo cenário principal é o completo abandono do Estado do Pará. Juntos ou separados, nada muda. Na melhor das hipóteses, muda para continuar como está. 

Não há renovação de quadros políticos. As lideranças que surgem assentam-se sobre bases arcaicas, mumificadas pela mesmice e pelo oportunismo de chegar ao poder e esvaziar os cofres públicos. Ou da política compensatória do "rouba, mas faz". 

domingo, 19 de fevereiro de 2017

PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE ALGEMAS, UNIÃO PELO PARÁ E OUTRAS TAPEAÇÕES

Cenas como estas sucumbem ao ideal maior pelo poder


"A primeira coisa que vão fazer contigo é botar aquela foto da tua prisão no jornal". A frase, dita pelo governador Simão Jatene ao senador Flexa Ribeiro, quando ambos conversavam há pouco tempo sobre cenários para a eleição de 2018 na sucessão estadual, deu o tom  amargo que hoje move as relações entre os dois cardeais do tucanato paraense. 

Ela surgiu a propósito da intenção de Flexa de lançar-se candidato ao governo pelo PSDB contra Helder Barbalho. Jatene cortou com lâmina afiada a pretensão do senador. O candidato de Jatene para sucedê-lo é o supersecretário Adnan Demachki. O senador sabe disso, mas se faz de desentendido. Talvez para testar a capacidade de Jatene e ver até onde o governador vai na arte de irritá-lo. Ou fritá-lo.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

FLEXA QUER HELDER, QUE QUER ZENALDO, QUE AINDA NÃO GOVERNA. E JATENE, O TURISTA?


A postagem é do jornalista Miguel Oliveira, que dirige o Portal OESTADONET, de Santarém, mas o título, modificado do original, aqui é do Ver-o-Fato. Segundo o Portal, um "acordo com bênção do Palácio do Planalto pode alijar o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, o governador Simão Jatene e o ex-secretário Helenilson Pontes da disputa majoritária em 2018".

É que o presidente da República Michel Temer já sinalizou a interlocutores políticos que, a partir das ampliação da participação do PSDB na equipe ministerial, até com vaga no STF, quer os tucanos aliados a candidatos do PMDB nos estados, a exemplo do Pará.

BELÉM SEDIA FÓRUM SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CENÁRIO ECONÔMICO

Os rumos da economia e as consequências do projeto de Reforma da Previdência serão as atrações do “III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil”. O evento promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará (Sindifisco/PA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran/PA), é voltado para entidades sindicais e servidores públicos e será realizado nesta segunda-feira, (20), às 09h, no hotel Princesa Louça (antigo Hilton), localizado na avenida Presidente Vargas, bairro Campina.

FORO PRIVILEGIADO PARA AUTORIDADES E POLÍTICOS É A DESMORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA



Mais que uma "perversão da Justiça", como bem definiu ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o foro privilegiado - essa aberração criada para proteger autoridades acusadas de crimes durante o mandato - representa a própria desmoralização da Justiça. 

Aceitar o foro privilegiado é carimbar o privilégio de que há mais iguais do que outros diante da lei. Barroso não disse, mas é no STF, onde tramitam mais de 500 processos contra parlamentares, que predomina a impunidade. A imensa demora na mais alta corte de Justiça do país para julgar os políticos traduz-se numa vergonhosa afronta ao povo brasileiro.

Segundo levantamento do projeto Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), somente no STF, de 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016, 276 (68%) prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu em apenas 0,74% dos casos. Ou seja, menos de 1%.

No caso dos inquéritos concluídos no mesmo período, o índice de prescrição ou repasse para instâncias inferiores foi de 38,4% (379 casos). Em apenas 5,8% dos 987 inquéritos houve decisão desfavorável ao investigado com abertura de processo penal. 

Resumo dessa ópera de impunidade: é muito mais vantajoso para os réus serem julgados no Supremo, como afirma Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números da FGV. Dessas 404 ações, 136 tratavam de crimes contra o meio ambiente, 39 de casos relativos à lei de licitações e 30 de crimes de responsabilidade. Outras 26 eram referentes à formação de quadrilha, 25 de peculato, oito à corrupção passiva e cinco, corrupção ativa.

O foro privilegiado beneficia milhares de pessoas no Brasil, do presidente da República a prefeitos, passando por promotores, juízes e membros de tribunais de contas. A força-tarefa da Lava-Jato estima que cerca de 22 mil autoridades são contempladas pelo privilégio atualmente no país.

O STF é responsável por julgar presidentes, ministros e parlamentares. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabem os casos que envolvem governadores, membros de tribunais de contas e desembargadores dos Tribunais de Justiça. Já os tribunais regionais federais julgam os membros do Ministério Público Federal e os juízes federais de primeira instância. Além disso, cada estado define os foros nas unidades da federação. Em geral, as constituições estaduais concedem o benefício a prefeitos, juízes e promotores do Ministério Público Estadual (MPE).

Aberração

O promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, defensor do fim do foro, destaca que os tribunais foram concebidos apenas para apreciar recursos de decisões da primeira instância e não para colher provas na fase de instrução da ação, como é necessário nos processos penais. "Instruir processos nos tribunais é uma aberração. Isso leva à inviabilização da Justiça", diz Livianu. Para o promotor, o benefício ajuda a prorrogar carreiras de políticos envolvidos em escândalos.

"Vemos uma série de pessoas que têm mandato e se sustentam usando como escudo o foro privilegiado. Temos, por exemplo, um político que até pouco presidia o Senado, alvo de 12 investigações criminais e réu por peculato", afirmou Livianu, referindo-se ao ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em dezembro do ano passado, o STF acolheu denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público em um caso que havia sido revelado em 2007. Na denúncia, Renan também fora acusado pelos crimes de falsidade ideológica e apresentação de documento falso, mas o STF entendeu que esses delitos já estavam prescritos.

Democracia?

Ainda na avaliação de Roberto Livianu, o foro privilegiado, além de inviabilizar o funcionamento da Justiça e contribuir para o aumento da impunidade, fere os princípios de uma sociedade democrática. "A própria ideia de privilégio é incompatível com a essência democrática de igualdade de todos perante a lei. A cultura do privilégio guarda uma relação que relembra a monarquia. Não é compatível com os princípios republicanos", acrescenta Livianu. "O foro é não só desnecessário como ruim para a democracia — concorda Ivar Hartmann.

Em novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria de vários parlamentares, para acabar com o foro. A proposta, que acaba com o benefício para todas as autoridades brasileiras nos casos de crimes comuns, inclusive para o presidente da República, não tem data para ser votada em plenário. Parte dos senadores têm resistência ao projeto. Fonte: Ver-o-Fato, com jornais O Globo e O Estado de São Paulo.