O Pará
tem 16 empresas no cadastro atualizado de empregadores que submeteram
trabalhadores a condições análogas à de escravidão, de acordo com a
“lista suja” divulgada na segunda-feira (23) pelo Ministério do Trabalho
e publicada aqui mesmo, ontem, no Ver-o-Fato, e também pelo jornal "O Liberal", o Pará é o segundo
Estado com o maior número de citações na relação. Minas Gerais lidera
esse ranking, com 42 empresas notificadas dentre as 132 listadas em 12
Estados diferentes.
A divulgação acontece em meio à polêmica sobre a portaria do Ministério
do Trabalho que traz mudanças na fiscalização do trabalho escravo e que
submete a publicação da lista ao ministro da Pasta. Antes, a divulgação
era feita pela área técnica do ministério. A mudança foi condenada pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disse que a medida
pode interromper a trajetória de sucesso que tornou o Brasil modelo no
combate ao trabalho escravo no mundo.
De acordo com os dados, pelo menos 116 pessoas foram submetidas a
condições degradantes de trabalho no interior do Estado do Pará desde
2009, das quais, 36 foram localizadas entre o final de 2016 e o início
de 2017. O município de São Félix do Xingu aparece na lista com dois
empregadores e 22 trabalhadores envolvidos, onze deles foram encontrados
na Fazenda Serra Dourada, na área rural do município. O restante foi
localizado na Fazenda Maria Eduarda.
Na zona rural de São Domingos do Araguaia, foram encontrados 11
trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda Boa Vista. O
mesmo número de trabalhadores encontrados na Carvoaria do Carlinhos, em
Goianésia do Pará. As fazendas São Lucas, em Ulianópolis, e Campos Altos/Garimpo Casarão,
em Água Azul do Norte, são as campeãs de trabalhadores resgatados. Em
Ulianópolis foram resgatados 14 trabalhadores e em Água Azul, 13.
Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas só aparecem na
lista depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso na esfera
administrativa. No Pará, as ações ocorreram entre 2009 e 2017 e foram
concluídas neste ano.
Ainda constam na lista a Fazenda União, Arataú, Silvestre e
Castanheira, em Novo Repartimento; a Fazenda Manelão, na zona rural de
Anapu; e Área de Mata, em Uruará.
Em cada uma delas, o levantamento
aponta pelo menos sete trabalhadores envolvidos nas denúncias de
trabalho análogo ao de escravo. Com seis pessoas envolvidas, aparece a Fazenda Maria de Jesus, na área
rural de Marabá; e com cinco, a Fazenda JK Garimpo II, em Altamira.
Completam a participação paraense na “lista suja” a Fazenda Mula
Perdida, em Bannach; a Fazenda Água Limpa, na zona rural de Santa Maria
das Barreiras; aa Fazenda Leandra, em Pacajá; a Fazenda Três Irmãos, em
Conceição do Araguaia; e a Chácara Saudades de Minas e Fazenda Abaram,
em Itupiranga.
Portaria sob fogo
O Ministério Público Federal quer a revogação da portaria que dificulta
a fiscalização sobre o trabalho escravo. A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, entregou ao ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, ofício no qual cita “retrocesso nas garantias básicas da
dignidade humana”.Fonte: G1 Pará.
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