terça-feira, 5 de dezembro de 2017

AMEAÇAS, REPRESSÃO E CHANTAGENS: PELO OURO DE TOLO, BELO SUN ESPALHA O TERROR NO XINGU

A mineradora canadense se diz dona de tudo e expulsa legítimos donos


O Movimento Xingu Vivo para Sempre, formado por  associações, cooperativas e entidades que se constituem no marco de mobilizações sociais na cidade de Altamira, após reunião realizada ontem naquela cidade, enviaram ao Ver-o-Fato uma "Carta Aberta" em que fazem várias denúncias contra a mineradora Canadense Belo, empenhada em extrair ouro a qualquer custo do Rio Xingu.

Segundo as entidades, no transcurso deste ano e, especificamente, no mês de fevereiro quando foi suspensa a licença de instalação da Mineração Belo Sun por decisão do juiz Álvaro José da Silva Souza, a pedido da Defensoria Pública, que determinou que a mineradora deixasse de praticar qualquer atividade enquanto não houvesse a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto minerador, a Belo Sun tem-se utilizado de todos os meios possíveis para produzir "coerção, repressão e perseguição".
De forma acentuada, diz a "Carta Aberta", a empresa quer "provocar o faccionalismo entre os agentes sociais, entre as famílias que vivem na Vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e nos assentamentos, especialmente no PA Ressaca, estrategicamente divididas em termos das indenizações". Assim, na Vila da Ressaca e nos travessões têm-se inúmeros exemplos de saída pelo desespero, desalento e terror. 
"Os cadastros e a marcação das casas com a letra “X” possuem um poder simbolicamente associado àqueles que estão sendo marcados para o extermínio social. Não poderão mais usufruir da terra que escolheram para viver e cuidar". Esses procedimentos chegam a caracterizar um regime de terror e isolamento, pois "busca-se impedir o contato das pessoas com jornalistas, advogados, pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e até ONGs que possam representar um contra discurso sobre os planos de exploração mineral predatória da Volta Grande do Xingu".

Desde 12 de abril de 2017, continua a denúncia, intensificou-se esse tipo de ato, precisamente quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a licença da Belo Sun, atendendo o pedido do MPF após o desembargador Jair Meguerian entender que a empresa não apresentou estudos de licenciamento ambiental que levassem em consideração as comunidades indígenas da região entre Altamira e Senador José Porfírio.

Prefeito, um aliado

Na iminência de julgamento de licenças suspensas, a Mineração Belo Sun desprega uma luta campal e de corpo a corpo no campo político, pois busca arregimentar mais apoiadores. Em junho 2017, a Belo Sun foi agraciada pela Vara Agrária de Altamira com a retirada de suspensão liminar de instalação de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu.



Neste mês de novembro, quando se trava uma nova batalha para reverter a suspensão de licença a Mineração Belo Sun afinou a sua artilharia e no plano local firmou pactos com o prefeito do município Senador José Porfirio e a máquina política estatal do PSDB. 

Com isto acompanha-se uma série de atos: montagem de listas de pessoas supostamente a favor da sua instalação, uma vez que não houvera a devida consulta e audiências públicas de informação a população sobre os riscos e impactos verdadeiros deste projeto minerador; aumento da insegurança dos assentados em relação a permanência nos lotes “vendidos”, movido pelo desespero, como confere-se nos travessões João Bispo, Pirarara, Miro e Itatá. 

Nesse último, a empresa é intrusa às terras de indígenas Xipaia. Já no Travessão do Miro ocorrem invasões de lotes, buscando angariar mais terras para vendas futuras. Por sua parte, o Incra favorece a empresa produzindo dados inconsistentes sobre o PA Ressaca, de maneira a assegurar vantagens para a Mineração Belo Sun. Igualmente, o Cadastro Ambiental Rural produz uma enxurrada de informações insustentáveis e aceleração do movimento.

Jogada para ficar com terras

No transcurso de cinco anos confere-se uma silenciosa e pesada articulação da Belo Sun nos campos político e jurídico para obter junto ao Incra e Governo Federal a desafetação de 2.049,5 hectares do PA Ressaca. Entre estas instâncias teria sido firmado um Protocolo de Intenções em 21/12/2016 para agilizar o processo de desafetação e remanejamento das famílias prejudicadas pelo "Projeto Volta Grande", sem qualquer publicidade quanto aos termos desse acordo. 

A consumação dessa desafetação é o elemento central para destravar o licenciamento ambiental, judicializado e a outorga de lavra a encargo do DNPM. Existem informações que a Mineração Belo Sun adquiriu lotes dentro do PA Ressaca em desacordo com a legislação agrária vigente, por meio de relação bilateral firmada com assentados, mediante "contrato sob coerção", em que o sujeito pensa que está negociando de igual para igual, quando na prática as regras do jogo já foram definidas previamente pela parte mais forte. 

Trata-se de terras destinadas à reforma agrária e seu uso deve estar vinculado a esta finalidade e não como mercadoria para satisfazer interesses privados de megaprojetos de qualquer natureza. A "Carta Aberta" diz ainda que a Belo Sun realiza uma política de vigilância e controle dos que se opõem aos seus designíos e para isto conta com o poder político municipal. 

A patética invasão à UFPA

Essas autoridades, em 23 de novembro de 2017, obstaculizaram a realização de uma audiência com caráter informativo e de debate do projeto na Vila Ressaca tentando impedir a participação de organizações, pesquisadores, ONGS e igreja. Por estar mobilizada para atacar a informação é que o prefeito de Senador José Porfirio, Dirceu Biancardi, comandou atos criminosos na Universidade Federal do Pará, no dia 29 de novembro de 2017, obstaculizando o debate acadêmico e ameaçando quem possa criticar o projeto da Mineradora Belo Sun.

Diante das manifestações de crítica e repudio por ato de tamanho desespero político por parte da Mineradora Belo Sun e seu defensor o prefeito, vereadores e deputados, essa autoridade aumentou a perseguição aos garimpeiros. Também redefiniu as estratégias de minar a resistência com o discurso do emprego e do desenvolvimento. O mais fácil é aumentar a dose de agressão, ameaça e coerção com os garimpeiros da Ressaca que pretendem varrer por completo da Volta Grande do Xingu.

"Essas situações é a que vimos denunciar nesta carta, tornando público o que foi ouvido na audiência, comentários em voz baixa e a gritos na UFPA quando mencionavam o Sr. José Pereira Cunha (conhecido por Pirulito) e o desejo e propósito de atacá-lo e aniquilá-lo fisicamente. O mesmo ocorre com outras pessoas na Volta Grande do Xingu".

Face ao exposto, finaliza o manifesto, conclamamos que Comissões de Direitos Humanos com representação nacional e internacional façam presença nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Belém para investigar os fatos acima e pressionar por medidas e penalizações a negociações de terras criminosas, ameaças, coerção, repressão e total desrespeito aos direitos humanos que ocorre na região da Volta Grande do Xingu.

Xingu, polo de mineração
Igualmente, solicitamos o apoio de jornalistas, professores, pesquisadores, estudantes, advogados, defensores públicos, mulheres, crianças e homens e todos os movimentos sociais do Estado do Pará para divulgar o que ocorre e as truculências da atuação da mineração e do poder municipal, o que se coaduna com os planos do governo do Estado de transformar a região do Xingu em “polo de mineração”.
Significa uma segunda Barcarena, um “Complexo Industrial” com alta capacidade de poluição, destruição e morte. Essa é a parte que ficará com o Pará se não levantarmos a voz o protesto e a responsabilização dos culpados por estes crimes. Altamira, 04 de dezembro de 2017. Assinam a carta 30 entidades e associações do Xingu. 

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