sexta-feira, 13 de outubro de 2017

TRABALHO INFANTIL: 3 MIL CRIANÇAS NAS RUAS DE MACAPÁ; E EM BELÉM, HEIN?

Um velho cenário nas ruas de Macapá, que não difere de Belém: abandono

O município de Macapá (AP) colocará em prática, a partir de fevereiro de 2018, um plano municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. A iniciativa é resultante de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, a quem deverá apresentar semestralmente relatório de execução das ações.

Em 2015, o MPT ajuizou uma ação civil pública após o município descumprir cláusulas acordadas em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do ano de 2005. No mês de julho de 2017, as partes conciliaram, nos autos do processo, quanto à implantação do plano, que tem como objetivo o combate ao trabalho infantil, além da promoção da qualificação ao trabalhador adolescente e estruturação da Rede de Proteção à Infância e Juventude.

Em 2005, o MPT instaurou procedimento objetivando a articulação de políticas públicas de enfrentamento e combate ao trabalho infantil no Município de Macapá, que culminou na assinatura de TAC. A partir do ano de 2014, o município passou a receber verbas da União destinadas aos setores responsáveis pela criança e adolescente, mas não estaria utilizando o dinheiro para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, sob responsabilidade do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil. 

Ao longo dos anos, as ações do município mostraram-se insuficientes para o combate ao trabalho infantil, o que levou ao ajuizamento de ação por parte do MPT. Segundo dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD’S) de 2011, 2012 e 2013, foram identificadas cerca de 3.181 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 15 anos em situação de trabalho infantil no município de Macapá. 

Tais números superam a média nacional de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente, dando ao município um dos piores índices de trabalho infantil do país. Fonte: MPT do Pará e Amapá.

Aqui e agora

Nota do Ver-o-Fato: em Belém e região metropolitana, a situação não é diferente. Em qualquer sinal de trânsito, sobretudo nos grandes corredores de tráfego, as crianças, às vezes até acompanhadas por adultos, se oferecem para limpar os vidros dos carros, ou vender água e bombons. 

Isto sem falar naquelas que perambulam pelas ruas e calçadas, oferecendo todo tipo de mercadorias ou mesmo simplesmente pedindo dinheiro, alegando que estão famintas ou que precisam levar comida para alimentar a família.

Não se vê uma ação mais organizada e permamente, entre todos os órgãos públicos envolvidos com o problema, para combater de frente essa triste realidade. Que, infelizmente, deriva de uma realidade mais profunda. E pensar que tanto dinheiro é desviado de políticas públicas para combater as desigualdades sociais, indo parar nos bolsos de corruptos e ladrões de colarinho.

O pior tipo de bandido capaz de existir. O que mata o futuro com suas balas de ganância.

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