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Linha de Tiro - 12/04/2018

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

ACORDO DE R$ 1 MILHÃO ENTRE MPT E BANCO ITAÚ BENEFICIA 4 ESCOLAS DE BELÉM E UFPA

O acordo deve produzir a reforma de 4 escolas tradicionais de Belém


A escola é o futuro do país, se não a tratarmos bem, que futuro teremos?”. Com essas palavras, o procurador do Trabalho Roberto Ruy Netto a audiência que marcou a assinatura de um acordo entre o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e o Itaú Unibanco. A conciliação, que pôs fim a processo judicial em trâmite desde 2015, reverteu R$ 1 milhão a 4 escolas públicas estaduais, à Universidade Federal do Pará (UFPA) e à Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA).
Os recursos serão destinados a obras de reforma e compra de equipamentos para as escolas estaduais Paulinho de Brito, Doutor Freitas, Dr. Ulysses Guimarães e Prof. Luiz Octávio Pereira, ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA e à SRT/PA. Sensibilizado após assistir a um protesto de estudantes, o procurador do caso propôs que os recursos provenientes do processo beneficiassem instituições de ensino, prioritariamente visando à melhoria do ambiente escolar e consequentemente a autoestima dos alunos.
O superintendente regional da Polícia Federal (PF) Ualame Machado também esteve na audiência e comprometeu-se a ceder o corpo técnico de Engenharia e Arquitetura da PF para acompanhar a reforma das escolas. Para o diretor do ICJ da UFPA, professor José Benatti, “quando há colaboração se supera a burocracia”, referindo-se à cooperação entre as instituições, especialmente em um contexto de crise no qual a maior parte das organizações públicas sofreram cortes drásticos. 
Esse é o caso das universidades federais e da Superintendência Regional do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho (MTb), que paralisou as fiscalizações de combate ao trabalho escravo no mês de agosto por falta de recursos.
Sobre a reforma dos espaços, as empresas que apresentarem a melhor proposta para a realização do serviço deverão, como condição para recebimento dos recursos, assumir perante o Ministério Público do Trabalho, por meio de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, o compromisso de cumprir fielmente as obrigações acordadas, inclusive as trabalhistas e previdenciárias atinentes aos trabalhadores empregados na execução das obras.
Para os representantes das escolas, os recursos também vêm em ótimo momento. No colégio Paulinho de Brito, por exemplo, os aparelhos de ar-condicionado têm de 15 a 20 anos, no Ulysses Guimarães, que passou a adotar o tempo integral, há hoje 3 bebedouros, porém até pouco tempo atrás tinha apenas um e quebrado.
Ação civil pública
O valor de R$ 1 milhão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Itaú Unibanco, requerendo que a instituição bancária cumprisse medidas de segurança legalmente previstas em suas agências, especialmente quanto à instalação de portas giratórias.
Por meio do acordo firmado na última quinta-feira, o banco assume a obrigação de instalar e manter porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, em todos os acessos destinados ao público em suas agências no Estado do Pará, provida de detector de metais, travamento, retorno automático e abertura ou janela para depósito do metal detectado. 
Ficam isentos da adequação apenas determinados estabelecimentos localizados em empresas com acesso restrito a funcionários. Fonte: MPT.

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