VER-O-FATO: EXCLUSIVO - TERRAS COMPRADAS PELA AGROPALMA ENVOLVEM GRILAGENS DESDE 1973

quarta-feira, 14 de junho de 2017

EXCLUSIVO - TERRAS COMPRADAS PELA AGROPALMA ENVOLVEM GRILAGENS DESDE 1973

Os "grilos" ocupam vários andares nas terras entre os municípios do Acará e Moju


Para entender como a Agropalma meteu-se numa espetacular grilagem de terras públicas e particulares no Pará, metendo os pés pelas mãos num enredo com farta documentação em poder do Ver-o-Fato, primeiro é preciso saber como Jairo Mendes Leite e seu familiar, Gildásio Mendes, montaram o esquema no cartório do Acará. A dupla obteve do pretor João Miralha uma demarcação judicial ilegal, depois anulada pela desembargadora do TJ paraense, Luzia Nadja Guimaraes Nascimento, conforme matéria anterior do blogue. 


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Façamos primeiro uma viagem no tempo, até 12 de janeiro de 1976, para ler o que publicou o jornal “Informe Agropecuário”, uma publicação que circulava naquela época e era acostumada a divulgar tramas e traumas sobre a atuação de quadrilhas especializadas em passar a perna em incautos compradores, que em muitos casos não eram tão incautos assim.

Vamos à leitura:

“No município do Acará, à altura da margem direita do rio Acará-Açu – antigo Miritipitanga – entre os igarapés Ipitinga e Urucuré, próximo à Vila Natal, um certo grupo liderados pelos senhores Jairo Mendes Sales e Gildásio Mendes Sales – elementos já bastante conhecidos em nossa região pelas negociatas de terras do patrimônio federal e estadual – compraram dos herdeiros de Antonio Maia vários títulos de posse (provisórios), dados pela Interventoria em 1945. 

Somados, esses títulos ocupam uma área aproximada de 50 mil hectares. Porém, esses compradores, alegando a definição dos limites das glebas, solicitaram junto à pretoria do município do Acará a demarcação judicial. O pretor João Miralha imediatamente mandou publicar edital autorizando e após o levantamento topográfico inicial de aproximadamente 50 mil hectares já tinha alcançado, como num passe de mágica, 160 mil hectares. O que é explicável.


Ocorre que as terras devolutas do Estado tinham sido englobadas na tal demarcação. Os títulos de posse não ultrapassavam a média de 3.300 metros de profundidade – e agora atingiam 16 quilômetros de margem do rio Acará. É necessário ressaltar que em 1945 os títulos de posse dados pelo governo abrangiam mais as frentes dos pŕincipais cursos navegáveis da Amazônia.


Com a demarcação judicial aprovada de imediato pelo pretor, sem comunicação à promotoria do Estado – como proprietário deveria ter sido avisado – aquela autoridade criou uma jurisprudência sobre o caso, talvez achando-se o dono da lei que ele mesmo interpretou por conveniência das circunstâncias.


Jogada e fraude


Tudo “legalizado”, os senhores Jairo e Gildásio Sales imediatamente fizeram a rotina dos negociadores das terras da Amazônia – já que o patrimônio deste Estado está sendo burlado por esses elementos inescrupulosos – concluíram uma venda camuflada no cartório do Acará, de propriedade do sr. Antonio Lobato, também conhecido como elemento corrupto e que por isso foi banido do município de Tomé-Açu, a um grupo paulista chefiado por Hilário Lunardelli, pela quantia de 4 milhões de cruzeiros – sem dúvida o enriquecimento ilícito, já que tinham adquirido dos herdeiros por apenas 80 mil cruzeiros, em novembro de 1973.


Com evidente burla ao fisco, já que tinham feito num só ano mais de duas transações, acertaram com o grupo paulista nas seguintes condições: 1 milhão de cruzeiros em dinheiro no ato da transação, e o restante em títulos assinados, porém não datados, já prevenindo alguma denúncia que pudesse surgir. O que fica disso tudo, finalmente, é a certeza da facilidade em se fazer negociata de terras no Estado do Pará.


O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pode ser uma nova esperança no quadro nada promissor que avulta sobre os problemas de terras no Pará. Organizado, justamente para extinguir processos desonestos, o novo órgão poderá, enfim, disciplinar o enxame de negociatas ilegais que se fzem em nome do solo paraense”.


Nota do blogue: em 1976, como se pode ler na matéria do “Informe Agropecuário”, o Iterpa era saudado como “nova esperança”, para extinguir “processos desonestos”. O Iterpa, no começo dos anos 70, havia acabado de nascer. Hoje, porém, em alguns casos, o Iterpa é uma decepção. Justamente por abonar fraude, como se verá mais adiante, nesta série de matérias do Ver-o-Fato.

5 comentários:

  1. Se existem documentos comprobatórios poderia publicar ou fornecer?

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  2. Olá, Tembra prazer em falar contigo. Há um caminhão de provas, não de indícios.

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  3. Nelson Tempra acho que a sua empresa foi contratada pela AGROPALMA S/A, para intermediar a contratação do Agrimensor Clóvis Ivan Bastos que esta sendo investigado pela Policia Federal por fraude no INCRA.

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    1. Kkkkk kkk só rindo mesmo... estou tão preocupado que a partir de hoje vou passar a dormir em pé na minha rede... não sou eu que estou me escondendo no anonimato... Quanto às denúncias tive acesso ao verdadeiro corte e cola
      ... coisa de principiantes desesperados... kkkkkkk

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    2. Outra coisa: meu nome é TEMBRA não TEMPRA, TEMPRA é marca de carro da FIAT... SACOU?

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