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| Força policial deve cumprir decisão de Brasília |
O relator do processo, desembargador
Antônio Souza Prudente, mandou ofício ao juízo de Redenção para que espeça
mandado, determinando inclusive o uso de força policial, se necessário, para que
dois oficiais de justiça lacrem os portões de acesso da Mineração
Onça Puma, empreendimento da Vale em Ourilândia do Norte.
A decisão é de ontem, quinta-feira (5), e
partiu de um requerimento feito pelas associações indígenas da região, solicitando que fosse cumprida outra decisão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, expedida no mês passado, suspendendo a atividade
de exploração de níquel.
Notificado, hoje, sexta-feira, o
juiz Hallisson Costa Glória, de Redenção, determinou que os portões e os
maquinários sejam lacrados no prazo improrrogável de cinco dias, sob
pena de prisão em flagrante de quem resistir ao cumprimento.
Na quinta-feira, o magistrado
indeferiu requerimento da empresa para manutenção do funcionamento de
determinados setores de Onça Puma, além de outras questões. Conforme o
advogado José Diogo de Oliveira Lima, representante das Associações
Indígenas Bayprã, Porekro e Kakarekre, a ordem foi pleiteada em razão do
descumprimento da decisão da Colenda Quinta Turma, determinando a
paralisação das atividades minerarias.
A primeira decisão responde o pedido do
Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos
causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. De acordo com o
MPF, enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas
aos indígenas, o empreendimento deverá ficar paralisado e a Vale deverá
pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por
indígena afetado, a partir de setembro de 2016.
Empresa perdeu pela 4ª vez
Como a Vale recorreu da decisão e
perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período
em que deixou de pagar os valores. A decisão foi tomada pela 5ª Turma
do TRF1 e desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores,
em Brasília, foi a quarta derrota da mineradora. Um recurso do Governo
do Pará, ao lado da empresa, também foi derrotado no STF.
Essa é a terceira vez que a Justiça
Federal determina que a Vale paralise o empreendimento em decorrência
dos impactos aos indígenas Xikrin e Kayapó. Conforme o MPF, a empresa
não apresentou estudos competentes e projetos para mitigação e
compensação de impactos.
Em sete anos de atividade, de acordo com
a procuradoria, contaminou com metais pesados o Rio Cateté e
inviabilizou a vida dos indígenas. Há casos de má-formação fetal e
doenças graves comprovados em estudo, destaca o MPF. A Ação Civil
Pública foi ajuizada em 2011. O Correio de Carajás procurou a assessoria
de comunicação da Vale, mas até o momento não houve posicionamento. Fonte: Luciana Marschall, do Correio de Carajás
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