VER-O-FATO: PROVAS CONTRA LULA PRODUZIDAS PELO MPF SÃO ROBUSTAS E ENSEJARAM CONDENAÇÃO

quinta-feira, 13 de julho de 2017

PROVAS CONTRA LULA PRODUZIDAS PELO MPF SÃO ROBUSTAS E ENSEJARAM CONDENAÇÃO

Lula diante de Moro: provas carreadas nos autos convenceram o juiz.


A tese petista e da esquerda a ela atrelada, de que a condenação do ex-presidente Lula é política e não jurídica, estupra os fatos, ignora as provas contidas nos autos e serve apenas para alimentar o jogo de desqualificação pessoal e moral do juiz Sérgio Moro.


O desvario dos insultos e ataques ferozes contra a honra do magistrado, como se vê nas redes sociais, obedecem a uma velha estratégia de vitimizar Lula e colocá-lo como um perseguido, que nada fez de errado e que, portanto, é inocente. Se há um culpado, esse é Moro, não Lula, o homem mais honesto do Brasil, que pela manobra de um integrante do judiciário tornou-se o primeiro ex-presidente do país condenado por corrupção.



Li todas as 218 páginas da sentença, anotei os trechos mais importantes e vejo que Moro produziu um relatório bem fundamentado e que dificilmente sofrerá reforma dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, onde a decisão do juiz paranaense será avaliada em colegiado.


As provas estão lá e só não vê quem se recusa a vê-las. São resultados de laudos periciais, apurações do Tribunal de Contas da União (TCU), registros do imóvel do Guarujá, quebra de sigilos, notas fiscais, resultados de comissões internas da própria Petrobrás, que no processo aparece como vítima, além da acusação contundente do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo processo. 


Não foi Moro quem inventou essas provas, que foram anexadas aos autos durante investigações, apesar de manobras de Lula para dificultar a apuração. O petista foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva pelo recebimento em benefício próprio de R$ 2,2 milhões de propinas da OAS, no apartamento tríplex, que era, de acordo com a sentença, propriedade oculta, daí também a condenação por lavagem de dinheiro. 

Laudo Pericial

Entre os documentos de prova do processo está o laudo pericial 0101/2017, feito pela Polícia Federal, sobre rasuras encontradas no registro do imóvel comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Nele, o apartamento 171 passa a ser 141 e há um registro “triplex” rasurado.


No processo, estão anexados os resultados de quebra de sigilos fiscal e bancário de Lula, que mostram que apesar da susposta desistência do apartamento, o imóvel continuou a ser lançado no Imposto de Renda até 2015.

“Verifica-se que Luiz Inácio Lula da Silva apresentava declaração de rendimentos conjunta com Marisa Letícia Lula da Silva. Nas declarações de 2010 a 2015, anos calendários 2009 a 2014, consta a declaração da titularidade de direitos sobre a unidade habitacional nº 141, Edifício Navia, Residencial Mar Cantábrico, no valor de R$ 179.298,96, sem qualquer alteração de valor no período”, escreveu Moro.

“Apenas na declaração de 2016, ano calendário 2015, apresentada em 27/04/2016, portanto, posterior ao início das investigações, consta alteração quanto ao referido bem, sendo informado que teria havido desistência e requerimento de devolução dos valores pagos em novembro de 2015 junto à Bancoop, sem efetiva devolução.”
Confissão
 O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confessou no processo que reservou o triplex 164-A para Lula, desde a compra do prédio da Bancoop. Considerado o empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato que tinha maior proximidade com Lula, Léo Pinheiro afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que em 2009, era dirigente da Bancoop, avisou que o imóvel deveria ser reservado para a família do ex-presidente

Léo Pinheiro disse que o imóvel e as reformas realizadas nele em 2014 foram propina pelos negócios da OAS com o governo, em especial na Petrobrás. O valor teria saído de uma “conta” de R$ 16 milhões reservada para o PT.


“Há documentos que revelam que o apartamento 174-A, duplex, Edifício Navia do Empreendimento Mar Cantábrico, depois alterado para apartamento 164-A, triplex, Edifício Salinas, do Condomínio Solaris, nunca foi posto à venda pela OAS Empreendimentos desde que ela assumiu o empreendimento imobiliário em 8 de outubro de 2009, o que indica que estava reservado.”
Outro laudo

Laudo pericial 368/2016, feito pela PF, nos equipamentos de informática apreendidos na Bancoop, revelou uma “relação das unidades do Mar Cantábrico e a situação deles em 9 de dezembro de 2008”.

“Apesar da referência à Marisa Letícia Lula da Silva como adquirente do apartamento 141, consta, em relação ao 174, que se trata de ‘Vaga reservada’, a única unidade a encontrar tal anotação.”

Outro documento do processo apreendido na Bancoop é uma tabela de venda de apartamento no Condomínio Solaris de 2012. “Se verifica, o apartamento 164-A, Edifício Salinas, Condomínio Solaris, não é oferecido à venda.”

Com a conclusão do prédio em 2013, foi constatado que a OAS e Léo Pinheiro passaram a realizar em 2014 “reformas expressivas no apartamento 164-A, triplex, Edifício Salinas, Condomínio Solaris, no Guarujá”.

“As provas materiais constantes nos autos permitem relacionar essas reformas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua esposa.” Foram gastos pela OAS R$ 1.104.702,00 nas reformas, que incluíram a instalação de elevador privativo no apartamento triplex, cozinhas, armários, readequação de dormitórios, retirada da sauna, ampliação do deck da piscina e até compra de eletrodomésticos.

O triplex 164-A foi a única unidade do condomínio em que a OAS realizou essas reformas com exclusividade. Parte da reforma foi realizada pela empresa Tallento Construtora Ltda., subcontratada pela OAS Empreendimentos. Os documentos dessa contratação fazem parte do processo. A Tallento, por meio de seus advogados, forneceu notas, extratos bancários sobre os serviços prestados no triplex para a OAS. 
No processo, constam as provas de que a OAS também instalou uma cozinha especial para a família Lula, igual a instalada no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia – que segundo a Lava Jato também é propriedade oculta do ex-presidente. “Além da reforma realizada pela Tallento Construtora no apartamento 164-A, a OAS Empreendimentos contratou a Kitchens Cozinhas e Decorações para a colocação de armários e móveis na cozinha, churrasqueira, área de serviços e banheiro”, explica Lula. O valor do serviço R$ 320 mil.

O pedido foi assinado por Roberto Moreira Ferreira, também réu do processo, em 3 de setembro de 2014, sendo finalizada a venda 13 de outubro de 2014, com a aprovação dos projetos.” A Lava Jato reuniu ainda provas, como a nota fiscal do negócio, de que a OAS Empreendimentos também comprou eletrodomésticos, como fogão, microondas e geladeira, para o apartamento na Fast Shop S/A, que custaram R$ 7,5 mil.

“Tem-se um total de reformas e benfeitorias realizadas pela OAS Empreendimentos no apartamento triplex 164-A, durante todo o ano de 2014, e que custaram cerca de R$ 1.104.702,00 (soma de R$ 777.189,00, R$ 320.000,00 e R$ 7.513,00).”




Quebra de sigilo 
Os resultados de buscas e apreensões, quebras de sigilos e análises de materiais pela Lava Jato, Moro destaca provas como trocas de mensagens de celular e e-mails de executivos da OAS sobre as reformas no triplex. “Entre os aparelhos celulares apreendidos na primeira busca (na OAS), estava o do acusado José Adelmário Pinheiro Filho, e, na segunda busca, o do
acusado Paulo Roberto Valente Gordilho.”

O Relatório de Análise de Polícia Judiciária n.º 32, que examinou mensagens encontradas no aparelho celular de José Adelmário Pinheiro Filho, foi anexado ao processo e tem informações sobre as obras no triplex e no sítio de Atibaia.  Em uma delas, destacada por Moro, Léo Pinheiro fala com Paulo Cesar Gordilho, funcionário da OAS e outro réu do processo, em 12 e 13 de fevereiro de 2014.

“O projeto da cozinha do chefe tá pronto se marcar com a Madame pode ser a hora que quiser”, informa Gordilho. Amanhã as 19hs. Vou confirmar. Seria bom tb ver se o de Guarujá está pronto”, responde Léo Pinheiro. “Guarujá também está pronto”, completa o funcionário da OAS.

Na sentença, Moro afirma: “As referências dizem respeito às reformas do projeto da cozinha do sítio em Atibaia/SP e o projeto de reforma do apartamento 164-A, triplex, Condomímio Solaris, no Guarujá/SP. ‘Madame’ é referência a Marisa Letícia Lula da Siva”.No Laudo 1475/2016, da PF, feito para análise de material encontrado no sítio de Atibaia, consta fotografia de Lula com Paulo Gordilho. “Foi até mesmo encontrada no celular foto tirada no local, onde se visualizam, juntos os acusados Paulo Roberto Valente Gordilho e Luiz Inácio Lula da Silva.”

Em outra mensagem, Léo Pinheiro e Gordilho falam sobre abrir centro de custo e sobre aprovação de projeto da cozinha do Guarujá. “Ok. Vamos começar qdo. Vamos abrir 2 centro de custos: 1º zeca pagodinho (sítio) 2º zeca pagodinho (Praia)”, afirmou Léo Pinheiro. Em juízo, o empreiteiro afirmou que o nome do cantor foi usado para designar os gastos em benefício de Lula nas reformas do Guarujá e de Atibaia.

“Dr. Léo o Fernando Bittar aprovou junto a Dama os projetos tanto de Guarujá como do sítio. Só a cozinha Kitchens completa pediram 149 mil ainda sem negociação. Posso começar na semana que vem. E isto mesmo?”, questiona Gordilho.  “Manda bala”, responde Léo Pinheiro. “‘Zeca Pagodinho’ é uma referência jocosa relacionada ao codinome ‘Brahma’ que era atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos executivos da OAS e à conhecida preferência musical do ex-presidente”, diz Moro.
Testemunhas 
O ex-porteiro do edifício José Affonso Pinheiro confirmou que a família Lula visitou mais de uma vez o imóvel. Disse que foi orientado pelo engenheiro Igor Pontes Ramos, da OAS Empreendimentos, acima ouvido, “que não era para falar que o apartamento pertencia ao senhor Luiz Inácio e a dona Marisa, nem que eles compareceram ao apartamento, era para falar que o apartamento pertencia à OAS, isso ele foi bem enérgico comigo”.
No processo, foram ouvidos ainda dez delatores da Lava Jato, chamados pelo Ministério Público Federal: Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (Setal), Dalton dos Santos Avancini (Camargo Corrêa), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Corrêa), Pedro José Barusco Filho (Petrobrás), Milton Pascowitch (lobista), Delcídio do Amaral Gomez (político), Paulo Roberto Costa (Petrobrás), Nestor Cuñat Cerveró (Petrobrás), Alberto Youssef (doleiro) e Fernando Antônio Falcão Soares (lobista).

Moro afirmou não desconhecer “as polêmicas em volta da colaboração premiada”. “Entretanto, mesmo vista com reservas, não se pode descartar o valor probatório da colaboração premiada. É instrumento de investigação e de prova válido e eficaz, especialmente para crimes complexos, como crimes de colarinho branco ou praticados por grupos criminosos, devendo apenas serem observadas regras para a sua utilização, como a exigência de prova de
corroboração.”

Segundo o juiz, a ação penal “sustenta-se em prova independente, principalmente prova documental colhida em diligências de busca e apreensão”. “Rigorosamente, foi o conjunto probatório robusto que deu causa às colaborações e não estas que propiciaram o restante das provas. Há, portanto, robusta prova de corroboração que preexistia, no mais das vezes, à própria contribuição dos colaboradores.”
Propina da OAS
Moro considerou ainda existerem provas de que a OAS foi beneficiada em contratos da Petrobrás, o que motivaram os pagamentos de corrupção para Lula, que como presidente tinha o comanda das indicações políticias na estatal. O processo aponta benefícios para a OAS no contrato da Petrobrás em duas refinarias. Uma do Consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) para execução de obras do ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, no montante de 3% do valor total do contrato.Outro negócio é do Consórcio RNEST-CONEST (Odebrecht e OAS) para implantação das UDAs e UHDT e UGH da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima, em Pernambuco, também de 3%.

“Elementos corroboram as declarações prestadas pelos acusados José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivos do Grupo OAS, que confirmaram a existência do grupo de empreiteiras e do ajuste fraudulento de licitações”, afirma Moro, sobre a obra da Abreu e Lima – primeira grande obra do governo Lula no setor. Segundo Moro, do total de propinas da OAS nesses negócios R$ 87 milhões, R$ 16 milhões foram destinados ao Partido dos Trabalhadores, através de João Vaccari Neto.


“Há que se reconhecer como provado, acima de qualquer dúvida razóavel, considerando cumulativamente a prova material e a quantidade de depoimentos, incluindo dos pagadores de propinas e dos beneficiários, que os contratos discriminados na denúncia, entre a Petrobrás e os Consórcios CONPAR e CONEST/RNEST, integrados pela Construtora OAS, seguiram as regras do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás”, sustenta Moro.

Aí estão as provas da condenação. No TRF-4, a sentença será examinada, podendo ser anulada, mantida, reduzida ou ampliada, de acordo com o convencimento de três desembargadores - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. É lá, no forum judicial, que o destino de Lula será decidido.

Se ganhar, vira herói e presidente, quem sabe.

Mas, caso perca, não escapará da cadeia e da vergonha nacional.


(Do Ver-o-Fato, com Estadão)

4 comentários:

  1. Parabéns Carlos pela tua análise imparcial.Muitos petistas ainda se permitem engabelar pelo discurso de vitimização de Lula e os dirigentes do Partido dos Trabalhadores.Sempre falo para esses amigos que enquanto o PT não encerrar com essa teoria da conspiração e buscar refletir sobre os erros cometidos ao longo de 13 anos,só vai afundar ainda mais no lodaçal em que se meteu.Só pra deixar claro, quem aqui escreve já votou no Lula uma vez,e não posso,de forma alguma,permitir que minha indignação seja seletiva,que infelizmente é o que vemos hoje nos dois grupos que se enfrentam no campo político brasileiro.Só lembrar que Rodrigo Janot foi vituperado nas redes sociais pela turma do "Fora Dilma",que não se indigna com os malfeitos do Senhor Temer.O procurador geral foi "acusado" de ser petista!!Da mesma forma ocorreu com Moro,porém com sinal contrário.
    Abraços,Rafael Araújo.

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  2. As provas do moro são tão robustas quanto as acusações:

    http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/joao-vaccari-neto-e-absolvido-em-segunda-instancia-em-processo-da-lava-jato.ghtml

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  3. Moro tem tantas provas que a sentença que condenou Vaccari foi reformada para colocar o réu em liberdade...

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  4. A IDIOTICE CONTINUA, MORO CONDENOU DEZENAS DE BANDIDOS, UNS TRÊS OU QUATRO FORAM REFORMADOS POR ISSO O JUIZ TEM QUE SER DESACREDITADO?

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