VER-O-FATO: NA AMAZÔNIA, FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA NOS RIOS E TRAGÉDIAS ANUNCIADAS FAZEM PARTE DO COTIDIANO

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

NA AMAZÔNIA, FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA NOS RIOS E TRAGÉDIAS ANUNCIADAS FAZEM PARTE DO COTIDIANO



Carlos Mendes (Belém) – Os rios são as ruas dos povos da Amazônia. Por eles, diariamente, navegam mais 60 mil embarcações. Nesse vai-e-vem de passageiros, bagagens e mercadorias que passam pelos portos, há uma precária fiscalização. As vistorias são raras para identificar infiltrações na estrutura e superlotação de passageiros, uso de coletes salva-vidas ou botes em caso de acidentes.


Como nada disso é feito, as tragédias anunciadas fazem parte do cotidiano sem que ao menos se aprenda com os erros para evitá-los e poupar vidas. O naufrágio do barco Capitão Ribeiro no rio Xingu, na terça-feira,22, com 23 mortos, revelou mais uma vez a cadeia de omissões de agentes públicos em fazer aquilo que deles se espera.

O barco saiu à noite do porto de Santarém, com seu proprietário emitindo declaração falsa à Marinha do Brasil de que transportava apenas 2 passageiros, quando levava 52, para um destino diferente do autorizado, que era Prainha, e não Vitória do Xingu, o dobro da distância. Ninguém conferiu a informação

No Pará, segundo a Marinha do Brasil, das 30 mil embarcações em atividade, apenas 128 possuem autorização da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) para transporte de passageiros. Elas são cadastradas por 45 empresas e fazem 57 linhas. A própria Capitania dos Portos, subordinada à Marinha, possui apenas cinco lanchas para o patrulhamento nos mais de 100 municípios cobertos por rios.

Não há qualquer previsão de que esses serviços possam melhorar, porque falta investimento em pessoal, embarcações e equipamentos para identificar irregularidades, como a superlotação. Um dos piores acidentes no estado ocorreu em janeiro de 1981, com o barco Novo Amapá. Ele saiu do porto de Santana (AP) superlotado de passageiros e naufragou depois de bater em um banco de areia no rio Cajari, próximo ao município de Almeirim, na região oeste do.

Havia seiscentas pessoas dentro do barco, duzentas a mais que a capacidade. Nenhuma autoridade impediu que o barco zarpasse daquele porto. Resultado: mais de 300 mortos. Sete meses depois, em setembro, a tragédia se repetiu. O navio Sobral Santos afundou com excesso de passageiros no porto de Óbidos. Dessa vez, 302 pessoas morreram.

Em 1988, também superlotado, o barco Correio do Arari naufragou na baia do Guajará, em frente à cidade de Belém, deixando 57 mortos. Em 2006, uma lancha, a Luar C virou após sair de Belém rumo ao município de Ponta de Pedras, no Marajó: nove morreram e 44 foram resgatadas com vida. Só em 2017, de acordo com a Marinha, já ocorreram seis naufrágios no estado, incluindo a do barco Capitão Ribeiro, no Xingu.

Tanto a Arcon, ligada ao governo paraense, quanto a Marinha do Brasil, garantem que, dentro de suas limitações orçamentárias e de pessoal, fiscalizam os portos e rios do estado. Para a Arcon, parte do problema está nas viagens clandestinas em portos que sequer aparecem no mapa. Ela limita-se a pedir que os passageiros deixem de utilizar esses portos.


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