sexta-feira, 12 de maio de 2017

DESEMBARGADOR MANDA REABRIR E PORTO DE VILA DO CONDE JÁ EMBARCA BOIS VIVOS



Bernardes obteve liminar que reabriu porto
Fechado desde o dia 3 de maio por decisão do juiz Iran Sampaio, da comarca de Barcarena, o Porto de Vila do Conde foi reaberto e retomou suas atividades de embarque de cargas vivas desde ontem, quinta-feira. 

Atendendo a um pedido de liminar fundamentado pelo advogado  Bernardo Morelli Bernardes, o desembargador Raimundo Holanda Reis entendeu que a interdição “no momento atual, causa sérios prejuízos”, além de trazer “enormes transtornos para aqueles que fazem uso do Porto de Barcarena". 

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Em vista disso, Holanda concordou com os argumentos expostos por Bernardo Bernardes, determinando o imediato retorno do embarque de bois.  A liminar favorece as empresas Conquista Comércio e Exportação de Alimentos LTDA, Mercúrio Alimentos S/A e Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG)

Iran Sampaio queria que o porto permanecesse fechado até que a Companhia Docas do Pará (CDP) elaborasse, aprovasse e apresentasse um Plano de Contingência para o local, em razão das consequências ambientais trazida pelo naufrágio do navio Haidar, em 6 de outubro de 2015. 

A luta para retirada do navio deve continuar, pois os danos ambientais e sociais provocados  pelo naufrágio ainda não tiveram qualquer reparação, seja por decisão da empresa dona do navio, da transportadora do gado ou mesmo da seguradora. 

Abaixo, o advogado Renan Gama Malcher, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Pará parabeniza o colega Bernardo Bernardes pelo trabalho alcançado com a decisão do desembargador Holanda, além da resposta de Bernardes e trecho da decisão. 



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