segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

LIXÃO DE MARITUBA: DESEMBARGADOR REJEITA PEDIDO DE SOLTURA E MANTÉM NA CADEIA DIRETORES DA REVITA-GUAMÁ

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Mairton Marques Carneiro, indeferiu pedido de habeas corpus liberatório com pedido de liminar pleiteado pelo advogado de Lucas Feltre, diretor Administrativo e Financeiro da Revita Engenharia S/A e Diego Nicoletti, diretor Regional da Solví Participações S/A, empresas que operam o aterro de Marituba, região metropolitana de Belém, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (18).

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pela operação do aterro, informa que "considera desnecessária a detenção de dois dos seus executivos e, por ser de Justiça, prosseguirá envidando todos os esforços para sua libertação". Em sua decisão, o Desembargador Mairton Marques Carneiro argumenta que o fato dos acusados possuírem residência em São Paulo poderia “facilitar as suas evasões do distrito da culpa”. 

Dessa forma, a decisão mantém o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público do Pará e autorizado pela Justiça que desencadeou, no último dia 6 de dezembro, na Operação Gramacho, realizada em parceria com a Polícia Civil. Além dos dois diretores, Lucas Feltre e Diego Nicoletti, também foi preso na operação Lucas Dantas Pinheiro. 

Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. 

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos informou que "reitera que vem prestando todos os esclarecimentos necessários à adequada condução do processo legal e nega que tenha havido crime ambiental no aterro sanitário de Marituba. A empresa possui as devidas licenças ambientais para operar o aterro, que está dentro do padrão operacional de excelência e em conformidade com as melhores práticas do setor. 

Além disso, a Guamá atua sob fiscalização permanente da Semas desde o início das suas atividades e, desde abril, opera em um modelo de cogestão com interventores nomeados pelo Poder Judiciário que atuam dentro do aterro e que podem atestar a boa situação da operação atual". Fonte: G1 Pará.


Nenhum comentário:

Postar um comentário