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Linha de Tiro - 19/04/2018

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

PARÁ LIDERA LATROCÍNIOS NO BRASIL, COM 2,4 MORTES POR 100 MIL HABITANTES; NO PAÍS, 61,6 MIL ASSASSINATOS EM 2016

No crime que mais mete medo, o Pará está no topo


Marco Antonio Carvalho e Carlos Mendes - especial para "O Estado de São Paulo"

O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona oeste de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. 

“É uma sensação ruim lembrar disso. Vi meu irmão morrer e nada pude fazer, porque também morreria se reagisse”, disse o parente, que prefere esconder a identidade e ainda vive com medo. Duas pessoas chegaram a ser presas pela morte de Souza em setembro do ano passado, mas hoje estão soltas. 

Um adolescente de 17 anos foi liberado sem cumprimento de medida socioeducativa. O seu suposto parceiro, Júlio Oliveira, de 25 anos, disse à Justiça que foi o rapaz quem fez o disparo, conseguindo pouco tempo depois também sair da prisão. Em 2016, o Pará foi o Estado que teve a mais alta taxa desse tipo de crime, o latrocínio, no País: 2,4 por 100 mil habitantes.

Dados inéditos do 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado hoje, mostram que esse crime subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam inves- timentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos Estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.

O latrocínio tem punição pesada prevista no artigo 157 do Código Penal. A pena de prisão é de 20 a 30 anos, o máximo permitido pela lei brasileira. Ainda assim, os bandidos não têm se desencorajado. No Rio, a situação é especialmente preocupante. 

Pernambuco (cujo número de casos saltou de 114 para 167) e Espírito Santo (de 35 para 53) são outros que tiveram altas proporcionais relevantes. Pernambuco, por exemplo, teve um programa considerado modelo em redução de mortes violentas, que perdeu força nos últimos anos.

A liderança é do Pará, que subiu uma posição em relação a 2016. Rondônia passou da 20.ª para a 7.ª posição; Pernambuco pulou nove posições, sendo agora o 8.º. Os latrocínios cresceram em 19 Estados, como Rio e Pará, entre 2015 e 2016.

Segup contesta, mas não mostra números

A Secretaria de Segurança do Pará disse que esclareceu vários latrocínios e que o resultado disso já está no Judiciário. A pasta contesta os dados do anuário, afirmando que seu levantamento não bate com o resultado da pesquisa, mas não apresentou seus dados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não comentou os dados.

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, associa o fenômeno ao crescimento dos crimes patrimoniais. “O latrocínio é um tipo de crime contra o patrimônio, não à toa as polícias falam que é o roubo que deu errado. Aumentando o roubo, como vimos em 2016, o latrocínio também vai crescer, gerando esses dados espantosos.”

Marques diz que há um con junto de fatores que influenciam, entre eles o “momento econômico”. “O roubo produz uma sensação de insegurança ligada ao cerceamento da liberdade de ir e vir, levando as pessoas a mudarem hábitos. Com o latrocínio, esse sentimento é agravado, pois há violência letal.”

O Fórum divulgará hoje os dados completos do anuário. O principal número esperado é o de homicídios totais de 2016. O balanço deve mostrar crescimento da violência, segundo apurou a reportagem. Em relação a 2017, o Estado mostrou em agosto que o País já havia registrado 28 mil homicídios no primeiro semestre.

O latrocínio voltou a preocupar a polícia de São Paulo em 2017. Não se viam indicadores tão altos no primeiro semestre, com 237 ocorrências, desde 2003. Isso alertou a Secretaria da Segurança Pública (SSP), que conseguiu reduzir crimes do tipo nos últimos três meses. Ainda assim, o total de latrocínios entre janeiro e setembro (266) é maior do que no mesmo período do ano passado e de 2015. 

Segundo o Anuário de Segurança Pública, São Paulo teve o maior número de latrocínios do País em 2016. O Estado, porém, é o mais populoso, com 45 milhões de pessoas, fazendo com que a taxa por 100 mil habitantes seja de 0,8, a terceira menor.

Pesquisa do Instituto Sou da Paz com todos os registros de latrocínio de 2016 mostraram características das vítimas. Dois aspectos chamam a atenção: 20% delas eram idosas, e metade morreu em assaltos a residência. Outros 20% eram agentes de segurança, como policiais. Por andarem armados a maior parte do tempo e terem propensão a reagir a roubos, eles acabam sendo alvos.

Mensagem de voz

O cabo da PM Hiata Anderson, de 38 anos, estava de folga em 25 de novembro de 2016, seu aniversário de casamento. Como sempre fazia nessa data, saiu cedinho de casa para comprar flores para a auxiliar administrativo Lucinéia Gonçalves, de 42. Era uma sexta-feira. Por volta das 11h45, ele leu o parabéns enviado pela mulher e respondeu com uma mensagem de voz no Whatsapp. “Obrigado você, por me aguentar por 16 anos! A gente se vê mais tarde”, disse, minutos an- tes de ser morto em um assalto.

“Foi a última vez que ouvi a voz dele. Pelo que dizem, foi abordado naquele momento”, conta Lucinéia que, em seguida, pede desculpa por não conseguir falar da perda sem se emocionar. “Ele saiu de manhã, avisando para eu me preparar porque a gente ia jantar fora… ”, diz. “Fiquei sabendo do que aconteceu pelo Facebook. Tinha uma foto dele caído na rua, com o celular do lado.”

O cabo Hiata passava de motocicleta em um cruzamento de ruas em São Caetano, na Grande São Paulo, quando dois criminosos, também em uma moto, o surpreenderam. “Sem reagir! Sem reagir!”, teriam dito os bandidos. O policial, porém, tentou se defender, segundo a viúva. Os bandidos atiraram. Depois, a dupla fugiu sem levar o veículo, o celular e a carteira, que permaneceu no bolso da vítima.

Demitida cerca de 5 meses antes do crime, Lucinéia recebia auxílio-desemprego na época. Além da mulher, o cabo Hiata deixou duas filhas – a mais velha de 16 anos; a mais nova, de 6. “A falta que ele faz é muito grande. As meninas sempre falam do pai, que sentem o cheiro dele… Elas passam por psicólogo”, afirma a mãe. “Agora, vai fazer um ano: a gente já fica fragilizada de novo.”

Desde o crime, Lucinéia não conseguiu emprego porque precisa cuidar das filhas. “Graças a Deus, o pessoal do batalhão ajudou muito”, conta. Combate. A SSP disse desenvolver políticas para combater os crimes contra o patrimônio. Em setembro, a redução de latrocínios foi de 65%, destaca a pasta, em comparação com o mesmo mês do ano passado. 

“O trabalho tem sido intensificado com operações para reforçar o patrulhamento das unidades territoriais. Nos nove meses deste ano as polícias paulistas prenderam 40 pessoas em flagrante e 163 por mandados judiciais, todas envolvidas em latrocínios”, diz a secretaria.

A SSP diz que o caso do policial é investigado pelo 1.º DP de São Caetano. Na ocasião, um dos autores foi baleado e morreu. “As investigações prosseguem visando identificar e prender o segundo suspeito.”

Dados de guerra civil

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrada no País. São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes. 

Os dados divulgados nesta segunda-feira, 30, são do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. 

Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum. As maiores taxas foram registradas em Sergipe (64 a cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). 

O número de policiais mortos em confronto teve alta de 17,5% com 437 assassinatos no período. Por outro lado, 4.324 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais, crescimento de 25,8% em relação a 2015. Desse total, 81,9% têm entre 12 e 29 anos, e 76,2% são negros. 

O mesmo relatório mostra que o crime de latrocínio subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

Ideias para reduzir a violência
Renato Sérgio de Lima *
Os dados reforçam que a violência ganhou contornos ascendentes no Brasil. Até 2014, tínhamos alguns índices criminais sob controle por causa, principalmente, dos programas de redução da violência implementados em oito Estados. Apesar disso, em um segundo momento, vemos as tentativas de integração entre as polícias serem diluídas. O que se associou a problemas de outros componentes da Justiça criminal, em um momento de crise econômica e político-institucional. 

O esforço para estabelecer metas não conseguiu controlar aquele que é o tipo de crime que mais interage com o medo da população, o latrocínio. O morrer é o absurdo do absurdo, e morrer durante um roubo é o que apavora a população. Não é um crime de rico. Todos correm risco. 

Há três caminhos para a redução: 1) melhorar a investigação policial para identificar por áreas as quadrilhas que estão atuando, verificando perfis e ajustando o padrão para agir baseado em análise criminal; 2) controle de armas e munições. É preciso tirá-las de circulação como São Paulo fez no início dos anos 2000 com blitze constantes – isso tem de voltar a ser feito; 3) fazer da redução da violência a grande solução para pensar o País. 

Uma sociedade atemorizada não consegue sair do lugar, pois está paralisada pelo medo.

* Renato Sérgio de Lima é diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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