VER-O-FATO: EXCLUSIVO - CASO LIXÃO DE MARITUBA: DOIS ESCAPAM DE CONDUÇÃO COERCITIVA, MAS JUÍZA BLOQUEIA R$ 54,5 MILHÕES DE EMPRESAS

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

EXCLUSIVO - CASO LIXÃO DE MARITUBA: DOIS ESCAPAM DE CONDUÇÃO COERCITIVA, MAS JUÍZA BLOQUEIA R$ 54,5 MILHÕES DE EMPRESAS

Duas novas informações, saídas dos forno, sobre o caso do lixão de Marituba: dos decretos de prisão contra 3 diretores da CPTR Guamá e Revita - Lucas Rodrigo Feltre, Lucas Dantas Pinheiro e Diego Nicoletti - todos foram cumpridos pelos promotores de justiça e policiais envolvidos na operação, deslanchada ao alvorecer de quarta-feira,6, em Belém, São Paulo, Marituba, Salvador e Feira de Santana.


Mas, dos cinco decretos de condução coercitiva de diretores das empresas Solvi, Revita, Guamá e Vega - Carlos Leal Villa, Carlos Eduardo de Lima Aguilar, Paulo Henrique Cansian Pontes e Cláudio de Figueiredo Toscano, além de Paulo Lúcio Lopes Leal, -, apenas três foram cumpridos.

Carlos Villa, o diretor-presidente do Grupo Solvi - controlador da Revita, Guamá e Vega - não foi encontrado em sua residência em São Paulo pelos promotores e policiais. Paulo Lúcio Lopes Leal, residente em Feira de Santana (BA), foi o outro que não estava na residência na hora da chegada dos integrantes da operação.

Os dois terão de se apresentar à juíza de Marituba para prestar depoimento e caso não apareçam podem ter suas prisões preventivas decretadas. Um batalhão de advogados já está atuando para tentar soltar os diretores presos por meio de habeas-corpus. Pelos corredores do Tribunal de Justiça do Estado a movimentação é frenética.

Grana bloqueada até a retirada do chorume

A segunda informação é o bloqueio decretado pela juíza Tarcila Souza de Campos, da comarca de Marituba, no valor de R$ 54,5 milhões das rés no processo, as pessoas jurídicas Solvi Participações S/A, Guamá Tratamento de Resíduos Ltda e Revita Engenharia S/A. Os valores já estão bloqueados junto ao Banco Central do Brasil.

A juíza determinou ainda que as empresas citadas em sua decisão sejam intimadas a apresentar, no prazo de 20 dias, contados à partir da efetivação do bloqueio, solução emergencial e de contingência para tratamento do chorume presente no aterro, devendo tal medida ser analisada pela Semas, e autorizada por esta, no qual deverá ser o valor bloqueado devidamente empregado.

Tarcila de Souza deixou de julgar o pedido de sequestro dos valores bloqueados, nesta oportunidade, "aguardando a solução nos termos determinados acima", assim como indeferiu o pedido de bloqueio sobre o patrimônio dos denunciados pessoas físicas, "já que o objeto visa o tratamento de chorume, obrigação esta das pessoas jurídicas, e assumidas por estas diante da Semas".


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