segunda-feira, 5 de junho de 2017

PRF FLAGRA CAMINHÃO CLONADO QUE TRANSPORTAVA MADEIRA ILEGAL

O motorista do caminhão (acima) disse uma coisa, e as notas, outra



Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 66 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportados ilegalmente em um rodotrem, um tipo de caminhão que se enquadra na categoria de combinação veicular rodoviária, composto por um cavalo mecanico e dois ou mais semirreboques. O condutor já havia sido preso pela PRF em 31 de maio de 2106, no município de Castanhal, por crime ambiental.




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O flagrante de crime ambiental ocorreu quando os agentes abordaram o rodotrem no km 153 da BR- 316. Durante a fiscalização, o condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica - (Danfe), emitida em 02-06-2017, referente a uma empresa da cidade de Acará, a qual descrevia como produtos transportados 44,922 metros cúbicos: madeira da espécie "sumauma vermelha" serrada em viga e ripa e "faveira" serrada em viga, caibro e ripa.


Esses produtos seriam originados de áreas de reflorestamento no município de Goianésia do Pará, conforme a Declaração de Corte e Colheita (DCC) de florestas plantadas, apresentado pelo condutor e a destinação dos produtos seria para uma empresa no município de Goianésia do Pará, empresa divergente da emissão da nota fiscal do transporte. 
Ao ser verificado a legislação ambiental, foi constatado que a espécie "Faveira" não consta dentre as espécies como espécie plantada isenta de Guia Florestal, para o transporte, portanto, fica caracterizado o crime ambiental transporte ilegal de madeira sem guia florestal. Ao realizar cubagem da madeira verificou-se que na realidade havia aproximadamente 62,00 metros cúbicos de madeira serrada.


Questionado sobre a carga, o condutor Luvinaldo Cesar Ribeiro Carvalho de 39 anos, afirmou ter carregado a madeira em uma serraria no município de Tomé Açú-PA o que divergia da na nota fiscal apresentada, que informava a origem do município do Acará, e que iria descarregar a madeira em Recife (PE), mas na nota fiscal apresentada, a carga tinha como destino João Pessoa (PB).


Ao ser realizada identificação veicular no caminhão trator e nos semireboques, foi constatado que um dos semirreboques na verdade tratava-se de um "clone" de outro semireboque com restrição administrativa perante o Detran de Pernambuco devido ter se envolvido em um grave acidente onde teve danos de "grande monta".


Caracterizado o crime ambiental no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e o crime de adulteração de sinal identificador de véiculo automotor a carga e o caminhão foram apreendidos e juntamente com o condutor foram encaminhados para a delegacia de polícia civil para o registro da ocorrência criminal cabível.

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