terça-feira, 7 de novembro de 2017

HYDRO DEVASTA RESERVA ECOLÓGICA EM BARCARENA PARA DEPOSITAR REJEITOS QUÍMICOS E CAUSA DANOS DE R$ 500 MILHÕES


Ismael Moraes – advogado socioambiental


A jornalista Franssinete Florenzano publicou em seu blog ter recebido denúncias de comunidades e de ativistas ambientais de possível vazamento de rejeitos químicos causando grande contaminação pela multinacional Norsk Hydro, que a ela enviou uma carta assinada por seu vice-presidente, negando qualquer anomalia.


Nessa carta, o executivo da multinacional, Anderson Baranov, acrescenta que “recentemente a Hydro finalizou a obra de construção da nova área de disposição do resíduo do refino da bauxita, DRS-2. O depósito foi construído dentro do melhor e mais moderno conceito de disposição no mundo, respeitando legislação e com rigorosa atenção aos cuidados ambientais”.

Em nome de mais de 30 comunidades circunvizinhas a essa obra e de dezenas de associações de Barcarena vítimas da Norsk Hydro, afirmo que a empresa mente e que ela só funciona aqui no Pará porque conta com a estrutura criminosa da Semas e do governo estadual.

A Norsk Hydro, que hoje é proprietária da Albrás e da Alunorte, está devastando florestas e aterrando rios que fazem parte de Reserva Ecológica legal que ela se comprometeu a proteger, conforme consta de escritura pública e da respectiva matrícula no registro de imóveis. A foto abaixo demonstra a construção de bacias de rejeitos adentrando a linha amarela onde é Reserva Ecológica.

Ainda esta semana protocolarei na Justiça Federal, em nome dessas comunidades atingidas, pedido de suspensão das licenças ambientais da Norsk Hydro e de bloqueio de sua certificação ISO junto ao Inmetro e da certificadora Bureau Veritas.

A medida pede que a Justiça Federal determine que a Norsk Hydro aterre onde construiu as bacias, refloreste o local e faça reviver os rios onde devastou para construir a obra DRS-2, em estimados danos de 500 milhões de reais. 
O pedido à Justiça Federal será conexo à ação civil pública - processo nº 0030344-74.2016.4.01.3900 - onde o Ministério Público Federal já pede a condenação da Norsk Hydro por envenenamento dos lençóis freáticos e dos cursos de água das comunidades de Barcarena, cujos níveis de contaminação de metais pesados geram estatísticas alarmantes de cânceres e diabetes, detectadas por cientistas do Instituto Evandro Chagas e por pesquisadores da Universidade Federal do Pará. 


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