sexta-feira, 4 de agosto de 2017

O PODER DE CUECAS: LEIA AS NOTAS CURTAS E FUMEGANTES DO BLOGUE

Obra porca

O prejuízo é de R$ 21 milhões aos cofres públicos. Merecia até cadeia para os responsáveis, mas provavelmente dará em nada caso o Ministério Público se mantenha calado. É o seguinte: um juiz federal viu a irregularidade e acionou o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) que, por sua vez, em medida cautelar, pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que obrigue a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) a adotar medidas corretivas por parte das empresas responsáveis pelos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de trecho da rodovia PA-150, entre Marabá e Moju.


Risco fatal


De tão mal feita, a obra na PA-150 provocou a formação de “trilhas de roda”, que diminuem a segurança, geram desconforto aos motoristas, além de problemas nos veículos. O TCE ainda não julgou o caso. Um engenheiro que trabalha para o Estado disse à coluna que esse tipo de problema é comum nas rodovias paraenses, porque a Setran não fiscaliza nada. Faz cara de paisagem. Enquanto isto, os acidentes se repetem, até com mortes. A denúncia é grave.

Boi na linha

Em recente reunião de procuradores da República em Belém, um deles perguntou como uma cidade que não tem indústrias e vive da economia informal pode ter tantos prédios de luxo, coberturas de R$ 10 milhões, com duas três garagens e carros com valores entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. Depois de muitas risadas e citações de nomes, a conclusão não podia ser outra: fortunas oriundas da lavagem de dinheiro, tráfico e crime organizado. Falou-se até numa Lava-Jato paraense, para pegar “pirarucus” e “tubarões”. Foi aí que alguém lembrou que a Polícia Federal já tem algumas frentes de investigação. Pano rápido na conversa.

Folha escondida


Inquilino do poder pode fazer o que bem entende? Não, é claro. O limite para conter estrepolias é a lei. Mas, no Pará, “lei é potoca”, como dizia nos anos 50 o falecido general Magalhães Barata, que governou o Estado com mão de ferro. O tucano Simão Jatene não tem o estilo do velho Barata. Contudo, de vez em quando age como se estivesse com o rei na barriga. A última dele: negou ao Ministério Público acesso à folha de pagamentos do Estado. A informação é exclusiva desta coluna. Resultado, o caso foi parar no Tribunal de Justiça. Lá, dizem, Jatene ganha todas.

Está blindado?

Será que Jatene vai ganhar mais essa, também, burlando a lei da transparência? O governador costuma pregar ética e moralidade quando fustigado por adversários políticos, como os Barbalho. E deita falação, atirando e ao mesmo tempo se defendendo. No caso da negativa em liberar a folha de pagamento para o MP, pergunta-se: o que há para ocultar? Tem algo que não possa ser investigado? Se tem, o que é e por quê o governador teme a investigação? Também é o momento de o TJ paraense demonstrar que Jatene não está blindado, como se diz por corredores oficiais e pelos bares das esquinas do Pará. A coluna está de olho.

Quem financiou?


Levada ao pé da letra, a declaração de que as 10 mortes na fazenda Santa Lúcia, em Pau D”Arco, teriam sido financiadas, é muito grave e exige comprovação. Ela foi feita pelos promotores de Justiça que investigam o caso e remete para a pergunta que se recusa a calar: quem financiou? Se os agentes do Ministério Público já têm a informação sobre o financiamento deveriam dar nomes aos bois. Por exemplo, dizer se foram os próprios donos da fazenda ou pessoas interessadas nas mortes por terem tido suas propriedades invadidas pelo mesmo grupo.

Sim, senhor


A relação promíscua entre agentes públicos de segurança e magnatas do campo é antiga e nunca foi extinta. Por detrás de tudo, poderosos interesses políticos que sustentam velhos caciques e suas máquinas de corrupção eleitoral. Nos anos 70 e 80, sobretudo no sul e sudeste paraense, policiais chamavam fazendeiro e madeireiro de doutor, faziam serviços de segurança em fazendas, nas horas de folga, organizavam operações por conta própria para retirar invasores de terras, faziam e aconteciam. E tinham o aval de seus comandantes. De lá para cá, pouca coisa mudou.

S.O.S perícia

É uma rotina insana de produtividade, a dos peritos criminais e peritos médicos legistas do Pará. O quadro de pessoal é reduzido e não tem correção salarial justa há 17 anos. Ainda assim, a média de produção alcança 100 mil laudos por ano. A recomendação dos organismos internacionais é de 1 perito para cada 5.000 habitantes. No Pará, porém, há 1 perito para 21.000 habitantes. Coisa de louco.

E o salário...

Trabalho demais, salário de menos. Um perito oficial já chegou a receber quase o mesmo salário de um delegado de polícia, cerca de R$ 15 mil líquidos, mas hoje ganha um pouco mais da metade. Desde o ano 2.000, após a perícia ter sido retirada da Polícia Civil, a categoria amarga perdas de 62% do salário anterior, correspondendo a perdas de 33% em valores relativos e 53% em valores absolutos. Vergonha: é o 25º pior salário do país e o pior da Amazônia Legal. É um laudo cruel.

Briga de ricos

Está na hora de o governo estadual dar o ar de sua graça e explicar o que está acontecendo entre comerciantes do ramo supermercadista e do chamado atacarejo. A briga está feia nos bastidores. O setor de supermercados sempre esteve nas mãos de famílias paraenses, que exerciam um ferrenho monopólio do setor. Mas, de uns cinco anos para cá, surgiram grupos de fora, principalmente do Maranhão e Ceará, que teriam, segundo os supermercadistas, “incentivos irregulares”, além de praticarem “concorrência desleal”.

Bico fechado

A entrada no caso do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que recebeu a denúncia dos comerciantes, acendeu o pavio da dúvida. Afinal, que “incentivos irregulares” são esses concedidos pelo governo de Simão Jatene aos “de fora”? Os consumidores que frequentam os atacarejos sabem que eles vendem mais barato do que os supermercadistas, daí a acusação de concorrência desleal. Seria bom o governador explicar isso. Ou o MP vai abrir essa “caixa preta” dos incentivos fiscais? Há quem duvide.

Não sei, não vi


Tudo corre mais devagar quando o assunto é descobrir quem financia e quem executa matanças no Pará. No caso de uma chacina em maio, no bairro da Condor, em Belém, onde cinco pessoas foram estupidamente mortas, até agora ninguém foi preso. Para variar, sequer há notícias sobre as investigações. Por incrível que pareça, filmagem dos carros dos matadores e dos próprios criminosos não estaria ajudando a identificá-los. Estranho, muito estranho.

Ruim pra pobre


O pobre, que precisa de um defensor público para representá-lo numa demanda judicial, está lascado. Fábio Namekata, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, disse à coluna que o setor precisaria de no mínimo 100 novos defensores. O governo alega não ter dinheiro para contratá-los. Até no orçamento do Estado, a DP, prima pobre do sistema judicial, é discriminada. Ela recebe ridículos 1,64%. o Ministério Público leva 5,15%, o triplo da DP. Ou seja, tem muito mais verba para acusar do que para defender.

Réus de luxo

A Vale, o Ibama, a Funai e o BNDES estão no mesmo barco, como réus, da ação civil pública movida pelas associações dos índios xicrin contra a mineradora na Justiça Federal de Marabá. O projeto S11D, para variar, foi concebido e a mina de extração de ferro já opera normalmente, sem que a Vale tivesse feito o estudo de impacto ambiental e social sobre as terras indígenas. O prazo para a Vale fazer concluir o estudo é de seis meses. O juiz Heitor Moura Gomes rejeitou um pedido para que a ONU acompanhasse o caso, fazendo parte do processo. Os índios prometem não desistir da briga.

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