VER-O-FATO: PODRES PODERES EM CURIONÓPOLIS: PREFEITO ADONEI AGUIAR É AFASTADO DO CARGO POR COMANDAR FRAUDES

sábado, 1 de julho de 2017

PODRES PODERES EM CURIONÓPOLIS: PREFEITO ADONEI AGUIAR É AFASTADO DO CARGO POR COMANDAR FRAUDES

Adonei chegou com muita sede ao pote e já caiu; Quelia, a vice, assume


O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, do DEM, é um daqueles casos do sujeito eleito pelo voto popular que chega ao cargo e mal esquenta a cadeira já une a fome com a vontade de comer. Com apenas seis meses de mandato, ele já caiu nas malhas da lei e foi afastado por 180 dias, enquanto vem à tona uma série de fraudes que o levaram para dentro da rede da "Operação Alcapão", deslanchada ontem pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, que tem à frente o implacável procurador de Justiça, Nelson Medrado.

Tudo começou, entre outras trapalhadas já descobertas, com uma denúncia encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) de que Adonei teria contratado um escritório de advocacia do Rio de Janeiro para entrar com ações judiciais de recuperação de créditos a favor do município. Ocorre que o contrato foi firmado sem qualquer licitação. Detalhe: o município possui três procuradores que já haviam ingressado em juízo com a mesma ação, o que chamou a atenção do Ministério Público. 

O MP achou isso "muito estranho", segundo informou ao Ver-o-Fato o procurador Nelson Medrado, e decidiu entrar no caso. A primeira providência foi cobrar do prefeito cópias da licitação que deveria ter sido aberta para contratar o tal escritório. Medrado disse ter ficado surpreso ao saber que o escritório iria faturar uma comissão de 20% pelo sucesso sobre o valor da causa  na justiça, mais a demanda de trabalho. Exemplo: se a causa vencida fosse de R$ 5 milhões, o escritório receberia R$ 1 milhão. O pior, porém viria a seguir.

Ao saber que já era investigado, Adonei Aguiar decidiu criar uma força-tarefa de servidores da prefeitura para forjar licitações de outras compras do município, como das áreas de educação e saúde, além do escritório carioca, tudo para dar aparência de legalidade às contratações dos serviços. O objetivo era claro: enganar o Ministério Público. 

Datas e pistas

A informação da "montagem" das fraudes, contudo, vazou para Nelson Medrado. O procurador, muito experiente em descobrir armações desse tipo, ficou na dele, à espera do momento certo para agir. A certeza da fraude veio quando Medrado descobriu que Adonei comprava e pagava os serviços diretamente, burlando a lei de licitações.  

Nos documentos enviados pelo prefeito ao MP, segundo observou Medrado, havia uma incoincidência de datas. Por exemplo, a data do parecer da prefeitura era posterior à data da contratação. Além disso, os documentos deixavam rastros da montagem. Não havia mais tempo a perder. 

Era hora de dar um basta naquilo. O procurador disse ao Ver-o-Fato que a operação policial ainda conseguiu flagrar a montagem das fraudes dentro da prefeitura no momento da busca e apreensão.

O afastamento do prefeito do cargo, por 180 dias, foi uma decisão tomada pela juíza de Curionópolis, Priscila Mousinho. Medrado, por sua vez, solicitou e teve deferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Ronaldo Vale, a busca e apreensão de documentos na prefeitura e na residência de Adonei, além de secretários do município, o que ocorreu durante a operação.

Desvios de R$ 5 milhões

O prefeito é acusado de liderar uma quadrilha de fraude em licitação e desvio de verba pública, que teria causado um rombo aos cofres públicos de cerca de R$ 5 milhões. Com o afastamento temporário, assume o cargo a vice-prefeita, Quelia Rosa. Ela prometeu colaborar com as investigações do Ministério Público. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. 

Foram cumpridos três deles em Curionópolis: na prefeitura, em uma farmácia e na residência do prefeito Adonei. Neste último imóvel, foram apreendidos, além de documentos, diversos cheques moradias, que chamaram atenção dos promotores.

O outro mandado de prisão foi cumprido em Parauapebas, na casa da presidente da Comissão de Licitações, Aline Prudente, onde foram encontradas diversas armas de fogo, as quais alegou serem do marido dela, que teria uma empresa de segurança. 

Nelson Medrado informou que contra o prefeito foi instaurado um inquérito civil e uma investigação criminal conduzida em primeiro grau pelo promotor Josiel Gomes da Silva, da comarca de Curionópolis, e em segundo grau pelo Tribunal de Justiça e a Procuradoria do Ministério Público.

Assim que a notícia da operação se espalhou, diversas pessoas se concentraram em frente à casa do prefeito e da prefeitura. O clima em Curionópolis era de comemoração para muitos populares, que aplaudiam a operação do Ministério Público, dizendo que a Justiça "estava livrando a cidade de um mal”. (Do Ver-o-Fato, com informações do Correio de Carajás).

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