VER-O-FATO: VALE, HYDRO E COMUNIDADES DE BARCARENA: GOLIAS TENTA ESMAGAR DAVI E JUIZ É AFASTADO POR SUSPEIÇÃO

quarta-feira, 26 de abril de 2017

VALE, HYDRO E COMUNIDADES DE BARCARENA: GOLIAS TENTA ESMAGAR DAVI E JUIZ É AFASTADO POR SUSPEIÇÃO

 

Acima, mapa e nomes de 12 moradores não indenizados. E a área hoje da Hydro


O processo de desocupação das terras em que viviam seis comunidades de Barcarena, depois vendidas pela Companhia de Distrito Industrial (CDI) à empresa Vale pelo valor total de R$ 5,8 milhões, além dos laudos de avaliação sobre as indenizações que seriam pagas às famílias, envolve algumas aberrações, má fé de órgãos públicos e a suspeição de um juiz, afastado do processo.
Este é o tema da segunda matéria sobre o assunto publicada pelo Ver-o-Fato. Tudo é baseado em farta documentação e provas. A Vale repassou as terras à multinacional norueguesa Norsk Hydro, que na exploração do alumínio em Baracrena atua sob o nome de Hydro-Alunorte. É ela, a Hydro, quem hoje fala no processo judicialn


O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a CDI, por exemplo, não demonstraram isenção na elaboração dos laudos. No caso do Iterpa, embora ele tivesse deslocado uma equipe no dia 7 de maio de 2007 para fazer o levantamento técnico de cada propriedade e cumprir os termos do decreto 1.703/05 do governo estadual, não conseguiu fazer valer o resultado desse trabalho, garantindo que cada família recebesse de indenização o que havia sido avaliado pelo próprio órgão.


Pior fez a CDI. No dia 2 de janeiro de 2006, ela recebeu da Vale R$ 585 mil como primeira parcela do pagamento pela área, ficando o restante, R$ 5,2 milhões, para ser pagos em 30 dias, quando a área tivesse sido entregue pelo Estado “livre de moradores”. E com um detalhe: o que normalmente levaria semanas, talvez meses, entre o levantamento técnico e o relatório final, aconteceu em apenas um dia. Isto demonstrou a rapidez do negócio entre o governo e a Vale, atropelando os “direitos assegurados” dos moradores, como rezava o tal decreto.


Manobras e mentiras


A pressa com que a maioria dos moradores foi retirada da área levou 12 famílias a ingressar na Justiça com uma ação de reintegração de posse. O objetivo era garantir seus direitos, comprovando que nunca deveriam ter saído da área, uma vez que até tiveram suas propriedades avaliadas, mas de má-fé, pela Vale e seus advogados. Chegaram ao cúmulo de encaminhar ao juiz do processo, Sérgio Ricardo Lima, um relatório incompleto do Iterpa em que diziam que todos os moradores já haviam sido indenizados, o que nunca ocorrera.

Que tamanho da área os advogados da Vale encaminharam ao juiz, alegando ter direito? A Vale pagou parte dos moradores, benfeitorias apenas, faltando o valor da terra nua, conforme havia sido acertado no dia 7 de maio de 2007, durante reunião no Iterpa. Foram cerca de 101 famílias, que corresponde a uma área de 362 hectares. Numa petição ao juiz, em 2010, porém, surgiu a mentira da Vale. Ela dizia ter direito aos 584 hectares ocupados por todas as famílias. O juiz caiu na armadilha e deu razão à Vale, que passou a se dizer dona de outros 222 hectares. 

Quando souberam da armação, no dia do cumprimento da liminar em favor da Vale para a retirada das famílias, representantes das comunidades dirigiram-se ao gabinete do juiz Sérgio Lima e provaram, com documentos, que a decisão dele era equivocada e que havia sido induzido a erro pela Vale. A prova: a liminar concedida havia se baseado nas paginas 405, 406, 407 do relatório do Iterpa, encaminhadas pelos advogados da Vale.


Nessas três páginas havia nomes de moradores e a metragem de suas respectivas áreas. Pois bem, nessa relação constam moradores que ocupavam 362 hectares e não 584. Se o juiz tivesse conferido, não pelos nomes, mas pelo tamanho da área, veria que estavam faltando 222 hectares para chegar nos 584 que a Vale havia pedido na liminar. Foi ainda provado perante o juiz, na própria tabela técnica do Iterpa, que os 222 hectares correspondiam aos moradores que entraram com reintegração de posse.


A suspeição do juiz


A resposta do juiz foi de que ele precisaria do laudo técnico completo do Iterpa, com memorial descritivo e georreferenciamento de cada área. Duas semanas depois, no dia 21 de novembro de 2010, o laudo completo chegou às mãos de Sérgio Lima. Nessa ocasião, segundo narrativa de um dos líderes das comunidades, o juiz virou-se para os representantes dos moradores e perguntou: “o que é mesmo que vocês querem?”. 


Os comunitários responderam: “ que vossa excelência retifique sua liminar, de 584 hectares para 362 hectares, e reintegre os moradores na área de onde nunca deveriam ter saído”. A resposta dele: “vou retificar”. Ficou, porém, só na promessa e nada fez.


Houve estranheza quanto à atitude do magistrado.  E os comunitários não tiveram dúvida disso ao descobrirem que Sérgio Lima, antes de ser juiz, havia atuado no escritório de advocacia que defende os interesses da Vale. Com base nisso, o advogado dos comunitários, Wlamir Santos, ingressou com uma exceção de suspeição contra Sérgio Lima na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. Lima assinou a suspeição e foi afastado do processo. 


O detalhe perverso dessa estória que os erros praticados por Lima no processo até hoje não foram corrigidos, beneficiando a Vale, que depois transferiu o pepino para as mãos da Nordsk Hydro .

A saída de Sérgio Lima fez com que o processo ficasse paralisado por cinco anos. Somente em junho de 2014 é que as audiências foram retomadas. A juíza que assumiu o caso, Cláudia Regina Favacho Moura, reconhecida por sua seriedade e competência, realizou duas audiências, uma em junho e outra em setembro. 


Erro não corrigido


Ela colocou o processo em ordem, abriu espaço de proposta de conciliação entre as partes, mas teve de ser transferida para outra comarca, pelo lo rodízio natural do judiciário, sem ter tido tempo de corrigir a liminar equivocada de Sérgio Lima.


Nesse caso, caberia a reintegração das famílias tradicionais que foram prejudicadas pela Vale e agora pela Hydro, correspondente aos 222 hectares. A tarefa, assim como todo o processo, passou para as mãos do atual juiz, André Luiz Filocreão.


O Ver-o-Fato conversou hoje pela manhã com a gerente de comunicação da Norsk Hydro, Renata Freitas, e aguarda manifestação da multinacional sobre as matérias aqui publicadas, para que ela apresente sua versão dos fatos. 


Leia amanhã: Comunitários em Brasília vão à embaixada da Noruega e pedem providências contra a Norsk Hydro.

2 comentários:

  1. A MÁFIA DO ASSENTAMENTO JURUTI VELHO PARA EXTRAÇÃO DE BAUXITA PELA MULTINACIONAL AMERICANA ALCOA É IGUAL ESTA DA MAT´RIA ACIMA, POIS EM JURUTI VELHO A MÁFIA É CHEFIADA PELA SERVIDORA DO INCRA DE SANTARÉM ELITA BELTRÃO COM APOIO DO MPF E MPE, ALÉM DO CAIXA DOIS DA BAUXITA ROUBARAM CASAS DE MORADORES DE LÁ MAIS DE 2 MIL CASAS QUE DESVIARAM O DINHEIRO E NÃO CONSTRUIRAM.

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  2. André Luiz Filocreão me parece ser um magistrado honesto, o conheço da vizinhança onde mora. Espero que ele não cometa nenhuma arbitrariedade contra essas famílias.

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