VER-O-FATO: ENVOLVIDO EM ROMBO NO IPAMB E MORTO EM 2015, BRAÇO DIREITO DE DUCIOMAR DEIXOU GORDA PENSÃO PARA VIÚVA

domingo, 3 de dezembro de 2017

ENVOLVIDO EM ROMBO NO IPAMB E MORTO EM 2015, BRAÇO DIREITO DE DUCIOMAR DEIXOU GORDA PENSÃO PARA VIÚVA

O decreto de pensão e os valores pagos à viuva de Oséas Silva Junior



A prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, vulgo Dudu, na sexta-feira, 1, na residência dele, durante a Operação Forte do Castelo, realizada por policiais federais com apoio do Ministério Público Federal - Dudu e a mulher, Elaine, gozam as delícias da prisão domiciliar -,  deixou servidores públicos municipais ansiosos.  A expectativa é de que a operação alcance irregularidades que se mantém no atual governo, tudo indica por influência política do ex-mandatário municipal. 

Uma dessas irregularidades é o pagamento ilegal de pensão por morte à viúva de seu braço direito, Oséas Silva Junior, apontado como o mentor intelectual do quadrilhão que saqueou os cofres da prefeitura de Belém de 2005 a 2012. Oséas Silva Junior era presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), chefe de gabinete de Duciomar e presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), acumulando ilegalmente esses três cargos estratégicos. 

Em 2012 Oséas foi preso pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPE), comandada pelo então promotor de Justiça Nelson Medrado, sob a acusação de liderar um pesado esquema de corrupção envolvendo o roubo de milhões do plano de saúde e da previdência municipal. O relaxamento da prisão preventiva ocorreu dias depois em função de um acordo de colaboração fechado entre o MPE e o investigado.

Oséas faleceu em outubro de 2015 como servidor municipal estável da Câmara Municipal de Belém (CMB) e a viúva dele, Bernadete do Socorro Rodrigues Batista da Silva, passou a receber mensalmente R$ 29.232,89 de pensão bruta. O dinheiro sai dos cofres do Ipamb e é pago com recursos do tesouro municipal. Bernadete recebe anualmente quase R$ 380 mil, dinheiro que daria para construir uma escola ou creche municipal por ano.

O sociólogo Juan Hoyos, que assumiu a presidência do Ipamb em meados de 2015, tomou medidas que evitariam o pagamento indevido de pensão a cônjuge ou descendentes de servidor público que comete corrupção. Uma das situações que Juan pretendia resolver dizia respeito ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra Oséas em 2012 e que misteriosamente nunca foi encerrado. 

Com dificuldade, enfrentando resistência interna de setores do Ipamb, Hoyos enviou os autos ao então promotor Nelson Medrado e mandou dar andamento ao PAD, que inevitavelmente concluiria pela exoneração de Oséas. A ordem nunca foi atendida. Hoyos se deparou com inúmeras irregularidades, muitas delas herdadas da gestão de Oséas Silva. 

Ele afastou os responsáveis e começou a instaurar procedimentos para sanar os prejuízos causados ao Ipamb. Sob intensa pressão, terminou por entregar o cargo dois meses depois de assumir e os servidores que lhe deram apoio passaram a sofrer contínua perseguição. Passados dois anos da saída de Juan Hoyos da presidência do Ipamb, as irregularidades continuam.

PAD CRIOU MOFO

Um grande mistério ronda o PAD que nunca foi adiante aberto contra Oséas Silva Junior. Outros dois PADs, contra os servidores Janilson Martins e Sebastião Magno, acusados de integrar a quadrilha de Oséas, prosperaram e os dois foram demitidos a bem do serviço público, perdendo todos os direitos funcionais. 

Magno, cuja responsabilidade na ação criminosa foi aliviada por falta de provas, foi reintegrado pela Justiça em decisão liminar.  Contra Oséas nada aconteceu. O processo dele cria mofo trancado em uma das salas do Ipamb.
Se tivesse sido demitido a bem do serviço público, como manda a lei, o que inclusive pode ocorrer após a morte, a cônjuge de Oséas não seria herdeira de qualquer direito.   

Mas com a anuência de setores do Ipamb, o chefe da quadrilha que saqueou o instituto deixou uma substancial pensão para a esposa, paga desde abril de 2016, com valores retroativos ao mês da morte do titular, sem qualquer tipo de questionamento por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Ipamb, que deveria ter concluído o PAD contra Oséas Silva – fato, aliás, que se constitui em falta funcional grave por parte dos servidores responsáveis pela apuração –, engavetou o processo administrativo, premiou o criminoso e intensificou o processo de perseguição administrativa contra servidores efetivos.

O Ver-o-Fato não conseguiu contato com Bernadete Rodrigues Batista da Silva, mas deixa o espaço aberto para ela se manifestar, garantindo-lhe, assim, o direito ao contraditório como é próprio do bom jornalismo.

10 comentários:

  1. Rezo para a PF fazer operação no IPAMB para prender um monte de ladrões que roubam e continuam soltos com seus processos e PADs dormindo nos armários da direção.

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  2. Amigo também reze para mesma polícia fazer uma batida na SESMA,porque estar só roubalheira com desvio de verbas através de acordos por traz dos panos é tanta licitação que dar enjoou,e ninguém se liga, tem gente que já comprou duplex e fora que estão colocando vantagens indevidas em seus contracheques e o TCM já sabe e até agora não se posicionou

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  3. Essa Bernardete é figurinha carimbada. Já passou como DAS por mais de seis secretarias do Estado e Assembleia Legislativa, sempre como secretária-executiva e de confiança dos chefes. Depois da morte de seu último marido, o Oséas Júnior, virou dondoca de academia e dos selfies na internet, onde aparece com corpo bombado e sarado. É a típica viúva alegre. Também pudera " Com essa pensão gorda, então ! Está mais sassarica do que nunca. O maridão deixou-a melhor na foto do que quando era casado com ela. Mansão no GrenVille e carrões na garagem. Tudo por dinheiro. Do Ipamb.

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  4. Por isso e outros motivos, afirmo que esses tribunais de conta são entidades inúteis, que só servem para onerar o erário público, e para troca de favores de pilantras dos três poderes, através da nomeação de conselheiros e servidores comissionados.

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  5. Cara, o que fez o TCM, diante do descalabro da administração Duciomar ??? Nada. E assim como esse, tantos outros. Então pergunto: De que vale esse TCM ? TCE e o escambau ????

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  6. Pergunta que não quer calar: como o setor jurídico tanto da câmara quanto do Ipam não viram ilegalidade nessa pensão já que o funcionário meliante foi preso por roubo praticado dentro do próprio Ipamb. Quanta cegueira!

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  7. O TCM aprovou todas as contas da gestão do Duciomar. Mais uma prova da completa inutilidade dessa casa de contas, um dos maiores cabides de empregos - com altos salários - deste Pará tão roubado e motivo de piada lá fora.

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  8. Seu anonimo das 17:41 o setor jurídico da câmara nada viu pq o então vereador Victor Cunha era o padrinho da viúva alegre.

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  9. Nesse clã ainda tem um a agregada da familia do quadrilheiro defunto chamada ANa Terezinha, funcionária da sespa, também ganhando salário de miséria do estado tem também uma vida incompatível c/ o rendimento. Isso o MPE pode muito bem confirmar.

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  10. Ana Terezinha Moreira Bezerra jura de pé junto que fez concurso público p/ sespa. Não fez concurso coisa nenhuma. É só pedir o ato de posse dela na sespa que ela gela. Agora mora em Fortaleza não trabalha mas também tem uma boa vida

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