VER-O-FATO: PROMOTOR MANDA PREFEITO DE CAPANEMA DEMITIR PARENTES DE AGENTES PÚBLICOS

terça-feira, 23 de maio de 2017

PROMOTOR MANDA PREFEITO DE CAPANEMA DEMITIR PARENTES DE AGENTES PÚBLICOS


Em ação de combate ao nepotismo, o promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, titular da promotoria de Capanema, expediu recomendação para que o prefeito municipal Francisco Ferreira Freitas Neto exonere imediatamente da prefeitura todos os parentes, até o terceiro grau, de membros do Executivo municipal ou de servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento, que ocupem cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas em órgãos da administração direta e indireta do município.


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A recomendação, expedida no último dia 19 de maio, resulta de denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará. (MPPA). O promotor Nadilson Portilho determinou prazo de 10 dias para a prefeitura apresentar ao MPPA resposta escrita com a relação de todos os servidores efetivos, concursados, temporários e terceirizados do município de Capanema.

A recomendação também foi encaminhada ao secretário municipal de Administração, Antônio Maria de Nazaré Moreira. Ele deve encaminhar à Promotoria de Justiça de Capanema, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, a relação dos servidores exonerados em cumprimento à mesma recomendação, acompanhadas dos atos oficiais comprobatórios das medidas. O secretário deve ainda comunicar ao MPPA quaisquer contratações que contrariem a presente recomendação.

O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes destacou que a medida é preventiva, tendo em vista que não teve acesso a folhas de pagamentos e contratações da prefeitura. Decorre também de notícias corriqueiras que parentes de secretários e vereadores estariam contratados pelo município sem as devidas adoções de medidas pelo poder público municipal.

Caso a irregularidade seja comprovada, o MPPA deve ingressar judicialmente com ação de improbidade administrativa contra os envolvidos com pedidos de devoluções dos valores recebidos, entre outras medidas. Fonte: MPPA e ilustração de Ver-o-Fato.

2 comentários:

  1. Agora,imagina a Prefeitura de Belém e Ananindeua só parentela de 1°,2°,3° e 4° graus e os Promotores não fazem nada para não serem canetados...

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  2. Prefeito pipoqueiro esse de Capanema
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