Linha de Tiro - Gilberto Valente

terça-feira, 16 de maio de 2017

ASSOCIADOS DO FUNDEPEC COBRAM CONTAS DE CARLOS XAVIER, HÁ 21 ANOS NO CARGO


Xavier foi cobrado a prestar contas sobre longa gestão à frente do Fundepec



Uma panela de pressão, prestes a explodir, arde no fogo das insatisfações que domina, nos últimos anos, os associados do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará (Fundepec-Pa), integrado por entidades que reúne um dos setores mais produtivos do Estado. O Fundepec é dirigido há 21 anos pelo homem que está na linha de tiro desse caldeirão de queixas: Carlos Xavier, que também há décadas é o presidente da Federação da Agricultura no Estado do Pará (Faepa).



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Sobre Xavier recaem cobranças que não vêm de agora, mas que ele nunca esteve disponível para atendê-las: a prestação de contas do dinheiro repassado ao Fundepec pelo Sindicato da Indústria da Carne e Derivados (Sindicarne), Sindicato dos Pecuaristas de Corte (Sindicorte), Superintendência Federal de Agricultura no Pará (SFA), Sindicato Nacional das Empresas Leiloeiras, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Conselho Regional de Medicina – Veterinários (CRMVZ/PA) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará ( Adepará). De 2014 ao primeiro trimestre de 2017 mais de R$ 22 milhões caíram na conta do Fundepec.


O artigo 17 do estatuto que rege o Fundo estabelece que o exercício financeiro começa no dia 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Já o parágrafo primeiro desse artigo diz que até 20 de novembro o presidente do conselho deliberativo e a diretoria executiva apresentarão ao conselho deliberativo a proposta orçamentária para o exercício seguinte, especificando os gastos de custeio e investimento. A proposta será justificada pelos programas e planos de trabalho correspondentes.


Até março de cada ano, segundo o parágrafo terceiro, o presidente do conselho deliberativo e a diretoria executiva apresentarão ao conselho deliberativo, já com o parecer do conselho fiscal, o balanço patrimonial e demonstrações financeiras do exercício anterior. Nada disso, porém, está ocorrendo no Fundepec. A falta dos balancetes incomoda, e muito, os associados, pois numa avaliação modesta mais de R$ 50 milhões foram repassados à entidade sem que relatórios sejam apresentados para dizer como e onde foram gastos os recursos.


Cobrança de Guedes


Sem respostas de Carlos Xavier, a cobrança se intensificou no mês passado. Em ofício com data do último dia 4 de abril, o então diretor-geral da Adepará, Luciano Guedes, reiterou ao presidente do Fundepec que fossem “ disponibilizadas para esta autarquia e demais associados do Fundepec, em até quinze dias, a obrigatória prestação de contas e ações desenvolvidas relativas aos exercícios de 2015 e 2016, bem como apresente um relatório parcial, referente ao primeiro trimestre de 2017, de todos os recursos recebidos e movimentados relativos à emissão de GTA (Guia de Transporte Animal) em todo o estado, bem como o correspondente Plano de Trabalho referente ao exercício de 2017”.


Para fundamentar a cobrança, Guedes baseou-se no decreto estadual 768, de 20 de junho de 2013, que estabelece normas relativas às transferências de recursos do Estado mediante convênios para entidades privadas sem fins econômicos e consórcios públicos, e na portaria 5.158/2014, que dispõe sobre a alteração dos valores arrecadados com taxas e multas referentes à emissão de GTA, e procedimentos complementares para o controle de trânsito no Estado.


Negativa e ataque


Desta vez, porém, Xavier rompeu o silêncio. Além de se negar a prestar as contas da entidade, ele partiu para o ataque contra Guedes. Num ofício enviado no dia seguinte, 5, Xavier alegou não ser obrigado à prestação de contas, como estabelecido pelo decreto 768. No entendimento dele, por ser um “fundo privado, recebendo contribuições espontâneas do produtor rural, conclui-se cristalinamente que os regramentos do decreto estadual 768, de 20 de junho de 2013, invocado por vossa senhoria, não se aplica ao Fundepec”.


No mesmo ofício, Xavier promete, contudo, que durante o 47º Encontro Ruralista, nos dias 6 e 7 de junho próximo, irá apresentar aos associados do Fundepec “um relatório e prestação de contas auditado pela empresa Instituto Amazônico de Gestão Empresarial, com tradição na elaboração de auditorias de entidades junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)”. O presidente do Fundepec diz que que esse procedimento tem sido rotineiro por ocasião de encontros ruralistas realizados semestralmente pelo Sistema Faepa/Senar/ Fundepec, onde são apresentadas, também, as contas da própria Faepa.


Xavier aproveitou a resposta a Guedes para cobrar dele a “devolução dos recursos adiantados à Adepará, durante os meses de junho a dezembro de 2016, no valor de R$ 567 mil, que foram destinados ao pagamento de salários de colaboradores técnicos e administrativos” para que a Adepará cumprisse compromissos do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa. O presidente do Fundepec também lembra que o Diário Oficial do Estado do dia 13 de dezembro de 2016 publicou resumo do Termo de Fomento 03/2016, através do qual deverá ser repassado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) o valor de R$ 567 mil “compromisso até agora não atendido”.


O Ver-o-Fato teve acesso a farta documentação sobre outras supostas irregularidades que envolve a gestão de Xavier no Fundepec e na própria Faepa e apura tudo para deixar nossos leitores bem informados.

4 comentários:

  1. esse senhor é o que existe de mais reacionário e arrogante neste Estado. deve dizer sim o que fez com o dinheiro dos associados.

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  2. É uma vergonha isso !
    Como pode uma pessoa fazer isso durante tantos anos com dinheiro publico e nada acontecer ?!
    Onde está o Ministério Público Estadual para tomar uma providência ?!

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  3. convoco o MP a deixar de lado sua omissão e mergulhar nesse escandalo, vai aparecer muita coisa ruim nessa tal FAEPA, ah vai !!!!!!

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  4. Quer dizer que o produtor tem feito doação a fudepec? Nos boletos da ADEPARA vem incluso uma taxa abusiva de 30% do valor a pago sem que o produtor, ao menos ter ciência dessa cobrança. Não é uma doação e sim uma lesão ao produtor rural.

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