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segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

O AGRONEGÓCIO E O MEIO AMBIENTE


Eumar Novacki*

O agronegócio é a locomotiva da economia brasileira, representa um quarto do produto interno bruto (PIB), responsável por um de cada três empregos criados e responde por quase metade das exportações brasileiras. Somos imprescindíveis para a segurança alimentar mundial. Cerca de 1,5 bilhão de pessoas são alimentadas diariamente pela produção brasileira.


E mais importante, o crescimento do setor do agronegócio vem sendo pautado pela sustentabilidade. Produzimos com qualidade, sanidade vegetal e animal e com respeito ao meio ambiente.

Quando o ministro Blairo Maggi foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura, o presidente Michel Temer fez apenas uma exigência: “Faça tudo o que achar importante para o setor”. Decidimos, então, estabelecer um objetivo claro. Queremos, em cinco anos, sair dos 7% da participação brasileira no mercado internacional para 10%.

Isso significa um incremento de US$ 30 bilhões por ano na economia brasileira, gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Meta ousada, difícil, mas possível, desde que haja planejamento e uma estratégia seja seguida. Assim surgiu o Plano Agro, o plano de modernização e desburocratização do Ministério da Agricultura.

Chamamos as entidades que representam os diversos segmentos do setor agropecuário e perguntamos: onde o Estado atrapalha o desenvolvimento do setor? Depois de ouvir sugestões, mais de 830 demandas apresentadas foram solucionadas desde que chegamos ao ministério, tornando o setor mais competitivo.

Todavia isso só não basta. Para alcançarmos a meta de 10% em cinco anos pusemos a mochila nas costas e em pouco mais de um ano e meio mais de 50 países foram visitados, em missões lideradas pelo ministro Blairo Maggi ou por mim. Nessas viagens, além de defender a qualidade do produto brasileiro, também combatemos a errônea informação de que não preservamos o meio ambiente.

Temos 66,3% do território brasileiro coberto de vegetação nativa, o que equivale a área dos 28 países da União Europeia e ainda sobre espaço para quase quatro Noruegas. E temos uma das leis ambientais mais completas do mundo, mas que impõe um ônus ao produtor rural brasileiro, o que não existe em nenhum outro lugar do planeta.

Essa foi a política ambiental que escolhemos e vamos mantê-la a todo custo. Queremos apenas que o mundo reconheça esse esforço. Não podemos aceitar o injusto fardo de que não fazemos a nossa parte na preservação ambiental.

Para se ter uma ideia, dentro dos imóveis rurais são reservados 20,5% do território brasileiro, coberto com vegetação nativa, o que equivale, sendo bastante conservador, a cerca de R$ 2 trilhões imobilizados a serviço do meio ambiente. O Brasil gasta outros R$ 950 milhões anualmente na fiscalização ambiental.

Os gastos totais, diretos ou indiretos, com preservação do meio ambiente – entre programas do ministério, Ibama, Secretarias de Meio Ambiente estaduais e polícia ambiental, ultrapassam – os R$ 10 bilhões anuais, sem contar o valor imensurável da Floresta Amazônia, das unidades de conservação e das reservas indígenas.

Temos problemas, sim, porém estamos fazendo um esforço muito grande para resolvê-los. A Carne Fraca – e isso tem de ficar bem claro – foi uma operação para coibir desvios de conduta de servidores, não para testar a qualidade dos produtos brasileiros. Para evitar que situações assim se repitam o Ministério da Agricultura está lançando o seu Programa de Compliance.

No momento em que a sociedade brasileira clama por mais ética, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dispõe-se a liderar um pacto pela integridade do setor produtivo. Vamos estabelecer regras de como deve ser o relacionamento do ministério com as empresas e como o servidor deve proceder.

E para estimular as empresas a terem seu programa de conformidade vamos lançar o selo Agro+ Integridade, que será concedido às empresas que, além de terem seu plano de conformidade com foco na Lei Anticorrupção, tenham também como demonstrar respeito ao meio ambiente e responsabilidade social.

Esse selo será um diferencial para os consumidores brasileiros e também dos outros países de que as nossas empresas produzem dentro dos mais altos padrões de qualidade internacional.

A perspectiva é que o setor agropecuário puxe uma nova mudança de atitude no combate à corrupção. Mas não é somente a corrupção que atrapalha o Brasil. A irmã gêmea da corrupção é a incompetência. Por isso hoje, no Ministério da Agricultura, estamos centrados nos resultados, e não mais nos procedimentos, não mais nos processos.

A incompetência causa o excesso burocrático. A atividade pública é muito organizada, eu só posso fazer o que está escrito, contudo o excesso burocrático leva à corrupção e o que leva ao excesso burocrático muitas das vezes é a incompetência.

O mundo está crescendo, precisa de alimentos. E nós sabemos o papel que desempenhamos na segurança alimentar do planeta. Daqui a quatro anos queremos alimentar 2 bilhões de indivíduos no mundo.

Precisamos produzir mais, utilizando cada vez menos recursos naturais. Por isso é imprescindível investir em pesquisa e tecnologia. Assim, além de importantes para a segurança alimentar mundial, sabemos o papel que desempenhamos na preservação da biodiversidade do planeta e o papel que desempenhamos na mitigação das mudanças climáticas.

Agora queremos que o mundo reconheça esse esforço e nos ajude a preservar a vida.

*Eumar Novacki é secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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