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Linha de Tiro - 12/04/2018

terça-feira, 5 de setembro de 2017

ZURETAS QUE ZURRAM





Alfredo Guimarães Garcia - Professor

(FebePará – Festival de Besteiras que Assola Belém do Pará)

A Câmara Municipal de Belém (CMB) perdeu uma grande oportunidade de ficar calada. Mas não. Optou por zurrar - quase em uníssono - com um projeto que se torna lei e agride, estridentemente, aos ouvidos alheios, seja dos eleitores das nobilíssimas cavalgaduras, seja da população que vê imposta goela abaixo um absurdo descomunal.

Nossos nobres e "preparados" edis, do alto de suas sapiências, consideraram como "patrimônio cultural" as aberrações que atendem pela denominação de “som automotivo”. Vamos destrinchar essas expressões? Bom, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), assim nos explica, à luz da legislação vigente o que seja patrimônio cultural: “A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 (...). 

Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Artigo 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. 

Nessa redefinição , promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

Sentiram o drama? Pergunta-se: Onde se insere o som automotivo nas formas acima referidas? Este é “o processo de instalação e ajustes de equipamentos de som em automóveis de passeio. Pode ser tanto um serviço comercial quanto um hobby de amadores.” Qual a referência identitária do nosso povo que o som automotivo influenciou?

Portanto, sem mais delongas e nem decurtas, esse projeto de lei mequetrefe, saído das mentes perversas dos nossos edis de Belém, é inconstitucional. Cabe, agora, ao Ministério Público Estadual intervir antes que, nós, paraenses, sejamos enxovalhados por um bando de sátrapas que nem legislar sobre suas sarjetas o sabem fazer corretamente.

Tenho dito !



3 comentários:

  1. Inutilidade total! Enquanto isso o povo sofre sem saúde e educação.

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  2. Edis de Belem e suas incompetências. Cade os ônibus com ar condicionado?

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  3. E essa Câmara Municipal que poucas semanas atrás, entendeu por manter o veto do prefeito, em lei aprovada por ela mesma, destinada a garantir atendimento aos portadores de autismo, pelo serviço público municipal...

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