sábado, 2 de dezembro de 2017

MEGAROUBALHEIRA NA PREFEITURA DE BELÉM: DUCIOMAR E A MULHER ESTÃO EM PRISÃO DOMICILIAR; OS OUTROS, SAEM NA QUARTA-FEIRA

Advogados de Duciomar convenceram o juiz de que ele tem uma doença degenerativa
Durou menos de 24 horas a prisão temporária - de cinco dias, prevista para expirar na próxima quarta-feira, dia 6 - do ex-prefeito de Belém e ex-senador Duciomar Costa, o "Dudu", e da mulher dele, Elaine Baía Pereira. Os advogados de Duciomar apresentaram documentos, alegando que ele sofre de uma doença degenerativa, enquanto Elaine está grávida de 7 meses. Com base nisso, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém, converteu a prisão temporária, a ser cumprida numa cadeia pública, em prisão domiciliar. 

Quanto aos presos Ilza Baía Pereira, Délcio Donato Pantoja Oliveira, continuam no xadrez até quarta-feira, quando expira o prazo da prisão temporária de todos os envolvidos na megaroubalheira, que sangrou os cofres da prefeitura de Belém em mais de R$ 400 milhões. Célio Araújo de Souza, que mora em Brasília, não foi localizado pela Polícia Federal.

"Esclareço à autoridade policial que, decorrido o prazo da prisão  temporária, os presos deverão ser imediatamente soltos, sem necessidade  de alvará de soltura". Isto é o que afirma Rubens Rollo no decreto de prisão temporária. O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Alan Mansur, havia pedido a prisão preventiva, alegando a gravidade dos crimes praticados e a possibilidade de Duciomar e sua turma, soltos, coagirem pessoas, intimidá-las ou dar fim às provas de seus crimes. Caso a preventiva não fosse aceita - o que de fato ocorreu -, o MPF admitia a prisão temporária, o que acabou acontecendo.

Segundo o juiz, no processo penal brasileiro a prisão preventiva, antes do trânsito em julgado, deve ser entendida como medida excepcional, sendo cabível exclusivamente quando comprovada a sua real necessidade, pautando-se em fatos e circunstâncias do processo, que preencham os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. 

Diz Rollo: "com a devida vênia, não vislumbro, por ora, a necessidade e utilidade de aplicação desta medida cautelar, tendo em vista o longo tempo decorrido desde que Duciomar Gomes da Costa deixou a prefeitura de Belém (2012). Ademais, não ficou demonstrada prática delituosa atual e continuada pelo grupo, a qual revele a existência de perigo concreto na liberdade dos ora representados, a justificar a prisão preventiva". 

Além disso, o juiz argumenta que o próprio MPF aludiu à decisão recente, de setembro/2017, na qual o Tribunal Regional Federal da 1a Região confirmou decisão da 5' Vara da Justiça Federal do Pará no processo n° 0032221- 93.2009.4.01.3900, que manteve condenação de Duciomar Costa por improbidade administrativa, impedindo-o de candidatar-se pelos próximos 8 anos, com base na Lei da Ficha Limpa. 

Da mesma forma, continua o magistrado, embora a Informação de Pesquisa e Investigação tenha demonstrado que os investigados e as empresas envolvidas no esquema criminoso obtiveram ganho patrimonial significativo após o ano de 2012 (término do mandato de Duciomar Costa  na prefeitura, isso, "a princípio, pode revelar mero resultado dos fatos delituosos, em tese, praticados no passado".

E mais: para Rollo, não há, ao menos neste momento, notícia recente de risco à ordem pública ou econômica, bem assim à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, capaz de fundamentar o decreto prisional preventivo. "Ademais, segundo entendimento firmado por nossos Tribunais Superiores, não há como se decretar a custódia cautelar tão somente com lastro na gravidade abstrata do delito". E sustenta, ao indeferir o pedido de preventiva, que nada impedirá de renová-lo caso se apresentem "elemntos a justificar tal constrição da liberdade". 

Endereços falsos

Duciomar foi liberado da prisão, na penitenciária de Americano, por volta de 11h35 deste sábado. Ele deixou de carro o presídio Anastácio das Neves. Quando a Justiça Federal converteu a prisão temporária dele e da esposa em prisão domiciliar era por volta das 19h de sexta-feira. O ex-prefeito passou a noite em uma cela de 2x3 metros. Ele dividiu espaço com outros quatro presos e tinha uma TV e um ventilador. 

O mesmo juiz que assina a decisão também aceitou o pedido do Ministério Público Federal de que o casal fosse monitorado eletronicamente. “Nas investigações, todos os endereços indicados por eles eram endereços em que eles não moravam. Isso indica que é necessário um permanente monitoramento eletrônico pela Justiça", diz o procurador da República Alan Mansur.

Segundo as investigações, Duciomar Costa comandava uma organização criminosa que tinha como objetivo fraudar licitações da prefeitura de Belém. Indiretamente ele seria o dono de empresas que venciam as concorrências. Os desvios chegaram a mais de 400 milhões de reais, dinheiro com o qual seria possível pagar quatro vezes o valor das obras do Portal da Amazônia. 

Para o Observatório Social de Belém, a prisão dos envolvidos é o caminho inicial para que o dinheiro seja recuperado. O ex assessor e a cunhada de Duciomar continuam presos e devem passar por uma audiencia de custódia nessa segunda-feira. Do Ver-o-Fato, com informações do G1 Pará.




5 comentários:

  1. Então,tem que liberar também em todo Brasil as mulheres que estão gravidas dentro das cadeias públicas.se fosse em outro Estado isso não aconteceria...

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  2. todos eles deveriam ir para audiência popular,o povo de Belém deveriam participar desse Júri...

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  3. Que juiz bonzinho. Não decretou a preventiva e agora concede prisão domiciliar. Isso explica em parte o motivo de políticos paraenses parecerem ser blindado. Alguém imagina acontecer aqui o que aconteceu no RJ? Não tenho essa esperança, pelo menos até os que estão aí se aposentarem.

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  4. Até fiquei alegre, quando soube da prisão do Duciomar, mas ficaria mais feliz se a PF, prendesse e fizesse busca e apreensão do atual prefeito , o bicassado zenada me do seu cumplíce maior o também cassado governador jateve, mas com esse relaxamento da prisão creio que o povo paraense, não deve ficar muito alegre, pois acúpula maior ainda está solta.Cadeia na Tucanalha do Pará, já!

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  5. é isso que dá querer enriquecer da noite pro dia, sei que vieram de baixo pobre mesmo, tá tudo explicado então. agora devolvem tudo que roubaram e voltam pro interior que vcs vieram, o que fazem por debaixo dos panos sempre aparecem. não não precisa voltar pro interior de abaetetuba não lá já tem ladrão demais. realmente fico chocada com essa ilza e elaine sempre pareciam ser boas meninas tá aí o que são.

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