sexta-feira, 16 de junho de 2017

PARÁ MANTÉM PRIVILÉGIO PARA APOSENTADORIA DE POLÍTICOS; ZENALDO E JATENE ESTÃO NESSA

Jatene e Zenaldo: unidos nas aposentadorias de luxo. E o trabalhador?
  
Anunciada como uma medida para acabar com privilégios, a reforma da Previdência pode deixar um rastro de benesses para deputados da ativa e aposentados de ao menos oito Estados, caso não haja mudanças em regimes especiais de aposentadoria. 

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A proposta do governo do presidente Michel Temer, se aprovada apesar da crise política, não tem alcance para promover alterações nesses institutos, o que deixa os parlamentares vinculados a esses regimes em situação mais vantajosa do que os demais brasileiros. 

De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25. Esse valor supera em quase cinco vezes o teto do benefício pago hoje pelo INSS, que está em R$ 5.531,31. E, com a aprovação da reforma da Previdência, que pretende estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, eles também teriam vantagem. 

Os deputados estaduais de Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe são os que ainda contam com regras específicas de Previdência. Outros cinco Estados possuem institutos de Previdência em liquidação ou extinção: Pará, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para esses deputados, a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda confirma que, se não houver mudanças para os que já estão inscritos nos regimes específicos, permanecerão as regras atuais, mais generosas. 
No caso gaúcho, o regime é recente: foi instituído no fim de 2014. Menos de um ano depois, o Estado começou a atrasar salários de servidores e a “pedalar” dívidas com fornecedores. De acordo com o texto da lei, o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares (PSSP) do Estado do Rio Grande do Sul está disponível para deputados e suplentes, que poderão solicitar a aposentadoria integral com 60 anos de idade e 35 anos de mandato (é possível inclusive aproveitar o tempo dedicado a outros cargos legislativos). 

Também há possibilidade de requerer benefício proporcional aos 35 anos de contribuição, mas a lei não especifica um número mínimo de mandatos para isso. O regime gaúcho é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). 

No Ceará, cujo Sistema de Previdência Parlamentar também é questionado na Justiça, a aposentadoria dos deputados pode ser solicitada aos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (sendo pelo menos 20 deles, ou cinco mandatos, dentro do regime especial). Não há aposentadoria proporcional. 

Aposentado do Estado custa dez vezes mais

Em Sergipe, a aposentadoria integral pode ser obtida por homens aos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição ao Instituto de Previdência do Legislativo de Sergipe (Iplese). Para mulheres, as exigências são de 55 anos de idade e 30 de contribuição. Fonte: "O Estado de São Paulo, edição de 15 de junho de 2017".

Nota do blogue:

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, é um dos ex-deputados paraenses que usufrui desse privilégio. No começo de janeiro de 2015, na véspera de Belém completar 400 anos, Zenaldo ganhou uma aposentadoria de R$ 25 mil mensais. Tudo assinado e carimbado pelo atual presidente da Alepa, Márcio Miranda. 

O ato da Mesa Diretora da Alepa, de número 345/2015, justificou a aposentadoria com uma gambiarra jurídica. O prefeito foi deputado por curto período e continuou a contribuir por 20 anos, mesmo depois que o benefício foi suspenso, em razão da extinção do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa ( Ipalep). 

Em uma manobra de tucanos, que contou com o silencio de deputados de outros partidos, a procuradoria geral da Alepa deu um jeito e restabeleceu o pagamento da aposentadoria de Zenaldo pelo Plano de Seguridade Social dos Parlamentares.

Resumo da ópera: ao contrário do trabalhador comum, que pelas regras atuais da Previdência Social deve ralar por 35 anos ou alcançar 65 para se aposentar, Zenaldo é um aposentado de luxo. Ganha 5 vezes do que o teto do INSS, porque seu regime é outro. O dos parlamentares, um regime de marajás.

Jatene, R$ 31 mil

O governador Simão Jatene também não pode se queixar da vida. Ele recebe dois salários toodo mês: um, de governador, e outro de ex-governador. O pior é que o STF considerou ilegal o benefício e mandou cortar o privilégio ainda existente em outros estados, como o Pará. Jatene não está nem aí. Por mês, embolsa R$ 31.994,67 brutos.

Outros ex-governadores que recebem o privilégio: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (R$ 31.994,67 brutos); Aurélio Correa do Carmo (R$ 48.753,78 brutos); e Carlos Santos (R$ 31.994,67 brutos). 

O caso de Santos é digno de registro. Ele ficou apenas seis meses no governo, substituindo a Jader Barbalho. Ganhou um presentão do qual não renuncia nem que a vaca tussa.

Atualização: Jatene só recebe aposentadoria


O Ver-o-Fato, alertado por uma fonte ligada ao governo estadual, informa que o governador Simão Jatene não recebe dois salários, um de ex e outro como ocupante do cargo, como foi dito acima. Na verdade, Jatene optou pelos proventos que recebe como ex-governador, abrindo mão da remuneração de governador.


Foi o Supremo Tribunal Federal (STF) quem determinou que governadores atualmente no cargo e que já exerceram anteriormente o mandato, fizessem a opção. A fonte diz que Jatene nunca recebeu salário por estar governador, nem no último mandato, nem no atual.

2 comentários:

  1. Pois é ,com todas essas notícias, só a família Barbalho é taxada , como verdadeira família de corrupção e esses blogueiros e jornalecos do Grupo ORM e coisa parecida não falam dessa Tucanalha comandada pelo Tucanalha-Mor Jateve, que estão tirando dinheiro da educação, saúde e segurança.Mas o povo pode se redimir, nas eleições, mandando a Tucanalha para o lixo, de onde nunca deveriam ter saído.

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  2. É esses senhores gostäo de usufruir de vantagem, mesmo na sujeira e depois usam a impresa comprada em seus favores e apoiados por membros da Justiça corruptos.Agora quando é um trabalhador assalariado contam as vantagem,ao ponto de dizerem que näo tem dinheiro para os reajustes salariais para os servidores,eu creio que as almas
    desses senhores já estam no inferno só falta eles morrerem para consumar devido as maldades e corrupçöes e näo adianta dizerem que säo de Deus se praticam a maldade para o proximo

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