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Linha de Tiro - 19/04/2018

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

CRIMINALIDADE EXPLODE EM AFUÁ, COM APENAS 11 POLICIAIS PARA 40 MIL MORADORES; PROMOTOR ACIONA JATENE NA JUSTIÇA

Promotor Márcio Farias: "segurança em Afuá é calamitosa"

Se a segurança pública nas principais cidades do Pará é deficiente no combate à criminalidade, dá para imaginar como estão as coisas em cidades pequenas, como no arquipélago do Marajó, onde estão localizados alguns municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. A palavra que define tudo é uma só: abandono.


Pois bem - ou mal. Cansado de buscar pelo diálogo e com reiterados pedidos para que o Estado tomasse providências no sentido de garantir um policiamento civil e militar mínimo em Afuá, sem ser atendido, o promotor de justiça daquela comarca, Márcio de Almeida Farias, ingressou ontem com ação civil pública, com pedido de liminar e obrigação de fazer, contra o Estado do Pará, representado pelo governador Simão Jatene e pelo procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante.
Ele denuncia que, para a segurança do município, existem apenas 4 policiais civis e 7 militares para uma população de 40 mil habitantes, o que dá a vergonhosa média de 1 policial para mais de 3 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Márcio Farias, Afuá vive em "estado de abandono e calamidade" no quesito segurança pública, enquanto o poder público "se omite no cumprimento das políticas previstas na Constituição Federal". Ele fala da série de reuniões com os representantes dos órgãos de segurança pública para traçar um diagnóstico e ouvir as reclamações das pessoas diretamente envolvidas. Foi assim que no dia 28 de junho passado foi realizada reunião na Promotoria de Justiça, com os policiais militares lotados em Afuá, sendo informado que o contingente é reduzido, pois existem apenas 7 policiais militares.

A PM necessita de uma lancha rápida (voadeira) para melhor executar o policiamento nos rios da região. Ela também precisa substituir as bicicletas usadas no policiamento ostensivo, já que estão velhas e desgastadas, além da necessidade de aumento imediato do efetivo policial. Um ofício foi enviado pelo promotor ao secretário de Segurança, general Jeannot Jansen, mostrando a necessidade no atendimento desses pedidos. Com data de 3 de julho, o ofício, até hoje, não mereceu qualquer resposta.
Violência avança
Noutro giro, em 12 de julho, foi realizada na sede da  Promotoria uma reunião com o único representante da Polícia Civil que estava no município, o investigador Marcelo Lima da Silva. O delegado, que responde por Afuá, estava em Chaves, cidade onde é o titular. Nessa reunião ficou esclarecido que o contingente da Polícia Civil é totalmente insuficiente para atender a grande demanda da cidade. 

"Há somente um delegado, dois investigadores e um escrivão, sendo que muita das vezes, devido a férias, folgas e licenças, fica somente um policial civil na delegacia, correndo risco de vida e sem possibilidade de realizar todo o serviço", diz o promotor na ação civil pública. 

Além do mais, não há estrutura física na Delegacia de Afuá, pois ela necessita de reforma, faltando também uma lancha devidamente equipada, tendo em vista que a lancha que foi disponibilizada pelo Estado não está funcionando. Isto sem falar que apenas um delegado existe para atuar em dois municípios. Novo pedido ao secretário de Segurança, Jeannot Jansen, com as reivindicações. Nenhuma resposta. O ofício deve estar dormindo na gaveta do secretário.

Resumo do drama vivido por Afuá: desde 2012 o Ministério Público tenta, sem sucesso, fazer com que o Estado aumente o efetivo policial no município. Enquanto isso, a criminalidade aumenta e se espalha, com roubos, lesões corporais, tráfico de entorpecentes, violência doméstica e familiar contra a mulher, homicídios e outros crimes graves que acontecem em qualquer cidade, mesmo quando presente as forças de segurança pública. 

Mas, no caso de Afuá, afirma o promotor, esses crimes ficarão sem solução, "pois não há autoridades competentes lotadas aqui para atuar na investigação criminal, da mesma maneira que não há pessoal em número suficiente para desempenhar o policiamento ostensivo na cidade". Márcio Farias pede na ação judicial que, no caso da PM, pelo menos mais 7 militares sejam enviados para o município, além da lancha; para a Polícia Civil, a lotação de mais um escrivão e quatro investigadores, assim como a lancha voadeira, com cota suficiente de combustível. 

Mais servidores para as duas polícias e as lanchas não bastam, segundo o promotor, que pede também recursos materiais, como móveis, armamentos e rádios, assim como para atividades rotineiras de limpeza e alimentação dos presos. Leia a íntegra da ação civil pública aqui

2 comentários:

  1. Infelizmente,os Promotores de Justiça do Estado Pará, só sabem questionar sobre trabalhos que envolvem os Militares deste Estado.Agora, porque eles não questionam sobre os salários defasados desses Militares;eu, não estou me referindo a oficiais que ganham muito bem,estou falando de praças(soldado,cabo,sargento), que desde 2015 estão com seus salários sem aumento.Que dizer, que um juiz que mensalmente ganha aproximadamente de R$100.000.00 (cem mil reais) por mês,para ficar dentro de um gabinete com segurança (oficial Militar) e no ar condicionado com todas as regalias permitidas por lei,enquanto esses coitados que vão paras as ruas ariscando suas vidas diariamente no combate ao crime,no intuito de garantir o ir e o vim do cidadão,conforme a Constituição de 1988,esses militares são desprezados e totalmente esquecidos pela Atual Gestão do Excelentíssimo Senhor Simão Robson Jatene.Por isso,essas autoridades que se acham competentes, os mesmos não dão a mínima para esses profissionais da Segurança Pública,e que tem se contentar com seus miseráveis
    soldos de fome.Falo isso,com propriedade, porque sou acadêmico do Serviço Social da UNIP de Belém,e observo o descaso de Toda sociedade,em especial do próprio Ministério Público do Direitos Humanos do Estado do Pará.Cadê os Senhor PHD e pós PHD,que não faz nada em favor dessa classe social.Pelo fatos, concebo e ao mesmo tempo, repúdio esse descaso dessas autoridades que só tem status;todavia,altamente desumana e egocêntrica,que só sabem cópia aquilo que já foi feito,não sabendo desenvolver projetos no sentido de promover o bem estar social e a alegria daqueles que realmente necessitam.Por isso,fica as minhas considerações,não como desabafo,porém,como insatisfação com todos as autoridades investidas de Poder Público,que prometem até mesmo em cima das escrituras sagradas na hora que vai ocupar o cargo Público,mais com o passar do tempo esquece aquilo que prometeu,que foi para fazer o bem, e não o faz.

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  2. Louvável iniciativa do Promotor de Justiça Márcio Almeida Farias. Em relação ao anônimo ao norte, também comungo da indignação em sobre a exploração sofrida pelos praças da polícia militar do Estado do Pará que carregam a instituição e os supersalários dos oficiais em suas costas. Mas, se existe um grande responsável pela situação é o governo do PSDB que, há duas décadas, realiza apenas uma gestão dessa exploração dando migalhas aos praças da Polícia Militar. Por que não parar de conceder renúncias fiscais em prol dos grandes empresários locais e das grandes empresas que se instalaram aqui? Porque não limpar a folha de comissionados "aspones" do governo? Por que não parar de pagar adicional por tempo de serviço e indenizações por licenças-prêmio para comissionados que nem batem ponto? Se existe, de fato, alguém com supersalários nesse Estado são os oficiais da Política Militar. Consulte o site do IGEPREV e veja que as únicas pessoas que ganham beneficícios previdenciários acima do teto constitucional são, precisamente, OFICIAIS DA PM. O Ministério Público não tem competência nem poder para requisitar aumento de soldo por intermédio de ação civil pública ou qualquer coisa do gênero e é proibido de realizar atividade tipicamente sindical em prol de praças da PM, o que não significa que não possa ser um aliado nessa luta. Seja mais cauteloso em julgar as pessoas, se coloque no lugar delas e imagine o que VOCÊ teria feito, ficaria parado enquanto a criminalidade local se expande livremente?

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